materia nº 32/2024

Projeto de lei
L.O.A.
Lei Orçamentária Anual
Ementa:
Estima Receitas e Fixa Despesas para o Exercício
MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN
Adm: Clétson Rivaldo de Oliveira
MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM
Ao
Exmo. Sr. Presidente
Mesa Diretora
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Equador — RN.
Ref:
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores;
Em cumprimento aos preceitos legais, temos a honra de encaminha a Vossas
Excelências e tornarmos público, o Projeto de Lei Orçamentária desse município,
elaborado segundo normas estabelecidas pela Constituição da República Federativa
do Brasil, pela Lei Federal n. 4.320 de 17 de março de 1964, pela Lei Complementar n.
101, de 04 de maio de 2000 e pela Lei Municipal n. 772/2023, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências, para o exercício financeiro de 2025.
Nosso trabalho tem sido pautado pela busca incessante de atender aos anseios da
população e aliado a isto sem fugir das responsabilidades de manter o equilíbrio fiscal,
parâmetros este que norteiam a escolha dos projetos e atividades que se constituem
instrumentos indispensáveis à uma elaboração eficiente e eficaz da Proposta
Orçamentária para o exercício aqui enfocado.
Seguindo normas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Tribunal de Contas do
Estado as Receitas e Despesas estão identificadas por Fontes de Recursos, com o fito
de assegurar o fiel acompanhamento da execução do orçamento.
A presente proposta tem como objetivo principal manter o equilíbrio orçamentário
dentro de um contexto de demandas crescentes, tentando contornar a escassez dos
recursos financeiros possibilitando maior rapidez, qualidade e eficiência na prestação
dos serviços.
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|- INTRODUÇÃO
A presente proposta sofreu em sua receita geral correção em relação as previsões
orçamentárias anteriores, correção esta aplicada de forma que envolvei as diferenças
relativas aos exercícios anteriores utilizando-se para tanto os Indicadores Econômicos
Acumulados ao longos dos exercícios, divulgados pelo Governo Federal que aponta
IPCA e PIB variáveis na média ponderada dos exercícios de 2022, 2023 e 2024
projetados para 2025.
Com relação das receitas de capital, esta sofreu elevação tendo em vista a está
pautada em 100% de recursos a serem pleiteados juntos as esferas de governo
estadual e federal.
Il - METAS FICAIS DE ARRECADAÇÃO
O orçamento corrente fiscal foi corrigido com base na arrecadação efetiva na presente
data, tendo em vista que o presente exercício ainda não se encontra finalizado fato
este que impossibilita a um concreto conhecimento dos dados finais de comportamento
da receita.
Neste sentido, as receitas do orçamento corrente foram corrigidas utilizando-se de
índices de expectativa de inflação, conforme demonstrados nos anexos de metas
fiscais de arrecadação.
Quanto ao orçamento de capital foi estimado apenas seguido parâmetros de propostas
de convênios a serem firmados com a União e o Estado.
Em assim, dando cumprimento ao art. 22 da Lei Federal n. 4.320/64, ressalta-se que a
política econômico financeira do município permanecerá aquela apontada nos
resultados demonstrados na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Ill - ORÇAMENTO GERAL
R$ 1,00
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores 0,00 2.070.000
Poder Executivo
Administração Direta
Reserva de Contingência
TOTAL
71.053.404 | 68.708.456
0,00 274.948
71.053.404 | 71.053.404
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IV — REPASSES AO PODER LEGISLATIVO
(Art. 29-A, 8 2º., Inciso | da CF)
Os repasses previsto ao Poder Legislativo, encontram-se dentro do limite máximo de
7,0% sobre a recita base, assim demonstrado:
Em cumprimento as exigências constitucionais e legais, demonstramos os gastos com
Pessoal, com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e com Saúde,
contidas no art. 169 da CF, e art. 18 a 23 da Lei Complementar n. 101/2000 (LRF)
V- GASTOS COM PESSOAL
(Art. 169 da CF e Art. 18 a 23 da LRF)
O percentual de gastos com pessoal do Poder Legislativo e do Poder Executivo,
consolidados se comportam dentro dos limites determinados de 60%.
VI- GASTOS COM EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(Art. 212 da CF, EC n. 53, Lei Federal n. 11.494/2007)
Para atender a política educacional do município, os gastos com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino apresentam-se em percentual superior ao mínimo
constitucional exigível de 25% da receita base.
VII-GASTOS COMSAÚDE |
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL
(EC n. 29 de 13 de setembro de 2000)
Para atender a política de saúde do município, os gastos com Ações e Serviços
Públicos de Saúde, apresentam-se em percentual superior ao mínimo constitucional
exigível de 15% da receita base.
VIll- RESERVA DE CONTINGENCIA
(Inciso Ill, Art. 5º., LRF)
Conforme fixado na Lei Municipal n. 772/2023, que dispõe sobre as Diretrizes
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Orçamentárias e dá outras providências, para o exercício financeiro de 2024 — art. 53 —
o valor desprendido para tal é de R$ 249;953, obedecendo criteriosamente o limite de
até 1,0% da Receita Corrente Líquida estimada.
IX — DÍVIDA PÚBLICA - LIMITE
(8 3º., Art. 30, LRE)
Longe do limite imposto por Resolução do Senado Federal de 120% da Receita
Corrente Líquida, a Dívida Consolidada do Município apresentou no exercício próximo
passado patamares bem inferiores ao máximo estabelecido.
X— CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ante os números expostos, demonstramos que nosso grande propósito é tão somente
envidar esforços para redução dos déficits de oferta de serviços públicos nos setores
considerados prioritários.
Por fim, no Projeto de Lei em causa também é identificado as demandas e carências
que ainda permanecem não atendidas. No entanto, temos a certeza de ter elaborado
uma Proposta Orçamentária realista e coerente, formulada com criteriosa avaliação
técnica na distribuição dos recursos estimados e fundamentada nos princípios de
racionalidade que devem conduzir a Administração Pública.
Com os cumprimentos.
Atenciosamente;
Gabinete do Prefeito Municipal de Equador - NR., 02 de Dezembro de 2024.
cL ON RIVALDO DE
- Prefeito Constitucional -
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PROJETO DE LEI N.º 32) 12024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN.
Faz saber que ela ENCAMINHA ao Poder Legislativo o seguinte Projeto
de Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município para o
exercício financeiro de 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, $ 3º, da
Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025 -, compreendendo:
| - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município e seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta.
ll - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos,
órgãos e entidades vinculadas da Administração Municipal direta e indireta.
Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 71.053.404,00 (setenta e um milhões, cinquenta e tres mil,
quatrocentos e quatro reais).
Art. 3º - A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo | será realizada
mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas
correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, segue o mesmo valor, discriminada nos Anexos Il, Ill e IV por Categoria
Econômica, por Função de Govemo e por Órgão, estando especificada nos
incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida
pública, em observância ao disposto no art. 5º, $ 2º, da Lei Complementar
Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
| - abrir créditos suplementares nos limites abaixo indicados:
a) decorrentes da anulação parcial de dotações até o valor
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correspondente a 60% (sessenta por cento) da despesa total fica no art. 2º. Desta lei,
nos termos do art. 43, $ 1º, inciso III, da Lei Nº 4.320/64;
b) decorrentes da incorporação de superavit financeiro, até o limite
efetivamente apurado no Balanço Patrimonial do ano anterior, por fonte de recursos,
nos termos do art. 43, 8 1º, inciso |, e 8 2º, da Lei Nº 4.320/64;
c) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor
efetivamente apurado na forma do art. 43, 8 1º, inciso Il, 83º e 8 4º da Lei Nº 4.320/64;
d) provenientes de excesso de arrecadação oriundo de recursos
adicionais de transferências recebidas, com destinação especifica, não previstos ou
insuficientemente estimados na Lei Orçamentária, até o limite dos valores adicionais
efetivamente recebidos, na forma do art. 43, 8 1º, inciso Il, e 83º e 8 4º da Lei Nº
4.320/64, combinados com o art. 8º da Lei Complementar Nº 101/2000;
II- utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais,
conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
HI- realocar saldos dentro da mesma categoria de programação criando,
quando necessário, novos elementos de despesa;
IV- promover alterações da Modalidade de Despesa das Atividades e
Projetos integrantes desta Lei, respeitada a conceituação estabelecida na Portaria
Interministerial nº 163/2001, para atender aos objetivos inerentes à execução
orçamentária.
Art. 6º - O limite autorizado no inciso |, alínea “a”, do artigo anterior não
será onerado quando o crédito se destinar a:
I- atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas
consignadas ao mesmo grupo, até o limite de 100% (cem por cento) do grupo.
l- atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios
judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes
de anulação de dotações orçamentárias até o limite de 100% (cem por cento) dos
precatórios, amortizações e juros da dívida.
HI- atender a despesas financiadas com recursos vinculados a operações
de crédito e convênios até 100% (cem por cento) dos mesmos.
IV- atender a insuficiências de outras despesas de custeio e de capital
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consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência,
e em Programas de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções, até 100%
(cem por cento) dos programas das respectivas funções.
V- atender a insuficiências de dotações em elementos de despesa
mediante utilização de recursos provenientes da anulação em elementos pertencentes
ao mesmo grupo de despesa dentro do mesmo projeto ou atividade até o limite de
100% (cem por cento).
VI- atender às despesas relativas às emendas parlamentares individuais.
Art. 7º —- O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à
efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme
preceituado na Lei de Diretrizes Orçamentária.
Art. 8º. — Integram a presente Lei os anexos exigidos pela legislação
vigente.
Art. 9º — As metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentária
ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, e integram o Anexo |
desta Lei, conforme preceituado na citada legislação.
Art. 10 — Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar, de forma direta,
quando da publicação da Lei do Orçamento Anual para 2025 e desde que permanecido
inalterado o valor total do Orçamento 2025:
| - as alterações decorrentes de lei sancionada que impactem na estrutura
legal, organizacional e a programática da Administração Pública Municipal, e cujas
alterações não tenham sido alcançadas até a sanção desta Lei;
Il - as alterações na classificação da natureza da receita e da despesa de
que tratam a Lei de Diretrizes Orçamentaria.
Art. 11 — Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Equador — RN., 02 de Dezembro de 2024.
CLETSONRIVALDO DE
- Prefeito Constitucional -
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MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ly
ps, Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
E Poder Legislativo 2.070.000
01 - CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR 2.070.000
01 - LEGISLATIVA 2.070.000
Poder Executivo 68.983.404
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE 68.983.404
EQUADOR
04 - ADMINISTRAÇÃO 5.639.758
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.664.514
10 - SAÚDE 22.754.271
12 - EDUCAÇÃO 20.798.479
13 - CULTURA 1.531.239
15 - URBANISMO 5.963.281
16 - HABITAÇÃO 462.403
17 - SANEAMENTO 1.541.649
20 - AGRICULTURA 742.052
25 - ENERGIA 795.890
26 - TRANSPORTE 890.419
27 - DESPORTO E LAZER 584.501
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.340.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 274.948
Total: 71.053.404
n na QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 - LEGISLATIVA 2.070.000 fo) 2.070.000
04 - ADMINISTRACÃO (o) 5.639.758 5.639.758
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL (o) 5.664.514 5.664.514
10 - SAÚDE (o) 22.754.271 22.754.271
12 - EDUCACÃO (o) 20.798.479 20.798.479
13 - CULTURA (o) 1.531.239 1.531.239
15 - URBANISMO [o] 5.963.281 5.963.281
16 - HABITACÃO [o] 462.403 462.403
17 - SANEAMENTO 0 1.541.649 1.541.649
20 - AGRICULTURA 0 742.052 742.052
25 - ENERGIA 0 795.890 795.890
26 - TRANSPORTE (o) 890.419 890.419
(o) 584.501 584.501
27 - DESPORTO E LAZER
GS
Poder Órgão
MUNICIPIO DE EQUADOR
Deca, Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Valor
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTINGENC
Total
Função
Poder Legislativo Poder Executivo Total
(o) 1.340.000 1.340.000
(o) 274.948 274.948
2.070.000 68.983.404 E 71.053.404
fm MUNICIPIO DE EQUADOR
“es
pa, Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Fonte de Recurso Esfera Total Tesouro Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de 20.323.451 20.323.451 0
Impostos
Fiscal 20.323.451 20.323.451 0
15001001 Recursos não Vinculados de 5.045.947 0 5.045.947
Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do
ensino
Fiscal 5.045.947 5.045.947
15001002 Recursos não Vinculados de 9.953.322 9.953.322
Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde
Fiscal 9.953.322 (o) 9.953.322
15010000 Outros Recursos não Vinculados 384.581 384.581 0
Fiscal 384.581 384.581 0
15400000 Transferências do FUNDEB - 1.603.054 [) 1.603.054
Impostos e Transferência de
Impostos
Fiscal 1.603.054 0 1.603.054
15401070 Transferências do FUNDEB - 7.966.200 7.966.200
Impostos e Transferências de
Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica -
70%
Fiscal 7.966.200 7.966.200
15410000 Transferências do FUNDEB - 107.592 0 107.592
Complementação da União - VAAF
Fiscal 107.592 0 107.592
15411070 Transferências do FUNDEB - 326.809 0 326.809
Complementação da União - VAAF
- Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
Fiscal 326.809 jo) 326.809
15420000 Transferências do FUNDEB - 260.004 o 260.004
Complementação da União - VAAT
Fiscal 260.004 [o] 260.004
15421070 Transferências do FUNDEB - 558.300 (1) 558.300
Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
Fiscal 558.300 (o) 558.300
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.081.980 0 1.081.980
Fiscal 1.081.980 (o) 1.081.980
15510000 Transferências de Recursos do 110.932 [1] 110.932
FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Fiscal 110.932 [o] 110.932
15520000 Transferências de Recursos do 370.000 º 370.000
FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
Fiscal 370.000 (o) 370.000
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
E
nao, Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Fonte de Recurso Esfera Total Tesouro Outras Fontes
15530000 Transferências de Recursos do 91.905 1) 91.905
FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
Fiscal 91.905 (o) 91.905
15690000 Outras Transferências de Recursos 1.096.699 [1] 1.096.699
do FNDE
Fiscal 1.096.699 (o) 1.096.699
15700000 Transferências do Governo Federal 252.922 252.922
referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
Fiscal 252.922 252.922
15710000 Transferências do Estado referentes 431.138 431.138
a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
Fiscal 431.138 0 431.138
15993110 | Transferências da União 26.301 [) 26.301
decorrentes de emendas
parlamentares individuais
Fiscal 26.301 (o) 26.301
15993120 Transferências da União 26.301 0 26.301
decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
Fiscal 26.301 (o) 26.301
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do 5.447.481 [1 5.447.481
SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Fiscal 5.447.481 (o) 5.447.481
16003110 | Transferências da União 649.000 [) 649.000
decorrentes de emendas
parlamentares individuais
Fiscal 649.000 649.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do 391.004 (o) 391.004
SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
Fiscal 391.004 391.004
16013110 | Transferências da União 297.000 297.000
decorrentes de emendas
parlamentares individuais
Fiscal 297.000 297.000
16013120 Transferências da União 462.000 º 462.000
decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
Fiscal 462.000 o 462.000
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
E
pd Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Fonte de Recurso . = Esfera Total Tesouro Outras Fontes
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do 204.910 1) 204.910
SUS prov. do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no
bojo da ação 21C0.
Fiscal 204.910 204.910
16040000 Transferências provenientes do 755.150 755.150
Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
Fiscal 755.150 755.150
16050000 Assistência financeira da União 1.500.000 0 1.500.000
destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
Fiscal 1.500.000 (o) 1.500.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de 171.084 171.084
Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual
Fiscal 171.084 (o) 171.084
16310000 Transferências do Governo Federal 746.004 0 746.004
referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
Fiscal 746.004 746.004
16320000 Transferências do Estado referentes 268.541 268.541
a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
Fiscal 268.541 268.541
16593110 | Outros Recursos Vinculados à 701.120 701.120
Saúde - Transferências da União
Fiscal 701.120 (o) 701.120
16593120 Transferências da União 482.075 0 482.075
decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
Fiscal 482.075 [o] 482.075
16600000 Transferência de Recursos do 1.971.998 1.971.998
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
Fiscal 1.971.998 1.971.998
16603110 Transferências da União 55.000 0 55.000
decorrentes de emendas
parlamentares
Fiscal 55.000 55.000
16610000 Transferência de Recursos dos 37.015 37.015
Fundos Estaduais de Assistência
Social
Fiscal 37.015 (o) 37.015
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ag)
pena, Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Fonte de Recurso Esfera Total Tesouro Outras Fontes
16650000 Transferências de Convênios e 73.856 o 73.856
Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social
Fiscal 73.856 (o) 73.856
16690000 Outros Recursos Vinculados à 30.030 0 30.030
Assistência Social
Fiscal 30.030 30.030
17000000 Outras Transferências de 2.367.753 2.367.753
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
Fiscal 2.367.753 2.367.753
17010000 | Outras Transferências de 633.821 633.821
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
Fiscal 633.821 633.821
17040000 Transferência da União Referentes 110.000 110.000
a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
Fiscal 110.000 110.000
17050000 Transferência dos Estados 335.000 335.000
Referentes a Compensações
Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
Fiscal 335.000 335.000
17063110 | Transferências da União 1.063.350 1.063.350
decorrentes de emendas
parlamentares individuais
Fiscal 1.063.350 1.063.350
17063120 Transferências da União 77.000 77.000
decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
Fiscal 77.000 (o) 77.000
17080000 Transferência da União Referente à 369.620 369.620
Compensação Financeira de
Recursos Minerais
Fiscal 369.620 369.620
17103210 Transferências dos Estados 539.000 0 539.000
decorrentes de emendas
parlamentares individuais
Fiscal 539.000 539.000
17103220 Transferências dos Estados 66.000 66.000
decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
Fiscal 66.000 0 66.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor 55.000 [) 55.000
Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º
Audiovisual
Fiscal 55.000 [o] 55.000
17160000 | Transferências Destinadas ao Setor 55.000 55.000
Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º
Demais Setores da Cultura
Fiscal 55.000 (o) 55.000
/ N MUNICIPIO DE EQUADOR
Zon) MUNICIPIO DE EQUADO
aà Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
% &
a
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Fonte de Recurso Esfera Total Tesouro Outras Fontes
17190000 Transferências da Política Nacional 90.000 0 90.000
Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
Lei 14.399/2022
Fiscal 90.000 (o) 90.000
17200000 Transferências da União referentes 426.155 426.155
às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas
ao FEP-Lei 9.478/1997
Fiscal 426.155 jo) 426.155
17490000 Outras vinculações de 245.786 245.786
transferências
Fiscal 245.786 (o) 245.786
17500000 Recursos da Contribuição de 90.595 [) 90.595
Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE
Fiscal 90.595 90.595
17510000 Recursos da Contribuição para o 95.986 95.986
Custeio do Serviço de Iluminação
Pública - COSIP
Fiscal 95.986 jo) 95.986
17993110 | Transferências da União 86.316 86.316
decorrentes de emendas
parlamentares individuais
Fiscal 86.316 86.316
17993120 Transferências da União 86.316 86.316
decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
Fiscal 86.316 0 86.316
Total 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Fiscal: 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Seguridade: 0 (o) 0
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Categoria Grupo Esfera Total Tesouro Outras Fontes
3 Despesas Correntes 61.226.817 18.839.088 42.387.729
1 PESSOAL E ENCARGOS 28.084.330 7.029.028 21.055.302
SOCIAIS
Fiscal 28.084.330 7.029.028 21.055.302
3 OUTRAS DESPESAS 33.142.487 11.810.060 21.332.427
CORRENTES
Fiscal 33.142.487 11.810.060 21.332.427
4 Despesas de Capital 9.551.639 1.593.996 7.957.643
4 INVESTIMENTO 8.678.134 720.491 7.957.643
Fiscal 8.678.134 720.491 7.957.643
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 23.505 23.505 [o]
Fiscal 23.505 23.505 0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 850.000 850.000 [o]
INTERNA
Fiscal 850.000 850.000 [o]
9 Reserva de Contigência 274.948 274.948 (1)
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 274.948 274.948 fo)
Fiscal 274.948 274.948 0
Total 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Fiscal: 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Seguridade: [o] [o] [o]
MUNICIPIO DE EQUADOR
nd, Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
3 Despesas Correntes 61.226.817 18839088 42.387.729
01.001 - CAMARA MUNICIPAL = 670.000 1.670.000 [1
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.670.000 1.670.000 fo)
02.010 - GABINETE DO PREFEITO 961.009 961.009 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 961.009 961.009
02.020 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE 3.751.591 3.651.591 100.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.651.591 3.651.591 [o]
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000 (o) 10.000
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 10.000 0 10.000
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 10.000 0 10.000
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 10.000 (o) 10.000
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
17010000 Outras Transferências de Convênios ou 10.000 (o) 10.000
Instrumentos Congêneres dos Estados
17080000 Transferência da União Referente à Compensação 10.000 0 10.000
Financeira de Recursos Minerais
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 10.000 0 10.000
Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
17200000 Transferências da União referentes às 10.000 (o) 10.000
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 10.000 (o) 10.000
Domínio Econômico - CIDE
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 10.000 0 10.000
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02.030 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19.073.420 1.274.845 17.798.575
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 890.264 890.264 [o]
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 4.943.105 (o) 4.943.105
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15010000 Outros Recursos não Vinculados 384.581 384.581 0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.549.057 (o) 1.549.057
Transferência de Impostos
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 7.966.200 0 7.966.200
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 62.437 (o) 62.437
União - VAAF
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da 326.809 (o) 326.809
União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 221.548 (o) 221.548
União - VAAT
MUNICIPIO DE EQUADOR
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do
Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da 558.300 0 558.300
União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.062.612 0 1.062.612
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 102.564 (o) 102.564
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 370.000 (o) 370.000
Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 90.750 (o) 90.750
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 433.543 0 433.543
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 111.650 0 111.650
instrumentos Congêneres vinculados à Educação
02.040 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 1.528.464 1.348.464 180.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.348.464 1.348.464 0
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 55.000 (o) 55.000
195/2022 - Art. 5º Audiovisual
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 55.000 0 55.000
195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 70.000 0 70.000
Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
02.050 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 5.675.527 4.139.912 1.535.615
15000000 Recursos não Vinculados de impostos 4.139.912 4.139.912 [o]
17040000 Transferência da União Referentes a 90.000 [o] 90.000
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
17050000 Transferência dos Estados Referentes a 315.000 0 315.000
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 345.600 0 345.600
parlamentares individuais
17080000 Transferência da União Referente à Compensação 348.465 (o) 348.465
Financeira de Recursos Minerais
17200000 Transferências da União referentes às 396.155 (o) 396.155
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 6.930 0 6.930
Domínio Econômico - CIDE
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 33.465 (o) 33.465
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
02.060 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 727.705 727.705 [1]
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 727.705 727.705 [0]
02.061 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.487.501 41.580 1.445.921
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 41,580 41.580 (o)
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Faro
Dea Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 1.445.921 0 1.445.921
com ações e serviços públicos de saúde
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19.189.429 19.189.429
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 8.446.189 8.446.189
com ações e serviços públicos de saúde
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 5.442.697 0 5.442.697
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas 528.000 (o) 528.000
parlamentares individuais
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas 286.000 0 286.000
parlamentares individuais
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 203.714 (o) 203.714
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal 755.150 0 755.150
destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate
às endemias
16050000 Assistência financeira da União destinada à 1.500.000 0 1.500.000
complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 160.084 (o) 160.084
SUS provenientes do Governo Estadual
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 99.000 (o) 99.000
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 110.000 0 110.000
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16593110 Outros Recursos Vinculados à Saúde - 674.820 (o) 674.820
Transferências da União
16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 455.775 0 455.775
parlamentares de bancada
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 264.000 [o] 264.000
parlamentares individuais
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de 264.000 (o) 264.000
emendas parlamentares individuais
02.071 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.552.200 1.552.200 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.552.200 1.552.200 [o]
02.072 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 48.510 24.255 24.255
ADOLESCENTES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.255 24.255 (o)
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 24.255 (o) 24.255
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.737.624 1.705.090 2.032.534
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.705.090 1.705.090 (o)
é MUNICIPIO DE EQUADOR
=
ra Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.874.519 0 1.874.519
Assistência Social - FNAS
16603110 Transferências da União decorrentes de emendas 44.000 0 44.000
parlamentares
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 26.015 (o) 26.015
de Assistência Social
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 44.000 (o) 44.000
parlamentares individuais
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de 44.000 0 44.000
emendas parlamentares individuais
02.100 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 11.837 11.837
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.837 11.837
02.101 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.374.200 1.374.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.374.200 1.374.200
02.102 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 437.800 356.400 81.400
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 356.400 356.400 [o]
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 59.400 0 59.400
Domínio Econômico - CIDE
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 22.000 (o) 22.000
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
4 Despesas de Capital 9.551.639 1.593.996 7.957.643
01.001 - CAMARA MUNICIPAL 400.000 400.000 [1]
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 400.000 400.000
02.010 - GABINETE DO PREFEITO 11.955 11.955 (1)
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.955 11.955
02.020 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE 861.000 861.000 [)
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 861.000 861.000
02.030 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.725.059 11.550 1.713.509
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.550 11.550 [o]
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 102.842 (o) 102.842
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 53.997 0 53.997
Transferência de Impostos
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 45.155 (o) 45.155
União - VAAF
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 38.456 (o) 38.456
União - VAAT
15500000 Transferência do Salário-Educação 19.368 (o) 19.368
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 8.368 0 8.368
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ES
DA Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 1.155 o 1.155
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 663.156 (o) 663.156
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a 242.922 0 242.922
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 309.488 (o) 309.488
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15993110 Transferências da União decorrentes de emendas 26.301 0 26.301
parlamentares individuais
15993120 Transferências da União decorrentes de emendas 26.301 0 26.301
parlamentares de bancada
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 143.000 0 143.000
parlamentares individuais
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de 33.000 0 33.000
emendas parlamentares individuais
02.040 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 587.276 41.842 545.434
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 41.842 41.842 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 337.470 0 337.470
Instrumentos Congêneres da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou 49.013 (o) 49.013
Instrumentos Congêneres dos Estados
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 10.000 (o) 10.000
Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
17490000 Outras vinculações de transferências 148.951 0 148.951
02.050 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.529.315 153.458 3.375.857
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 153.458 153.458 [o]
17000000 Outras Transferências de Convênios ou 2.030.283 jo) 2.030.283
Instrumentos Congêneres da União
17010000 Outras Transferências de Convênios ou 574.808 0 574.808
Instrumentos Congêneres dos Estados
17040000 Transferência da União Referentes a 20.000 0 20.000
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
17050000 Transferência dos Estados Referentes a 20.000 [o] 20.000
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 156.750 (o) 156.750
parlamentares individuais
17063120 Transferências da União decorrentes de emendas 77.000 0 77.000
parlamentares de bancada
17080000 Transferência da União Referente à Compensação 11.155 0 11.155
Financeira de Recursos Minerais
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de 88.000 (o) 88.000
emendas parlamentares individuais
17103220 Transferências dos Estados decorrentes de 66.000 [o] 66.000
emendas parlamentares de bancada
62 N MUNICIPIO DE EQUADOR
a
%
ES
Neres, Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
17200000 Transferências da União referentes às 20.000 0 20.000
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
17490000 Outras vinculações de transferências 96.835 [o] 96.835
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 14.265 (o) 14.265
Domínio Econômico - CIDE
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 30.521 0 30.521
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
17993110 Transferências da União decorrentes de emendas 85.120 Ee) 85.120
parlamentares individuais
17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 85.120 0 85.120
parlamentares de bancada
02.060 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 14.347 11.955 2.392
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.955 11.955 0
17993110 Transferências da União decorrentes de emendas 1.196 (o) 1.196
parlamentares individuais
17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 1.196 0 1.196
pariamentares de bancada
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.077.341 0 2.077.341
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 61.212 0 61.212
com ações e serviços públicos de saúde
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 4.784 (o) 4.784
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas 121.000 0 121.000
parlamentares individuais
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 391.004 [o] 391.004
Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas 11.000 0 11.000
partamentares individuais
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas 462.000 0 462.000
parlamentares de bancada
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 1.196 (o) 1.196
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 11.000 0 11.000
SUS provenientes do Governo Estadual
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 637.004 (o) 637.004
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 148.541 (o) 148.541
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16593110 Outros Recursos Vinculados à Saúde - 26.300 [o] 26.300
Transferências da União
16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 26.300 0 26.300
Top Down Consultoria Ltda
parlamentares de bancada
Es MUNICIPIO DE EQUADOR
Es
qa Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 88.000 0 88.000
parlamentares individuais
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de 88.000 0 88.000
emendas parlamentares individuais
02.071 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 151.170 18.885 132.285
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.885 18.885 fo)
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 36.429 0 36.429
Assistência Social - FNAS
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos 73.856 [o] 73.856
Congêneres vinculados à Assistência Social
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 11.000 (o) 11.000
parlamentares individuais
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de 11.000 0 11.000
emendas parlamentares individuais
02.072 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 11.550 5.775 5.775
ADOLESCENTES
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.775 RA do) (o)
16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 5.775 jo] 5.775
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 163.460 58.410 105.050
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 58.410 58.410 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 61.050 0 61.050
Assistência Social - FNAS
16603110 Transferências da União decorrentes de emendas 11.000 (o) 11.000
parlamentares
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 11.000 0 11.000
de Assistência Social
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 11.000 0 11.000
parlamentares individuais
17103210 Transferências dos Estados decorrentes de 11.000 (o) 11.000
emendas parlamentares individuais
02.100 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 2.391 2.391 (1)
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.391 2.391 (o)
02.101 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 5.775 ERGÉ) 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.775 5.775 [o]
02.102 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 11.000 11.000 o
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.000 11.000
9 Reserva de Contigência 274.948 274.948 o
02.020 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE 274.948 274.948
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 274.948 274.948 0
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ey
Nena, Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos Outras
Categoria Total Tesouro Fontes
Total 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Fiscal: 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Seguridade: jo] [o] (o)
Top Down Coi
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
; y
Comsao)
Ras, Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Recursos do Recursos
Unidade Orçamentária Esfera Total Tesouro Outras Fontes
01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.070.000 2.070.000 0
Fiscal 2.070.000 2.070.000 (o)
02.010 GABINETE DO PREFEITO 972.964 972.964 (o)
Fiscal 972.964 972.964 0
02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS, 4.887.539 4.787.539 100.000
ORÇAMENTO E CONTROLE
Fiscal 4.887.539 4.787.539 100.000
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.798.479 1.286.395 19.512.084
Fiscal 20.798.479 1.286.395 19.512.084
02.040 SECRETARIA DE CULTURA E 2.115.740 1.390.306 725.434
ESPORTE
Fiscal 2.115.740 1.390.306 725.434
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 9.204.842 4.293.370 4.911.472
PÚBLICOS
Fiscal 9.204.842 4.293.370 4.911.472
02.060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E 742.052 739.660 2.392
MEIO AMBIENTE
Fiscal 742.052 739.660 2.392
02.061 SECRETARIA DE SAÚDE 1.487.501 41.580 1.445.921
Fiscal 1.487.501 41.580 1.445.921
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.266.770 0 21.266.770
Fiscal 21.266.770 (o) 21.266.770
02.071 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 1.703.370 1.571.085 132.285
SOCIAL
Fiscal 1.703.370 1.571.085 132.285
02.072 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 60.060 30.030 30.030
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
Fiscal 60.060 30.030 30.030
02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 3.901.084 1.763.500 2.137.584
SOCIAL
Fiscal 3.901.084 1.763.500 2.137.584
02.100 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 14.228 14.228 (o)
Fiscal 14.228 14.228 (o)
02.101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 1.379.975 1.379.975 0
PLANEJAMENTO
Fiscal 1.379.975 1.379.975 0
02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES 448.800 367.400 81.400
Fiscal 448.800 367.400 81.400
Total 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Fiscal: 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Seguridade: (o) [o] (o)
2 MUNICIPIO DE EQUADOR
DA
na Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação Total do Tesouro Outras Fontes
0002 PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 64.801.584 20.584.103 44.217.481
01.001 CAMARA MUNICIPAL 2.070.000 2.070.000 (o)
1001 AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAL 50.000 50.000 0
PERMANENTE
1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA 350.000 350.000 0
CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL 1.670.000 1.670.000 (o)
02.010 GABINETE DO PREFEITO 972.964 972.964 (o)
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 972.964 972.964 (o)
02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE 4.887.539 4.787.539 100.000
0001 MANUTENÇÃO DAS AMORITZAÇÕOES DE 850.000 850.000 (o)
DÍVIDAS
0002 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O 490.000 450.000 40.000
PASEP
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 3.272.591 3.212.591 60.000
SECRETARIA
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 274.948 274.948 (o)
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19.327.135 1.274.845 18.052.290
1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIP. E 119.076 (o) 119.076
MOBILIÁRIO / ENS. FUNDAMENTAL
1013 | AQUIS.VEICULOS, EQUIP. E MOBILIÁRIO / 68.864 0 68.864
EDUC. INFANTIL
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 450.120 420.120 30.000
SECRETARIA
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO 11.889.690 40.649 11.849.041
FUNDAMENTAL
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO 4.334.588 36.588 4.298.000
INFANTIL
2069 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO SUPERIOR 38.588 38.588 0
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO DE 54.784 0 54.784
JOVENS E ADULTOS
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA 450.000 300.000 150.000
ESCOLAR
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE 1.268.025 115.500 1.152.525
ESCOLAR
2109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA 440.000 220.000 220.000
ESCOLAR
2110 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 92.400 92.400 (o)
(ENS. MÉDIO)
2112 MANUTENÇÃO DE ATIV. ALUNOS BOLSISTAS 110.000 [o] 110.000
(Ens. Fund.)
2113 | MANUTENÇÃO DE ATIV. ALUNOS BOLSISTAS 11.000 11.000 (o)
(Ens. Superior)
02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 2.115.740 1.390.306 725434
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E 11.955 11.955 (o)
MOBILIÁRIO / CULTURA
1016 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E 11.955 11.955 (o)
MOBILIÁRIO / CULTURA
1017 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E 386.483 11.955 374.528
MOBILIÁRIO / CULTURA
MUNICIPIO DE EQUADOR
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação Total do Tesouro Outras Fontes
1069 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE UNID. 166.883 5.977 160.906
CULTURAIS / CULTURA
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 985.784 795.784 190.000
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 19.180 19.180 (o)
DESPORTOS
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS 533.500 533.500 0
FESTEJOS TRADICIONAIS
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.166.228 4.197.730 1.968.498
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E 104.615 22.358 82.257
MOBILIÁRIO / SERVIÇOS URBANOS
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E 220.211 11.955 208.256
MOBILIÁRIO / SERVIÇOS DE TRANSPORTES
1023 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 11.955 11.955 fo)
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS 5.033.557 3.719.812 1.313.745
URBANOS
2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 795.890 431.650 364.240
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
02.060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 737.268 734.876 2.392
1025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. 14.347 11.955 2.392
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E 693.034 693.034 0
MEIO AMBIENTE
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE CORTE DE 29.887 29.887 0
TERRAS, DIST. SEMENTES E SEG. SAFRA
02.061 SECRETARIA DE SAÚDE 1.487.501 41.580 1.445.921
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. 1.445.921 0 1.445.921
SAÚDE
2116 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO 18.480 18.480 [o]
MUNICIPAL DE SAÚDE
2117 | MANUTENÇÃO DAS CONCESSÕES DE AJUDAS 23.100 23.100 0
FINANCEIRAS PARA SAÚDE
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19.673.932 0 19.673.932
1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUP. E MOBILIÁRIO 11.000 [o] 11.000
1 ASS. HOSP. E AMBULATORIAL
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 8.621.587 o 8.621.587
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E 8.760.583 (o) 8.760.583
AMBULATORIAL
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVID. DE VIGILANCIA 462.561 0 462.561
SANITÁRIA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE VIG. 1.017.126 [o] 1.017.126
EPIDEMIOLÓGICA
2056 MANUTEÇÃO DAS ATIVID. DE FARMACIA BASICA 668.250 (o) 668.250
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE PART. EM 132.825 [o] 132.825
CONSÓCIO DE SAÚDE
02.071 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.559.130 1.559.130 [o]
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. 1.297.550 1.297.550 o
SOCIAL
2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE ASS. 30.030 30.030 o
SOCIAL CMAS E AFINS
2094 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 220.000 220.000 (o)
DO SUAS
y MUNICIPIO DE EQUADOR
ES
Neca, Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação Total do Tesouro Outras Fontes
2095 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS COM 11.550 11.550 0
ORGANIZAÇÕES E ENTIDADE DE ASS. SOCIAL
02.072 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 60.060 30.030 30.030
ADOLESCENTES
2104 MANUT. ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E DO 60.060 30.030 30.030
ADOLESCENTE
02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.901.084 1.763.500 2.137.584
2098 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROGRAMAS - 1.107.405 576.375 531.030
P, INFÂNCIA
2099 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL 60.060 12.705 47.355
ESPECIAL (M. A. COMPLX-PAEF)
2100 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL 2.268.819 958.820 1.309.999
BÁSICA (CRAS/SCFV ETC)
2101 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO G. CONTROLE 291.000 132.000 159.000
SOCIAL (CAD. ÚNICO - IGD/TRANSF. RENDA)
2102 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO . DESC. E 173.800 83.600 90.200
CONT. SOCIAL SUAS - IGD/SUAS
02.100 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 14.228 14.228 (o)
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE 14.228 14.228 0
CONTROLE INTERNO
02.101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.379.975 1.379.975 0
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 1.379.975 1.379.975 0
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES 448.800 367.400 81.400
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTES 448.800 367.400 81.400
RODOVIÁRIOS
0003 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.784 4.784 º
02.060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.784 4.784 0
2087 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MANDALA 4.784 4.784 [o
COMUNITARIA
0004 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO 1.471.344 11.550 1.459.794
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.471.344 11.550 1.459.794
1008 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS. UNID. 924.613 0 924.613
ESCOLAR / ENS. FUNDAMENTAL
1078 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS. UNID. 513.181 0 513.181
ESCOLAR / EDUC. INFANTIL
1085 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 33.550 11.550 22.000
0005 PROGRAMA DE ASSITENCIA A SAUDE 1.592.838 [) 1.592.838
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.592.838 0 1.592.838
1048 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF. DE UNIDADES DE 888.966 0 888.966
SAÚDE / ATENÇÃO BASICA
1068 CONSTRUÇÃO. AMPL. E REF. DE UNID. DE 703.872 0 703.872
SAÚDE / ASS. HOSP. E AMBULATORIAL
0006 PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 144.240 11.955 132.285
02.071 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 144.240 11.955 132.285
1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE 144.240 11.955 132.285
UNIDADES DE ASS. SOCIAL
0008 PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 3.038.614 95.640 2.942.974
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.038.614 95.640 2.942.974
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
E
en, Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Programa Recursos Recursos
Unidade Ação Total do Tesouro Outras Fontes
1020 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMAS DE 83.961 11.955 72.006
PRÉDIOS PÚBLICOS
1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, 705.283 11.955 693.328
PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES
1035 CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS, ATERROS E 548.945 11.955 536.990
LIGAÇÕES SANITÁRIAS
1045 CONSTRUÇÃO, AMPL. DE REF. DE UNIDADES 462.403 11.955 450.448
HABITACIONAIS
1051 CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES DE 530.301 11.955 518.346
RESERV. E SIST. DE ABAST. D'ÁGUA
1055 CONSTRUÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO 462.403 11.955 450.448
DE POÇOS
1066 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS NO 23.910 11.955 11.955
CEMITERIO PUBLICO
1084 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHOS E 221.408 11.955 209.453
PASS. MOLHADAS
Total 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Fiscal: 71.053.404 20.708.032 50.345.372
Seguridade: [o] 0 0
/ N MUNICIPIO DE EQUADOR
Como
med QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 - CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR 2.070.000
01.001 - CAMARA MUNICIPAL 2.070.000
01 - LEGISLATIVA 2.070.000
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 2.070.000
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 2.070.000
1001 AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 50.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - Equador 50.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 350.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000
0001 - Equador 350.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000
2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 1.670.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.670.000
0001 - Equador 1.670.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 —.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.050.000 —
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 231.000 —
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000 —
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 —
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000 «
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000 —
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000 —
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155.000
3.3.9041 CONTRIBUIÇÕES 10.000 —
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
Top Down Consultoria Ltda
E
Raras A
*
MUNICIPIO DE EQUADOR
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 972.964
02.010 - GABINETE DO PREFEITO 972.964
04 - ADMINISTRAÇÃO 972.964
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 972.964
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 972.964
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Fiscal 972.964
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 972.964
0001 - Equador 972.964
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 659.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 140.000
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 11.955
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 59.772
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 17.931
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
“sa
pi QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 4.887.539
02.020 - SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE 4.887.539
04 - ADMINISTRAÇÃO 3.272.591
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.272.591
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 3.272.591
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 3.272.591
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.212.591
0001 - Equador 3.212.591
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 810.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 950.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5977
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.909
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.196
OUTRAS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 110
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 270.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 306.799
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 25.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 13.200
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.100
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 110.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 670.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 10.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Equador 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 10.000
vinculados à Educação
0001 - Equador 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 10.000
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Equador 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 10.000
vinculados à Saúde
0001 - Equador 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000
0001 - Equador 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 10.000
14.399/2022
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
SE)
a QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Equador 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 1.340.000
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 850.000
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 850.000
0001 MANUTENÇÃO DAS AMORITZAÇÕES DE DÍVIDAS Fiscal 850.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000
0001 - Equador 850.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 850.000
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 490.000
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 490.000
0002 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP Fiscal 490.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000
0001 - Equador 450.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 450.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 10.000
0001 - Equador 10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 10.000
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Equador 10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 10.000
0001 - Equador 10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10.000
0001 - Equador 10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 274.948
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 274.948
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 274.948
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Fiscal 274.948
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 274.948
0001 - Equador 274.948
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
274.948
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
op Down Cons
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 20.798.479
02.030 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.798.479
12 - EDUCAÇÃO 20.798.479
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 450.120
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 450.120
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Fiscal 450.120
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 109.188
0001 - Equador 109.188
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 6.600
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.200
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.196
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.196
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 11.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 30.000
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 30.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 310.932
0001 - Equador 310.932
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 13.200
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 292.948
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.196
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.196
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.196
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 14.794.954
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 13.836.791
1007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIP. E MOBILIARIO / ENS. FUNDAMENTAL Fiscal 119.076
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 11.955
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
15500000 - Transferência do Salário-Educação 5.977
0001 - Equador 5.977
5.977
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Eco
ee QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 5.977
Escola (PDDE)
0001 - Equador 5.977
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.977
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 11.955
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 11.955
vinculados à Educação
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
15993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL Fiscal 11.889.690
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.392
0001 - Equador 2.392
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.196
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 3.316.088
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 3.316.088
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 546.315
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 975.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 117.700
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.100
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 239.085
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 870.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.196
3.3.9049 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.196
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.100
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
E
en, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
nas
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 38.257
0001 - Equador 38.257
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.196
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 31.082
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.391
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.196
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.196
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1.202.590
0001 - Equador 1.202.590
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.155
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.155
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.196
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.196
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.362
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 910.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.196
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.196
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.391
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.196
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.196
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 5.871.200
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Equador 5.871.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 480.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.091.200
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 5.787
0001 - Equador 5.787
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.195
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.196
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.196
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 293.809
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Equador 293.809
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 291.554
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 129.506
fm MUN
Es
Mes QDD
Órgão Unidade Orçamentária
ICIPIO DE EQUADOR
- Quadro Detalhado da Despesa
Esfera
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Valor
0001 - Equador
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.34
3.3.90.36
3.3.90.39
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Equador
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0001 - Equador
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
0001 - Equador
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.36
3.3.90.39
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
0001 - Equador
3.3.90.30
3.3.90.34
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2107 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR
Fiscal
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Equador
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Equador
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR
Fiscal
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Equador
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
p Down Consultoria Ltda
129.506
1.100
1.100
1.100
1.100
1.196
100.000
11.955
11.955
3.300
3.300
1.100
1.100
1.100
574.646
574.646
210.000
13.149
220.000
131.497
62.160
62.160
22.713
13.149
13.149
13.149
389.955
389.955
200.000
100.000
11.955
78.000
450.000
300.000
300.000
300.000
150.000
150.000
150.000
1.268.025
115.500
115.500
57.750
*
MUNICIPIO DE EQUADOR
+,
mão, QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.750
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 355.500
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 355.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 270.705
0001 - Equador 270.705
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 143.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.550
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 35.805
0001 - Equador 35.805
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.550
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.550
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 35.805
0001 - Equador 35.805
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.550
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.550
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
15500000 - Transferência do Salário-Educação 250.000
0001 - Equador 250.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 91.905
Transporte Escolar (PNATE)
0001 - Equador 91.905
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 34.650
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.100
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 112.805
vinculados à Educação
0001 - Equador 112.805
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.100
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
2112 MANUTENÇÃO DE ATIV. ALUNOS BOLSISTAS (Ens. Fund.) Fiscal 110.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 110.000
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 110.000
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EA
Dao QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 110.000
0004 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO 958.163
1008 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS. UNID. ESCOLAR / ENS. Fiscal 924.613
FUNDAMENTAL
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 11.955
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
15500000 - Transferência do Salário-Educação 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 478.170
0001 - Equador 478.170
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 478.170
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 55.000
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Equador 55.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 188.670
vinculados à Educação
0001 - Equador 188.670
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 188.670
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.954
0001 - Equador 11.954
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.954
15993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.954
0001 - Equador 11.954
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.954
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 110.000
0001 - Equador 110.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
1085 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 33.550
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.550
0001 - Equador 11.550
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.550
Top Down Consultoria Ltda
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EM
DSP QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 11.000
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 11.000
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.000
362 - ENSINO MÉDIO 92.400
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 92.400
2110 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENS. MÉDIO) Fiscal 92.400
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 92.400
0001 - Equador 92.400
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 23.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 23.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.100
364 - ENSINO SUPERIOR 49.588
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 49.588
2069 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO SUPERIOR Fiscal 38.588
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.588
0001 - Equador 38.588
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.196
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000
2113 MANUTENÇÃO DE ATIV. ALUNOS BOLSISTAS (Ens. Superior) Fiscal 11.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000
0001 - Equador 11.000
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 11.000
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.356.633
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 4.843.452
1013 AQUIS.VEICULOS, EQUIP. E MOBILIARIO / EDUC. INFANTIL Fiscal 68.864
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.977
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 5.977
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.977
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 5.977
0001 - Equador 5.977
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.977
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.391
0001 - Equador 2.391
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.391
15500000 - Transferência do Salário-Educação 2.391
E
QE
Saes
MUNICIPIO DE EQUADOR
nã, QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Equador 2.391
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.391
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 2.391
Escola (PDDE)
0001 - Equador 2.391
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.391
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.977
0001 - Equador 5.977
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.977
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 5.977
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Equador 5.977
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.977
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 2.391
vinculados à Educação
0001 - Equador 2.391
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.391
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
15993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL Fiscal 4.334.588
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.196
0001 - Equador 1.196
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.196
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 1.176.733
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 1.176.733
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 777.893
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 59.772
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.772
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.196
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.100
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 35.392
0001 - Equador 35.392
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.196
Top Down Consultoria Ltda
E
eae, QDD - Quadro Detalhado da Despesa
*
Órgão Unidade Orçamentária
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
0001 - Equador
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Equador
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0001 - Equador
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Equador
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0001 - Equador
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Equador
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15500000 - Transferência do Salário-Educação
0001 - Equador
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
0001 - Equador
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.000
1.196
76.917
76.917
1.155
1.155
3.109
44.000
1.196
11.955
11.955
1.196
1.196
2.095.000
2.095.000
220.000
1.600.000
275.000
22.000
22.000
11.000
11.000
33.000
33.000
11.000
11.000
11.000
57.392
57.392
11.000
1.196
1.196
44.000
555.000
555.000
22.000
500.000
33.000
237.966
237.966
166.000
60.966
11.000
40.404
40.404
13.149
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EA
ema, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ABM
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.106
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.588
0001 - Equador 3.588
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.196
2109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR Fiscal 440.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000
0001 - Equador 220.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 220.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 220.000
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Equador 220.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 220.000
0004 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO 513.181
1078 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS. UNID. ESCOLAR / EDUC. Fiscal 513.181
INFANTIL
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 11.955
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 157.054
0001 - Equador 157.054
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 157.054
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 169.990
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Equador 169.990
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 169.990
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 105.317
vinculados à Educação
0001 - Equador 105.317
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.317
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
15993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.955
0001 - Equador 11.955
Top Down Consultoria Ltda
/ N MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EA
e, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
ER
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
449051 OBRASE INSTALAÇÕES 1555
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 54.784
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 54.784
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Fiscal 54.784
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 4.784
desenvolvimento do ensino
0001 - Equador 4.784
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.196
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.196
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000
0001 - Equador 50.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
MUNICIPIO DE EQUADOR
Neco, QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 2.115.740
02.040 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 2.115.740
13 - CULTURA 1.531.239
392 - DIFUSÃO CULTURAL 1.531.239
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 1.531.239
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA Fiscal 11.955
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA Fiscal 985.784
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 795.784
0001 - Equador 795.784
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 330.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 45.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.196
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.000
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.196
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual 55.000
0001 - Equador 55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.500
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores 55.000
da Cultura
0001 - Equador 55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.500
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 80.000
14.399/2022
0001 - Equador 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.000
OUTRAS
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS FESTEJOS Fiscal 533.500
TRADICIONAIS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 533.500
0001 - Equador 533.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Top Down Consultoria Ltda
55.000
MUNICIPIO DE EQUADOR
Memes QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
— 33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 440.000
27 - DESPORTO E LAZER 584.501
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 584.501
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 584.501
1016 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA Fiscal 11.955
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
1017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA Fiscal 386.483
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 325.515
0001 - Equador 325.515
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 325.515
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 37.058
0001 - Equador 37.058
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.058
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
1069 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE UNID. CULTURAIS / CULTURA Fiscal 166.883
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.977
0001 - Equador 5.977
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.977
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17490000 - Outras vinculações de transferências 136.996
0001 - Equador 136.996
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 136.996
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS Fiscal 19.180
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.180
0001 - Equador 19.180
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.200
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.196
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.196
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.196
1 Consultoria Ltda
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EA
mad QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 9.204.842
02.050 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 9.204.842
15 - URBANISMO 5.963.281
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 705.283
0008 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 705.283
1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. Fiscal 705.283
EQUIVALENTES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 373.423
0001 - Equador 373.423
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 373.423
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 251.040
0001 - Equador 251.040
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 251.040
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
452 - SERVIÇOS URBANOS 5.222.133
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 5.138.172
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / SERVIÇOS Fiscal 104.615
URBANOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.358
0001 - Equador 22.358
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.358
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.955
0001 - Equador 11.955
Top Down Consultoria Ltd
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
mao, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955 o
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17103220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS Fiscal 5.033.557
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.719.812
0001 - Equador 3.719.812
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 308.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.196
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 93.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.196
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.373
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de 110.000
Recursos Naturais
0001 - Equador 110.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 195.000
Exploração de Recursos Naturais
0001 - Equador 195.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Ea
mad, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 .
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 165.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 403.350
0001 - Equador 403.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 114.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 57.750
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 173.250
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 57.750
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 355.000
0001 - Equador 355.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 135.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 241.155
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Equador 241.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 220.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.620
0001 - Equador 4.620
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1155:
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1155:
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 4.620
0001 - Equador 4.620
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
0008 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 83.961
1020 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS Fiscal 83.961
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 11.952
0001 - Equador 11.952
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.952
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.953
0001 - Equador 1.953
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.953
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
/ » MUNICIPIO DE EQUAI
a Ich QUADOR
ae, QDD - Quadro Detalhado da Despesa
ei
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas partamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17490000 - Outras vinculações de transferências 1.195
0001 - Equador 1.195
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.195
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.953
0001 - Equador 11.953
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.953
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.953
0001 - Equador 11.953
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.953
482 - HABITAÇÃO URBANA 35.865
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 11.955
1023 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 11.955
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.955
0008 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 23.910
1066 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS NO CEMITERIO PUBLICO Fiscal 23.910
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
16 - HABITAÇÃO 462.403
482 - HABITAÇÃO URBANA 462.403
0008 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 462.403
1045 CONSTRUÇÃO, AMPL. DE REF. DE UNIDADES HABITACIONAIS Fiscal 462.403
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 358.628
0001 - Equador 358.628
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 358.628
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.955
0001 - Equador 11.955
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17 - SANEAMENTO 1.541.649
511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 462.403
0008 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 462.403
1055 CONSTRUÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS Fiscal 462.403
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 358.628
0001 - Equador 358.628
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 358.628
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.955
0001 - Equador 11.955
/ N MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ES
Need QDD - Quadro Detalhado da Despesa
A. Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.079.246
0008 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 1.079.246
1035 CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS, ATERROS E LIGAÇÕES SANITÁRIAS Fiscal 548.945
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 478170
0001 - Equador 4784170
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4784170
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
1051 CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES DE RESERV. E SIST. DE ABAST. Fiscal 530.301
D'ÁGUA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 198.441
0001 - Equador 198.441
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 198.441
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 251.040
0001 - Equador 251.040
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 251.040
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
op Down Consultoria Ltda
/ » MUNICIPIO DE EQUADOR i io, Fi i i
a Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Me=es50 — QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
E RERETé
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.955
0001 - Equador 11.955
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
25 - ENERGIA 795.890
752 - ENERGIA ELÉTRICA 795.890
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 795.890
2111 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Fiscal 795.890
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 431.650
0001 - Equador 431.650
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 242.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.550
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela 140.000
Exploração de Recursos Naturais
0001 - Equador 140.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 4.620
0001 - Equador 4.620
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 175.000
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Equador 175.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 75.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.620
0001 - Equador 4.620
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.155
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.155
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EA
qa, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 40.000
0001 - Equador 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
26 - TRANSPORTE 441.619
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 441.619
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 220.211
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / SERVIÇOS DE Fiscal 220.211
TRANSPORTES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 119.543
0001 - Equador 119.543
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 119.543
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17103220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 11.955
0001 - Equador 11.955
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 19.366
0001 - Equador 19.366
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.366
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.196
0001 - Equador 1.196
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
0008 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA 221.408
1084 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHOS E PASS. MOLHADAS Fiscal 221.408
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
PRN MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
“Es,
es QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 119.543
0001 - Equador 119.543
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 119.543
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17490000 - Outras vinculações de transferências 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
MUNICIPIO DE EQUADOR
menção, QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 742.052
02.060 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 742.052
20 - AGRICULTURA 742.052
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.784
0003 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.784
2087 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MANDALA COMUNITARIA Fiscal 4.784
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.784
0001 - Equador 4.784
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.196
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.196
606 - EXTENSÃO RURAL 737.268
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 737.268
1025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO Fiscal 14.347
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.196
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Fiscal 693.034
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 693.034
0001 - Equador 693.034
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO IEIos;
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174.983
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.008
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 231.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.196
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.196
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 67.100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 24.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE CORTE DE TERRAS, DIST. SEMENTES E Fiscal 29.887
SEG. SAFRA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.887
0001 - Equador 29.887
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.977
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.955
[o
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
+
não QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 1.487.501
02.061 - SECRETARIA DE SAÚDE 1.487.501
10 - SAÚDE 1.487.501
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.469.021
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 1.469.021
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE Fiscal 1.445.921
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.445.921
de saúde
0001 - Equador 1.445.921
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.550
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 612.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 495.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.550
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 132.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 57.750
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.196
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.550
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.775
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.775
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.775
2117 MANUTENÇÃO DAS CONCESSÕES DE AJUDAS FINANCEIRAS PARA Fiscal 23.100
SAÚDE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.100
0001 - Equador 23.100
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 23.100
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 18.480
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 18.480
2116 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Fiscal 18.480
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.480
0001 - Equador 18.480
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.465
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.775
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.465
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.775
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EA
Pe! QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 21.266.770
02.070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.266.770
10 - SAÚDE 21.266.770
301 - ATENÇÃO BÁSICA 9.510.553
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 8.621.587
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA Fiscal 8.621.587
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.231.013
de saúde
0001 - Equador 1.231.013
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.850
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 320.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 2.351
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.155
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.155
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 3.880.520
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 3.880.520
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 124.740
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.543
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 962.874
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 132.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 440.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.155
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.155
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.155
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EM
ao, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 440.000
0001 - Equador 440.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 605.000
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0001 - Equador 605.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 165.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 575.000
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0001 - Equador 575.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 165.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 59.299
Estadual
0001 - Equador 59.299
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.149
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.149
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 174.543
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Equador 174.543
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 119.543
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 66.955
vinculados à Saúde
0001 - Equador 66.955
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
16593110 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Transferências da União 629.151
0001 - Equador 629.151
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 396.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3p Down Consultoria Ltda
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
E»
E QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA * 220.000 )
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 410.106
0001 - Equador 410.106
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.955
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 385.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 275.000
0001 - Equador 275.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 275.000
0001 - Equador 275.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000
0005 - PROGRAMA DE ASSITENCIA A SAUDE 888.966
1048 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF. DE UNIDADES DE SAÚDE / ATENÇÃO Fiscal 888.966
BASICA
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 11.955
de saúde
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 269.069
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 269.069
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 269.069
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 462.000
0001 - Equador 462.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 462.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 37.712
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Equador 37.712
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.712
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 62.324
vinculados à Saúde
0001 - Equador 62.324
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.324
16593110 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Transferências da União 11.953
0001 - Equador 11.953
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.953
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.953
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
(sa
não, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Equador 11.953
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.953
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 9.608.280
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 8.904.408
1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUP. E MOBILIÁRIO / ASS. HOSP. E Fiscal 11.000
AMBULATORIAL
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 11.000
de saúde
0001 - Equador 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL Fiscal 8.760.583
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 5.892.926
de saúde
0001 - Equador 5.892.926
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 285.863
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.850.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 362.214
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 850.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 119.543
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.300.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 1.058.133
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 1.058.133
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 112.035
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.196
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 119.543
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 119.543
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 209.000
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
sa
ao, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Equador 209.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 297.000
0001 - Equador 297.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 253.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos 925.000
pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0001 - Equador 925.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 275.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 50.447
Estadual
0001 - Equador 50.447
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.149
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.149
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.149
16310000 - Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 55.955
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Equador 55.955
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.955
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 66.000
vinculados à Saúde
0001 - Equador 66.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
16593110 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Transferências da União 48.061
0001 - Equador 48.061
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.955
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.955
p Down Consul
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
fas
e, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196 É
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 48.061
0001 - Equador 48.061
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.955
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000
0001 - Equador 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000
0001 - Equador 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE PART. EM CONSÓCIO DE SAÚDE Fiscal 132.825
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 75.075
de saúde
0001 - Equador 75.075
33.71.41 CONTRIBUIÇÕES 17.325
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 57.750
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 57.750
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 57.750
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 57.750
0005 - PROGRAMA DE ASSITENCIA A SAUDE 703.872
1068 CONSTRUÇÃO. AMPL. E REF. DE UNID. DE SAÚDE / ASS. HOSP. E Fiscal 703.872
AMBULATORIAL
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 11.955
de saúde
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 119.543
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 119.543
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 119.543
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 465.498
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Equador 465.498
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 465.498
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 60.966
vinculados à Saúde
0001 - Equador 60.966
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.966
16593110 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Transferências da União 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 668.250
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 668.250
2056 MANUTEÇÃO DAS ATIVID. DE FARMACIA BASICA Fiscal 668.250
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 495.000
de saúde
0001 - Equador 495.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 495.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 115.500
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 115.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 115.500
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 57.750
Estadual
0001 - Equador 57.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 57.750
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 462.561
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 462.561
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVID. DE VIGILANCIA SANITÁRIA Fiscal 462.561
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 240.261
de saúde
0001 - Equador 240.261
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.955
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 215.316
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 215.316
/ Ny MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Egg)
ne, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
AS
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
— 34.9004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1155. =
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.955
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 1.196
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 3.588
Estadual
0001 - Equador 3.588
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.196
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.100
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Equador 1.100
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 1.100
vinculados à Saúde
0001 - Equador 1.100
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.017.126
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 1.017.126
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA Fiscal 1.017.126
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 538.216
de saúde
0001 - Equador 538.216
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.955
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.955
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 120.262
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador 120.262
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.850
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.955
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.955
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.955
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.196
Zonsultoria Ltda
MUNICIPIO DE EQUADOR
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Valor
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Equador
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento
da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0001 - Equador
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0001 - Equador
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Equador
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
0001 - Equador
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.196
1.196
204.910
204.910
90.089
1.155
98.074
1.196
13.200
1.196
150.150
150.150
150.150
1.196
1.196
1.196
1.196
1.196
1.196
MUNICIPIO DE EQUADOR
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 1.703.370
02.071 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.703.370
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.703.370
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.297.550
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 1.297.550
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL Fiscal 1.297.550
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.297.550
0001 - Equador 1.297.550
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 176.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 140.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.156
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Srio
125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 30.030
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 30.030
2093 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIC. DE ASS. SOCIAL CMAS E AFINS Fiscal 30.030
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.030
0001 - Equador 30.030
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.550
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 375.790
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 231.550
2094 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS Fiscal 220.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000
0001 - Equador 220.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 220.000
2095 MANUTENÇÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES E ENTIDADE DE Fiscal 11.550
ASS. SOCIAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.550
0001 - Equador 11.550
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.550
0006 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
144.240
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Es
ço, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNIDADES DE ASS. SOCIAL Fiscal 144.240
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.955
0001 - Equador 11.955
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.955
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 36.429
0001 - Equador 36.429
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.429
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 73.856
Social
0001 - Equador 73.856
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 73.856
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 11.000
0001 - Equador 11.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000
Top Down Consultoria Ltda
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
E
ad, QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 60.060
02.072 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 60.060
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.060
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 60.060
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 60.060
2104 MANUT. ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fiscal 60.060
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.030
0001 - Equador 30.030
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.155
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.775
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.775
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.030
0001 - Equador 30.030
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.155
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.775
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.775
op Dowr
Lida
cs ,
eeeso, QDD - Quadro Detalhado da Despesa
MUNICIPIO DE EQUADOR
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 3.901.084
02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.901.084
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.901.084
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.107.405
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 1.107.405
2098 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROGRAMAS -P. INFÂNCIA Fiscal 1.107.405
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 576.375
0001 - Equador 576.375
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 17.600
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 187.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 525.255
0001 - Equador 525.255
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 187.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.550
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 44.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.155
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 170.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.775
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 5.775
0001 - Equador 5.775
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.155
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.155
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.155
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.793.679
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 2.793.679
2099 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL (M. A. Fiscal 60.060
COMPLX-PAEF)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.705
0001 - Equador 12.705
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.155
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.155
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.155
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.155
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.155
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 42.735
0001 - Equador 42.735
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1155
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.550
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.155
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.550
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.155
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.775
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.775
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 4.620
0001 - Equador 4.620
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.155
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.155
2100 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV Fiscal 2.268.819
ETC)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 958.820
0001 - Equador 958.820
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.200
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 33.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 11.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1,358
OUTRAS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450.000
3.3.9041 CONTRIBUIÇÕES 1.155
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.155
Top Down Co
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AE
nã QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.118.379
0001 - Equador 1.118.379
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 110.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 394.759
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1,155
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.155
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE 100.000
TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.500
16603110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares 55.000
0001 - Equador 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 26.620
0001 - Equador 26.620
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.155
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.155
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.155
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.155
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000
0001 - Equador 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 55.000
0001 - Equador 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
2101 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO G. CONTROLE SOCIAL (CAD. ÚNICO - Fiscal 291.000
IGD/TRANSF. RENDA)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 132.000
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Ea
ção QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Equador 132.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 22.000
OUTRAS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 38.500
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 159.000
0001 - Equador 159.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 22.000
OUTRAS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
2102 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO . DESC. E CONT. SOCIAL SUAS - Fiscal 173.800
IGD/SUAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 83.600
0001 - Equador 83.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.500
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.100
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.200
0001 - Equador 90.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.100
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 23.100
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
fm MUN
EA
Meses QDD
A
ICIPIO DE EQUADOR
- Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 1.379.975
02.101 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.379.975
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.379.975
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.379.975
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 1.379.975
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E Fiscal 1.379.975
PLANEJAMENTO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.379.975
0001 - Equador 1.379.975
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.100
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 418.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.100
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.775
op Down Cc
nsultoria Ltda
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
EA
De QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 448.800
02.102 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 448.800
26 - TRANSPORTE 448.800
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 448.800
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 448.800
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Fiscal 448.800
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 367.400
0001 - Equador 367.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 231.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 35.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.200
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 59.400
0001 - Equador 59.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 22.000
0001 - Equador 22.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500
MUNICIPIO DE EQUADOR
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2025 = Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR 14.228
02.100 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 14.228
04 - ADMINISTRAÇÃO 14.228
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 14.228
0002 - PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO 14.228
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO Fiscal 14.228
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.228
0001 - Equador 14.228
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.155
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.155
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1455
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.196
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.196
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.196
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.196
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.196
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.196
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.196
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.391
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2025 - Em R$ 1,00
|
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 71.053.404
DESPACHO
Projeto de Lei Nº32/2024.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa :Estema a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025, e dá outras
providencias. Encaminha-se à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para cumprimento do
Art. 26 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, em 05 de dezembr
President:
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 05 de dezembro de 2024 e na Sessão Ordinária do
dia 05 de dezembro de 2024. Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral Favorável da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
e dezembro de 2024.
Equador RN,
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
ASANÇÃO
Sala das Sessões, 05
RESIDENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
E Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Parecer Jurídico
Requerente: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Orgânica Anual do Município de Equador/RN,
considerando a conformidade com a legislação vigente e a promoção do desenvolvimento municipal.
Procederei à análise da temática acima indicada - a título opinativo e informativo -, tendo como objetivo
trazer os esclarecimentos jurídicos necessários sobre o assunto.
Relatório
O presente parecer jurídico foi solicitado com o intuito de amparar a aprovação do Projeto de Lei
Orgânica Anual (LOA) do Município de Equador, localizado no estado do Rio Grande do Norte, referente
ao exercício financeiro de 2025. A solicitação parte da necessidade de avaliação quanto ao cumprimento
dos requisitos legais estabelecidos para a elaboração e aprovação da LOA, instrumento fundamental para
o planejamento e execução orçamentária do município.
A Lei Orgânica Anual é um dos principais instrumentos de planejamento orçamentário previsto na
Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo responsável por definir as diretrizes,
objetivos e metas para a administração pública municipal no exercício financeiro subsequente. Sua
aprovação é essencial para garantir a alocação eficiente e transparente dos recursos públicos, atendendo
às demandas da população e promovendo o desenvolvimento sustentável do município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
E q Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
O projeto da LOA 2025 do Município de Equador/RN foi elaborado pela equipe técnica da administração
municipal, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Finanças, e submetido ao Poder
Legislativo Municipal para apreciação e deliberação. Durante o processo de elaboração, foram
considerados os princípios constitucionais da administração pública, tais como legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como os preceitos estabelecidos na Lei de
Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente.
Ademais, o projeto da LOA 2025 contempla a previsão de receitas e despesas, incluindo investimentos
prioritários em áreas essenciais como saúde, educação, etc. Foi realizado um diagnóstico detalhado das
necessidades do município, visando garantir a correta aplicação dos recursos e a efetividade das políticas
públicas.
Diante disso, a análise do presente parecer jurídico visa verificar a conformidade do projeto da LOA
2025 do Município de Equador/RN com os dispositivos legais aplicáveis, especialmente no que tange à
observância dos princípios orçamentários, à compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e a LDO, e
ao cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A orientação jurídica fornecida neste
parecer será fundamental para embasar a decisão dos membros do Poder Legislativo Municipal quanto à
aprovação do referido projeto.
E o relatório sobre o caso ao qual este Jurista passa a se manifestar.
Do Mérito
A análise jurídica da proposta da Lei Orgânica Anual (LOA) de 2025 do município de Equador/RN, deve
ser realizada com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
dese. Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Complementar nº 101/2000), na Lei Orgânica do Município de Equador e em outros normativos
pertinentes ao orçamento público.
A Constituição Federal, em seu artigo 165, $ 5º, estabelece que a LOA compreenderá o orçamento fiscal,
o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social. Este dispositivo
impõe que a LOA deve conter todas as receitas e despesas do município, incluindo as operações de
crédito, as transferências correntes e de capital, bem como as receitas próprias e de convênios.
A Constituição Federal também determina que a LOA deve ser elaborada em conformidade com o Plano
Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PPA estabelece as diretrizes, objetivos
e metas da administração pública para um período de quatro anos, enquanto a LDO orienta a elaboração
do orçamento anual, definindo as prioridades para o exercício financeiro subsequente. Assim, a LOA
2025 deve estar alinhada com o PPA vigente e com a LDO de 2025.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe uma série de requisitos para a elaboração, execução e
controle dos orçamentos públicos. O artigo 4º da LRF exige que a LOA contenha a estimativa de receita
e a fixação das despesas, observando os princípios do equilíbrio orçamentário, da transparência e da
responsabilidade na gestão fiscal. Além disso, a LRF estabelece limites para despesas com pessoal (art.
19) e para o endividamento (art. 29), os quais devem ser rigorosamente observados na elaboração da
LOA.
A Lei Orgânica do Município de Equador também dispõe sobre a elaboração e a aprovação da LOA. É
essencial que o projeto de lei seja submetido ao Poder Legislativo Municipal dentro do prazo legal e que
seja amplamente debatido, permitindo a participação dos vereadores e da população nas discussões. A
realização de audiências públicas é fundamental para assegurar a transparência e a legitimidade do
processo orçamentário.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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ese. Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
A proposta da LOA 2025 de Equador foi estruturada com base em dados financeiros e econômicos
atualizados, levando em consideração as receitas previstas, despesas obrigatórias e discricionárias, bem
como os investimentos prioritários para o município. Esse planejamento deve considerar as transferências
constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outras receitas próprias, como
o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A previsão de despesas deve contemplar as áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura,
segurança pública e assistência social. A Constituição Federal, em seus artigos 198 e 212, estabelece
percentuais mínimos de aplicação em saúde (15%) e educação (25%), os quais devem ser observados na
elaboração da LOA. A LRF, em seu artigo 20, também impõe limites para despesas com pessoal, que
não podem exceder 60% da receita corrente líquida do município.
O equilíbrio orçamentário é uma premissa fundamental na construção da proposta, buscando evitar
déficits que comprometam a saúde financeira do município. A LOA 2025 deve considerar os limites e
condições estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que tange ao controle de
gastos com pessoal, endividamento e cumprimento dos percentuais mínimos de aplicação em saúde e
educação. A previsão de investimentos deve abranger obras de infraestrutura, como pavimentação de
vias, construção de unidades de saúde e escolas, além de projetos voltados para o desenvolvimento
econômico e social do município.
Diante do exposto e considerando todas as normativas e argumentações jurídicas abordadas e aplicáveis
ao caso em questão, concluo a consulta solicitada. Este parecer, embasado em criteriosa análise, reflete
meu entendimento jurídico sobre a matéria, devendo ser considerado como tal para os devidos fins - e
sem que perca o caráter meramente opinativo e interpretativo.
ArmBarnem AN erina de
Paulo Asas oreira de Araujo
N 46470
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
E re Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador —- CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
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OAB/RN 16.170
Equador/RN, 05 de dezg bro de 2024.
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Parecer Jurídico
Requerente: LEGISLATIVO MUNICIPAL
Assunto: Parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei Orgânica Anual do Município de Equador/RN,
considerando a conformidade com a legislação vigente e a promoção do desenvolvimento municipal.
Procederei à análise da temática acima indicada - a título opinativo e informativo -, tendo como objetivo
trazer os esclarecimentos jurídicos necessários sobre o assunto.
Relatório
O presente parecer jurídico foi solicitado com o intuito de amparar a aprovação do Projeto de Lei
Orgânica Anual (LOA) do Município de Equador, localizado no estado do Rio Grande do Norte, referente
ao exercício financeiro de 2025. A solicitação parte da necessidade de avaliação quanto ao cumprimento
dos requisitos legais estabelecidos para a elaboração e aprovação da LOA, instrumento fundamental para
o planejamento e execução orçamentária do município.
A Lei Orgânica Anual é um dos principais instrumentos de planejamento orçamentário previsto na
Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo responsável por definir as diretrizes,
objetivos e metas para a administração pública municipal no exercício financeiro subsequente. Sua
aprovação é essencial para garantir a alocação eficiente e transparente dos recursos públicos, atendendo
às demandas da população e promovendo o desenvolvimento sustentável do município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
E ço Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
O projeto da LOA 2025 do Município de Equador/RN foi elaborado pela equipe técnica da administração
municipal, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Finanças, e submetido ao Poder
Legislativo Municipal para apreciação e deliberação. Durante o processo de elaboração, foram
considerados os princípios constitucionais da administração pública, tais como legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como os preceitos estabelecidos na Lei de
Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente.
Ademais, o projeto da LOA 2025 contempla a previsão de receitas e despesas, incluindo investimentos
prioritários em áreas essenciais como saúde, educação, etc. Foi realizado um diagnóstico detalhado das
necessidades do município, visando garantir a correta aplicação dos recursos e a efetividade das políticas
públicas.
Diante disso, a análise do presente parecer jurídico visa verificar a conformidade do projeto da LOA
2025 do Município de Equador/RN com os dispositivos legais aplicáveis, especialmente no que tange à
observância dos princípios orçamentários, à compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e a LDO, e
ao cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A orientação jurídica fornecida neste
parecer será fundamental para embasar a decisão dos membros do Poder Legislativo Municipal quanto à
aprovação do referido projeto.
E o relatório sobre o caso ao qual este Jurista passa a se manifestar.
Do Mérito
A análise jurídica da proposta da Lei Orgânica Anual (LOA) de 2025 do município de Equador/RN, deve
ser realizada com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
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Complementar nº 101/2000), na Lei Orgânica do Município de Equador e em outros normativos
pertinentes ao orçamento público.
A Constituição Federal, em seu artigo 165, $ 5º, estabelece que a LOA compreenderá o orçamento fiscal,
o orçamento de investimento das empresas estatais e o orçamento da seguridade social. Este dispositivo
impõe que a LOA deve conter todas as receitas e despesas do município, incluindo as operações de
crédito, as transferências correntes e de capital, bem como as receitas próprias e de convênios.
A Constituição Federal também determina que a LOA deve ser elaborada em conformidade com o Plano
Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PPA estabelece as diretrizes, objetivos
e metas da administração pública para um período de quatro anos, enquanto a LDO orienta a elaboração
do orçamento anual, definindo as prioridades para o exercício financeiro subsequente. Assim, a LOA
2025 deve estar alinhada com o PPA vigente e com a LDO de 2025.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe uma série de requisitos para a elaboração, execução e
controle dos orçamentos públicos. O artigo 4º da LRF exige que a LOA contenha a estimativa de receita
e a fixação das despesas, observando os princípios do equilíbrio orçamentário, da transparência e da
responsabilidade na gestão fiscal. Além disso, a LRF estabelece limites para despesas com pessoal (art.
19) e para o endividamento (art. 29), os quais devem ser rigorosamente observados na elaboração da
LOA.
A Lei Orgânica do Município de Equador também dispõe sobre a elaboração e a aprovação da LOA. É
essencial que o projeto de lei seja submetido ao Poder Legislativo Municipal dentro do prazo legal e que
seja amplamente debatido, permitindo a participação dos vereadores e da população nas discussões. A
realização de audiências públicas é fundamental para assegurar a transparência e a legitimidade do
processo orçamentário.
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A proposta da LOA 2025 de Equador foi estruturada com base em dados financeiros e econômicos
atualizados, levando em consideração as receitas previstas, despesas obrigatórias e discricionárias, bem
como os investimentos prioritários para o município. Esse planejamento deve considerar as transferências
constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e outras receitas próprias, como
o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A previsão de despesas deve contemplar as áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura,
segurança pública e assistência social. A Constituição Federal, em seus artigos 198 e 212, estabelece
percentuais mínimos de aplicação em saúde (15%) e educação (25%), os quais devem ser observados na
elaboração da LOA. A LRF, em seu artigo 20, também impõe limites para despesas com pessoal, que
não podem exceder 60% da receita corrente líquida do município.
O equilíbrio orçamentário é uma premissa fundamental na construção da proposta, buscando evitar
déficits que comprometam a saúde financeira do município. A LOA 2025 deve considerar os limites e
condições estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que tange ao controle de
gastos com pessoal, endividamento e cumprimento dos percentuais mínimos de aplicação em saúde e
educação. A previsão de investimentos deve abranger obras de infraestrutura, como pavimentação de
vias, construção de unidades de saúde e escolas, além de projetos voltados para o desenvolvimento
econômico e social do município.
Diante do exposto e considerando todas as normativas e argumentações jurídicas abordadas e aplicáveis
ao caso em questão, concluo a consulta solicitada. Este parecer, embasado em criteriosa análise, reflete
meu entendimento jurídico sobre a matéria, devendo ser considerado como tal para os devidos fins - e
sem que perca o caráter meramente opinativo e interpretativo.
AmBncem Venina. Au Aneuepo
Paulo inaçm ENS INTE de Araujo, (
NA. 14
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OAB/RN 16.170
Equador/RN, 05 de dezembro de 2024.
A SILVA
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA