materia nº 5/2023

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(im) PREFEITURA DE
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PROJETO DE LEI Nº 005. /2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Equador — RN.
Faz saber que ele ENCAMINHA para discussão e APRECIAÇÃO
pelo Poder Legislativo Municipal o seguinte Projeto de Lei:
CAPITULO I
Seção Unica
Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no art. 165, inciso II, 8 2º, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, no art. 4º, da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e da Lei Orgânica
do Município, ficam estabelecidas as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício
financeiro de 2024, compreendendo:
I- as metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
II - a organização e a estrutura dos orçamentos;
III - as diretrizes específicas para o Poder Legislativo;
IV - as diretrizes gerais para a elaboração e execução dos orçamentos
do Município e suas alterações;
V - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e
encargos sociais;
vI - as disposições sobre as alterações na Legislação Tributáriado
Município;
VII - as disposições relativas à Dívida Pública Municipal; e
VIII - as disposições finais.
Parágrafo único. Integram esta Lei os seguintes anexos:
I - Anexo de Metas Fiscais, composto de:
a. demonstrativo de metas anuais;
b. avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
c. demonstrativo das metas fiscais atuais comparadas com as fixadas
nos três exercícios anteriores;
d. evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios;
e. origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
f. demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita;
e
g. demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias
de caráter continuado.
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& Rua José Marcelino de Oliveira. 100. Dinarte Mariz Equador / RN - CEP: 59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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PREFEITURA DE
Q , ) DR. de Riscos Fiscais, contendo Demonstrativo de Riscos Fiscais
e Providências:
III - Anexo de Metas e Prioridades; e
pí
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPA
Seção Unica
Art. 2º - Em conformidade com o disposto no art. 165, 8 2º, da Constituição
Federal, no art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000 e Lei Orgânica do Município,
as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2024 são o constante em
Anexo próprio desta Lei, as quais terão precedência na alocação de recursos na Lei
Orçamentária, mas não se constituem limites à programação das despesas.
$ 1º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício
financeiro de 2024 será dada maior prioridade:
I - à promoção humana e qualidade de vida da população, buscando
combater a exclusão e as desigualdades sociais;
II - à atenção especial no atendimento à criança e ao adolescente;
III - à eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos;
IV - à promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana, com
ênfase na acessibilidade e mobilidade,
v - ao fomento da economia do Município, em especial a
industrialização, buscando sempre o desenvolvimento sustentável;
VI - às ações que visem garantir eficiência e qualidade na oferta dos
serviços de saúde enfatizando a prevenção;
vII - à implementação de ambiente educacional eficiente, com foco
nas pessoas e no desenvolvimento tecnológico;
VIII - à integração e a cooperação com os governos Federal, Estadual
e com os Municípios da Região;
IX - à implementação de ações que busquem a promoção da
autonomia econômica e financeira das mulheres;
X - à valorização do patrimônio ambiental e cultural do Município;
XI - à implementação de política habitacional pautada no crescimento
urbano planejado, dotado de toda infraestrutura necessária;
XII - erradicar a pobreza e a fome, promover educação básica de
qualidade para todos, promover a igualdade entre os sexos e a
autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a
saúde materna, combater a AIDS e demais doenças, garantir a
sustentabilidade ambiental e fortalecer o desenvolvimento local
através de políticas que ampliem o mercado de trabalho para jovens,
democratizando o uso da Internet;
XIII - à implementação de ações que busquem a valorização da
agricultura e da melhoria na qualidade de vida na Zona Rural do
Município; e
XIV - à implementação de ações voltadas à melhoria na segurança
pública do Município.
& 2º - A execução das ações vinculadas às metas e prioridades, do
Anexo a que se refere o caput, estará condicionada à manutenção do equilíbrio das
contas públicas, conforme Anexo de Metas Fiscais que integra a presente Lei.
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& Rua José Marcelino de Oliveira, 100. Dinarte Mariz, Equador / RN - CEP: 59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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PREFEITURA DE
id EQUADOR - As Ações / Metas especificadas no Anexo de Metas e
Priori inistração Municipal deverão estar em consonância com as
especificadas no Plano Plurianual - PPA, período 2022-2025, aprovado através de
Lei Municipal e suas alterações, e, ainda, constar da Lei Orçamentária Anual para
2024.
$ 1º - O Projeto de Lei Orçamentária Anual será elaborado em
consonância com as metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste
artigo.
& 2º - Na destinação de recursos às ações constantes do projeto de lei
orçamentária serão adotados os critérios estabelecidos em lei específica ou no
Plano Plurianual - PPA.
Art. 4º - Será garantida a destinação de recursos orçamentários para
a oferta de programas públicos de atendimento à infância e à adolescência no
Município, conforme disposto no art. 227 da Constituição Federal e no art. 4º da Lei
Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações - Estatuto da Criança e
do Adolescente.
Art. 5º - O Município implementará o atendimento integral às pessoas
portadoras de deficiência e às pessoas idosas em todos os órgãos da Administração
Direta e Indireta, incluindo-as em políticas públicas voltadas à satisfação de suas
necessidades.
Art. 6º - Na elaboração do Orçamento da Administração Pública
Municipal buscar-se-á a contribuição de toda a sociedade em um processo de
democracia participativa, voluntária e universal.
Parágrafo único. Durante o processo de elaboração da proposta
orçamentária o Poder Executivo promoverá audiência pública, nos termos do art.
48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 7º - O Município poderá adotar medidas de fomento à
participação das micros, pequenas e médias empresas instaladas na região, no
fornecimento de bens e serviços para a Administração Pública Municipal, bem como
facilitará a abertura de novas empresas de micro, pequeno e médio porte, por meio
de desburocratização dos respectivos processos e criação de incentivos fiscais
quando julgar necessário.
Art. 8º - O Poder Executivo poderá enviar ao Legislativo projeto de lei
dispondo sobre alterações na Legislação Tributária, com vistas ao fomento da
atividade econômica no Município.
. CAPÍTULO III
o O E EST o
Seção Unica
Art. 9º - A elaboração e execução do orçamento para o exercício de
2024 que deve estar compatível com o Plano Plurianual (2022 - 2025), e, em
consonância com as seguintes diretrizes fundamentais:
I. equilíbrio das contas públicas municipais,
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& Rua José Marcelino de Oliveira, 100. Dinarte Mariz, Equador / RN - CEP: 59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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PREFEITURA DE
ab
parência na elaboração e gestão dos orçamentos municipais;
III. austeridade na utilização e otimização dos recursos públicos;
Iv. obtenção de níveis satisfatórios de arrecadação tributária
municipal;
V. respeito aos princípios orçamentários.
Art. 10 - A estimativa de receita será realizada conforme as normas
técnicas e legais, considerando os efeitos das alterações da legislação, da variação
dos índices de preços, do crescimento econômico ou algum outro fator econômico
relevante. E será detalhada na proposta, na Lei Orçamentária Anual e em seus
créditos adicionais, de forma a identificar a arrecadação segundo as naturezas da
receita e fontes de recursos.
Art. 11 - A Lei Orçamentária compreenderá o Orçamento Fiscal, o
Orçamento da Seguridade Social.
Art. 12 - O Projeto de Lei Orçamentária do Município relativo ao
exercício de 2024 deverá obedecer aos princípios da justiça social, do controle
social, da transparência na elaboração e execução do orçamento e da
economicidade, observados os seguintes:
I-o princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na
execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as
desigualdades entre indivíduos e regiões, bem como combater a
exclusão social;
IH - o princípio do controle social implica assegurar a todos os cidadãos
a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento,
HI - o princípio da transparência implica, além da observação do
princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios
disponíveis para garantir o real acesso dos municipes às informações
relativas ao orçamento; e
IV - o princípio da economicidade implica na relação custo-benefício,
ou seja, na eficiência dos atos de despesa, que conduz à própria
eficiência da atividade administrativa.
Art. 13 - Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - diretriz: o conjunto de princípios que orienta a execução dos
Programas de Governo;
II - função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa
que competem ao setor público;
III - subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado
subconjunto da despesa do setor público;
IV - programa: o instrumento de organização da ação governamental
que visa à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por
indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
V - ação: especifica a forma de alcance do objetivo do programa de
governo, descrevendo o produto e a meta física programada e sua
finalidade, bem como os investimentos, que devem ser detalhados em
unidades e medidas,
VI - atividade: o instrumento de programação para alcançar os
objetivos de um programa envolvendo um conjunto de operações que
se realizam de modo contínuo e permanente e das quais resulta um
produto necessário à manutenção das ações de governo;
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& Rua José Marcelino de Oliveira, 100, Dinarte Moriz, Equador / RN-CEP:59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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PREFEITURA DE
projeto: o instrumento de programação para alcançar os
Ss de um programa envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo;
VIII - operação especial: o conjunto de despesas que não contribuem
para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do
governo, das quais não resultam em um produto e não geram
contraprestação direta sob forma de bens ou serviços, representando,
basicamente, o detalhamento da função Encargos Especiais;
IX - órgão orçamentário: constitui a categoria mais elevada da
Classificação Institucional, ao qual são vinculadas as unidades
orçamentárias responsáveis por desenvolverem um programa de
trabalho definido;
X - unidade orçamentária: constitui-se em um desdobramento de um
órgão orçamentário, podendo ser da administração direta ou da
administração indireta, em cujo nome a lei orçamentária anual
consigna, expressamente, dotações com vistas à sua manutenção e à
realização de um determinado programa de trabalho;
XI - modalidade de aplicação: indica se os recursos serão aplicados
diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante
transferência para entidades públicas ou privadas.
XII - concedente: o órgão ou entidade da Administração Pública
Municipal responsável pela transferência de
recursos financeiros, inclusive de descentralização de recursos
orçamentários; e
XIII - convenente: as entidades da Administração Pública Municipal e
entidades privadas que recebem transferências financeiras, inclusive
quando decorrentes de descentralização de recursos orçamentários.
& 1º - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir
seus objetivos sob a forma de atividades, projetos ou operações especiais,
especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias
responsáveis pela realização da ação.
& 2º - Cada atividade, projeto ou operação especial identificará a
função e a subfunção às quais se vinculam.
8 3º - As categorias de programação de que trata esta Lei serão
identificadas no Projeto de Lei Orçamentária por programas, os quais estarão
vinculados a atividades, projetos ou operações especiais mediante a indicação de
suas metas físicas, sempre que possível.
Art. 14 - O Orçamento Fiscal que o Poder Executivo encaminhará ao
Poder Legislativo, nos termos do art. 2º, inciso III, do Ato das Disposições
Transitórias da Lei Orgânica do Município, compreenderá a programação dos
Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus Orgãos, Autarquias, Institutos,
Fundação e Fundos Municipais instituídos e mantidos pela Administração Pública
Municipal.
Art. 15 - O Poder Executivo também encaminhará ao Poder
Legislativo, o Orçamento da Seguridade Social.
Art. 16 - A receita orçamentária será discriminada pelos seguintes
níveis:
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& Rua José Marcelino de Oliveira, 100, Dinarte Moriz, Equador / RN - CEP: 59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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PREFEITURA DE
EQUADOR, oria Econômica;
“Orig Pim:
III - Espécie;
IV - Rubrica;
V- línea; e
VI - Subalínea.
$ 1º - A Categoria Econômica da receita, primeiro nível de
classificação, está assim detalhada:
I - Receitas Correntes - 1; e
II - Receitas de Capital - 2.
8 2º - A Origem, segundo nível da classificação das receitas,
identifica a procedência dos recursos públicos em relação ao fato gerador no
momento em que os mesmos ingressam no patrimônio público.
8 3º - O terceiro nível, denominado Espécie, possibilita uma
qualificação mais detalhada dos fatos geradores dos ingressos de tais recursos.
8 4º - O quarto nível, a Rubrica, agrega, dentro de cada espécie de
receita, determinadas receitas com características próprias e semelhantes entre si.
8 5º - A Alínea, quinto nível, funciona como uma qualificação da
Rubrica, apresentando o nome da receita propriamente dita e recebendo o registro
pela entrada dos recursos financeiros.
8 6º - O sexto nível, a Subalínea, representa o detalhamento mais
analítico das receitas públicas.
Art. 17 - A despesa orçamentária será discriminada por:
I- Órgão Orçamentário;
II - Unidade Orçamentária;
III - Função;
IV - Subfunção;
V - Programa;
VI - Projeto, Atividade ou Operação Especial,
VII - Categoria Econômica;
VIII - Grupo de Natureza da Despesa;
IX - Modalidade de Aplicação;
X - Elemento de Despesa; e
XI - Fonte de Recursos.
& 1º - A Categoria Econômica da despesa está assim detalhada:
I - Despesas Correntes - 3, e
II - Despesas de Capital -
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& Rua José Marcelino de Oliveira, 100. Dinarte Mariz, Equador / RN - CEP:59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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=:) PREFEITURA DE
EA
== EQUADOR,
DURO 2708 Grupos de Natureza da Despesa constituem agregação de
e
elemeén despesa de mesmas características quanto ao objeto de gasto,
conforme a seguir discriminados:
I - pessoal e encargos sociais - 1;
II - juros e encargos da dívida - 2;
III - outras despesas correntes - 3;
IV - investimentos - 4;
V - inversões financeiras - 5; e
VI - amortização da dívida - 6.
8 3º - A Modalidade de Aplicação destina-se a indicar se os recursos
serão aplicados:
I - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou,
mediante descentralização de crédito orçamentário, por outro órgão ou
entidade integrante do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social; e
II - indiretamente, mediante transferência financeira, por outras
esferas de governo, seus órgãos, fundos ou entidades ou por
entidades privadas sem fins lucrativos.
8 4º - Na especificação da modalidade de aplicação de que trata o
parágrafo anterior será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I - transferências à União - 20;
II - transferências a Estados e ao Distrito Federal - 30;
III - transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo -
31
IV - transferências a Municípios - 40
V - transferências a Municípios - Fundo a Fundo - 41
VI - transferências a instituições privadas sem fins lucrativos - 50,
VII - transferências a instituições privadas com fins lucrativos - 60;
VIII - transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio
-71;
IX - execução orçamentária delegada a Consórcios Públicos - 72;
X - transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio -
49;
XI - aplicações diretas - 90; e
XII - aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e
entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social -
91.
8 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir os
códigos da modalidade de aplicação incluídos na Lei Orçamentária Anual para 2024
e em seus Créditos Adicionais.
8 6º - A especificação da despesa será apresentada por unidade
orçamentária até o nível de elemento de despesa.
8 7º - A Lei Orçamentária Anual para 2024 conterá a destinação de
recursos, classificados por Fontes, regulamentados pela Secretaria do Tesouro
Nacional - STN, do Ministério da Fazenda, e pelo Tribunal de Contas do Estado.
& 8º - O Município poderá incluir, na Lei Orçamentária, outras Fontes
de Recursos para atender suas peculiaridades, além das determinadas no 8 7º
deste artigo;
O OO É
TRABALHO E “mio & administracao Bequadormgovbr O wwuw.equador.rm.gou.br
& Rua José Marcelino de Olineira, 100. Dinarte Mariz, Equador / RN - CEP:59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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PREFEITURA DE
EQUADOR
5
& 99"="As fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária serão
regulamentadas por decreto do Poder Executivo; e
8 10 - Os recursos legalmente vinculados a finalidades específicas
serão utilizados apenas para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em
exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
$ 11 - As receitas oriundas de aplicações financeiras terão as mesmas
fontes dos recursos originais.
S 12 - Durante a execução orçamentária, as fontes de recursos
previstas poderão ser alteradas ou novas poderão ser incluídas, mediante ato do
Poder Executivo.
& 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às atualizações dos
Planos de Contas da Receita e da Despesa, durante a execução orçamentária.
Art. 18 - A Reserva de Contingência prevista no art. 43 desta Lei será
identificada pelo dígito 9 (nove) no que se refere à categoria econômica, ao grupo
de natureza da despesa, à modalidade de aplicação, ao elemento de despesa e à
fonte de recursos.
Art. 19 - A Lei Orçamentária discriminará em programas de trabalho
específicos as dotações destinadas:
I - ao pagamento de precatórios judiciais, inclusive o cumprimento de
sentenças judiciais transitadas em julgado consideradas de pequeno
valor; e
Il - ao pagamento dos juros, encargos e amortização da dívida
fundada.
Art. 20 - Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar, na proposta
orçamentária de 2024 as eventuais modificações ocorridas na estrutura
organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e
da despesa, por alterações na legislação federal ocorridas após o encaminhamento,
ao Poder Legislativo, do correspondente Projeto de Lei das Diretrizes
Orçamentárias.
Art. 21 - O Poder Executivo poderá propor ao Poder Legislativo
através de Projeto de Lei específico a transposição, o remanejamento ou a
transferência orçamentária de recursos de uma categoria de programação para
outra ou de um órgão para outro, constantes de Lei Orçamentária Anual de 2024,
de acordo com o Inciso VI, art, 167, da Constituição Federal.
Art. 22 - Para os fins desta lei, entende-se como:
I - Remanejamento: movimentação de dotações de um órgão para
outro decorrente de reformas administrativas ou alteração na estrutura
organizacional,
II - Transposição: autorização para transferências de saldo de
dotações orçamentárias;
II - Transferências: autorizações para suplementações orçamentárias
dentro da mesma categoria econômica, grupo de natureza da despesa,
ou elemento econômico (desdobramento).
GESRRaDRS Anarca ssa
TRABALHO E “ & administracaoequadorm.gov.br & wuww.equador.rn.gou.br
(& Rua José Marcelino de Oliveira, 100. Dinarte Mariz, Equador / RN - CEP: 59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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PREFEITURA DE
EQUA Ç R. O Projeto de Lei Orçamentária que o Poder Executivo
ra Municipal constituir-se-á de:
I - texto da lei;
II - quadros orçamentários consolidados;
II - anexos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; e
V - discriminação da legislação da receita e da despesa referente ao
Orçamento Fiscal. 8 1º Integrarão o Orçamento Fiscal todos os
quadros previstos no art. 22, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964.
Art. 27 - As estimativas das despesas, além dos aspectos
considerados nos artigos anteriores, deverão adotar metodologia de cálculo
compatível com a legislação aplicável, considerando o seu comportamento em anos
anteriores, os efeitos decorrentes das decisões judiciais e o planejamento das ações
contidas no Plano Plurianual.
Parágrafo único - Nenhuma despesa poderá ser criada ou ampliada
sem a necessária e objetiva indicação de recursos para a sua execução.
Art. 28 - A Administração Municipal adotará permanentemente
medidas que vise o incremento da receita municipal, através da melhoria da
eficiência do aparelho fiscal do Município, combate à evasão e à sonegação fiscal, e
cobrança da dívida ativa municipal.
Art. 29 - Para fins de controle de custos dos produtos e serviços
desenvolvidos e de avaliação dos resultados dos programas governamentais
realizados, deverão ser aprimorados os processos de contabilização de custos
diretos e indiretos dos produtos e serviços executados, e os métodos e sistemas de
informação que possibilitem a aferição dos resultados pretendidos.
DA TRIZES ESPE I ER LEGISLA
Seção Unica
Art. 30 - O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos
os subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar o percentual de 7,0% (sete
por cento), relativo ao somatório da receita tributária com as transferências
previstas nos arts. 153, 8 5º, 158 e 159, da Constituição Federal, efetivamente
realizado no exercício anterior, em conformidade com as Emendas Constitucionais
nº 25/2000 e nº 58/2009.
$ 1º O duodécimo devido ao Poder Legislativo será repassado até o
dia 20 de cada mês, sob a pena de crime de responsabilidade do Prefeito, conforme
disposto no art. 29-A, 8 2º, inciso II, da Constituição Federal.
& 2º - A despesa total com folha de pagamento do Poder Legislativo,
incluídos os gastos com subsídios dos Vereadores, não poderá ultrapassar a 70,0%
(setenta por cento) de sua receita, de acordo com o estabelecido no art. 29-A, 8
1º, da Constituição Federal.
Art. 31 - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua
proposta orçamentária, para fins de consolidação, até o dia 30 de junho do corrente
exercício, observadas as disposições desta Lei.
ERICO SU clero nta
TRABALHO E “uso €& administracaodequadorm.govbr wuwuw.equador.r.gou.br
& Rua José Marcelino de Oliveira, 100. Dinarte Mariz, Equador / RN - CEP: 59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
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; PREFEITURA DE
Fun Dtos
CAPITULO V
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS
ORCAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
Seção I
Das Diretrizes Gerais
Art. 32 - A elaboração do projeto de lei, a aprovação e a execução
da Lei Orçamentária de 2024 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a
transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e
permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada
uma dessas etapas, bem como deverão levar em conta a obtenção dos resultados
previstos no Anexo de Metas Fiscais que integra a presente Lei, além dos
parâmetros da Receita Corrente Líquida, visando ao equilíbrio orçamentário-
financeiro.
& 1º - Será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de
acesso público:
I - pelo Poder Legislativo, no que lhe couber, dos instrumentos de
gestão previstos no art. 48, caput, da Lei Complementar nº 101/2000.
1 - pelo Poder Executivo:
a) da Lei Orçamentária Anual e seus anexos;
b) das alterações orçamentárias realizadas mediante a abertura de
Créditos Adicionais;
c) do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; e
d) do Relatório de Gestão Fiscal.
& 2º - Para o efetivo cumprimento da transparência na gestão fiscal
de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo, deverá manter atualizado o
endereço eletrônico, de livre acesso a todo cidadão, com os instrumentos de gestão
descritos no art. 48, caput, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 33 - As estimativas de receitas serão feitas com a observância
estrita das normas técnicas e legais e considerarão os efeitos das alterações na
legislação, da variação dos índices de preços, do crescimento econômico ou de
qualquer outro fator relevante.
Art. 34 - O Poder Executivo, deverá elaborar e publicar a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso,
especificado no mínimo, por órgão e por fonte de recursos, nos termos do art. 8º
da Lei Complementar nº 101/2000, visando ao cumprimento da meta de resultado
primário estabelecida nesta Lei.
Art. 35 - O Poder Executivo, deverá publicar as receitas previstas,
desdobradas em metas bimestrais.
Art. 36 - Se for verificado, ao final de um bimestre, que a execução
das despesas foi superior à realização das receitas, por Fonte de Recursos,
respeitados no período, a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de
Desembolso, o Poder Legislativo e o Poder Executivo promoverão, por ato próprio e
nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, a limitação de empenho
e de movimentação financeira.
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| PREFEITURA DE
* EQUADOR Caso haja necessidade, a limitação do empenho das dotações
orçamentárias movimentação financeira para o cumprimento do disposto no
caput deste artigo e no art. 9º, da Lei Complementar nº 101/2000, visando atingir
as metas fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais - Metas Anuais, desta Lei, será
feita de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento
de Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras, de cada
Poder, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de
execução.
8 2º - Na hipótese de ocorrência de limitação de empenho e
movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o
montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e movimentação
financeira.
Art. 37 - Além de observar as diretrizes estabelecidas nesta Lei, a
alocação dos recursos na Lei Orçamentária e em seus Créditos Adicionais será feita
de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados
dos Programas de Governo.
Art. 38 - As propostas parciais dos Poderes Legislativo e Executivo,
bem como as de seus Órgãos, Autarquias, Institutos, Fundação, Fundos Municipais
e Empresas Públicas serão apresentadas para fins de consolidação do Projeto de Lei
Orçamentária.
Art. 39 - A Lei Orçamentária não consignará recursos para início de
novos projetos sem antes ter assegurado recursos suficientes para obras ou etapas
de obras em andamento e para conservação do patrimônio público, salvo projetos
programados com recursos de convênios e operações de crédito.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se no
âmbito de cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas.
Art. 40 - É obrigatória a destinação de recursos para compor
contrapartida de transferências voluntárias efetuadas pela União e pelo Estado.
Art. 41 - A Lei Orçamentária de 2024 somente incluirá dotações para
o pagamento de precatórios cujos processos contenham pelo menos um dos
seguintes documentos:
I - certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução no todo
ou da parte não embargada; e
II - certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer
impugnação aos respectivos cálculos.
Art. 42 - A Procuradoriado Município encaminhará à Secretaria
Municipal de Fazenda, até 15 de julho do corrente exercício, a relação dos débitos
decorrentes de precatórios judiciários inscritos a serem incluídos na proposta
orçamentária de 2023, especificando:
I - número e data do ajuizamento da ação originária;
II - número do precatório;
II - tipo da causa julgada (de acordo com a origem da despesa);
IV - enquadramento (alimentar ou não alimentar);
V - data da autuação do precatório;
VI - nome do beneficiário;
vit - valor do precatório a ser pago (atualizados, conforme
determinado pelo art. 100, & 5º, da Constituição Federal, pela Emenda
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| PREFEITURA DE
a” EQUADOR... nº 62/2009);
VIIf “data do trânsito em julgado;
IX - número da vara ou comarca de origem; e
X - Cópia do ofício requisitório no caso de precatórios trabalhistas e
cópia da requisição de pagamento no caso de ação cível.
Art. 43 - O pagamento das obrigações de pequeno valor de que trata
o art. 100, 8 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, pela Emenda Constitucional nº
30, de 13 de setembro de 2000 e pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de
dezembro de 2009, sujeitar-se-á ao disposto na legislação municipal que trata da
matéria.
Art. 44 - Na programação da despesa não poderá:
I - ser incluídas despesas sem que estejam definidas as respectivas
fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras; e
II - ser incluídas despesas a título de Investimentos - Regime de
Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública,
reconhecidos na forma do art. 167, 8 3º, da Constituição Federal e do
art. 104, 8 3º, da Lei Orgânica do Município.
Art. 45 - Na proposta orçamentária não poderá ser destinado recursos
para atender despesas com:
I - ações que não sejam de competência exclusiva ou comum do
Município, ou com ações para as quais a Constituição Federal não
estabeleça a obrigação do
Município de cooperar técnica e/ou financeiramente; e
II - clubes, associações de servidores ou quaisquer outras entidades
congêneres.
& 1º - Para atender ao disposto nos incisos 1 e II, durante a execução
orçamentária do exercício de 2023, o Poder Executivo encaminhará ao Poder
Legislativo projeto de lei para a abertura de Crédito Adicional Especial.
Art. 46 - É vedada a inclusão, tanto na Lei Orçamentária quanto em
seus Créditos Adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, subvenções
econômicas, auxílios ou contribuições, ressalvadas aquelas destinadas às entidades
privadas com ou sem fins lucrativos e amparadas por Leis Municipais.
Art. 47 - A Receita Total do Município prevista no Orçamento Fiscal
será programada de acordo com as seguintes prioridades:
I - custeio de pessoal e encargos sociais, inclusive as contribuições do
Município ao sistema de seguridade social, compreendendo os Planos
de Previdência Social e de Assistência à Saúde, conforme legislação
em vigor;
II - custeio administrativo e operacional;
III - garantia do cumprimento dos princípios constitucionais, em
especial no que se refere ao ensino fundamental e à saúde;
IV - garantia do cumprimento do disposto nos arts. 43 e 44 desta Lei;
V - pagamento de sentenças judiciais;
VI - contrapartidas dos convênios, dos programas objetos de
financiamentos nacionais e internacionais e das operações de crédito;
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PREFEITURA DE
e) EQUADOR
réserva de contingência, conforme especificado no art. 45 desta
Lei.
Parágrafo único. Somente depois de atendidas as prioridades supra-
arroladas poderão ser programados recursos para atender novos investimentos.
Art. 48 - As obras já iniciadas terão prioridade na alocação dos
recursos para a sua continuidade e/ou conclusão.
Art. 49 - O controle de custos, a avaliação de resultados previstos no
art. 4º, inciso I, alínea “e”, e no art. 50, & 3º, da Lei Complementar nº 101/2000, e
a avaliação dos Programas de Governo constantes do Plano Plurianual - PPA, serão
realizados pelo Orgão de Planejamento do Município.
Art. 50 - O Orçamento Fiscal estimará as receitas e fixará as despesas
dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como as de seus Órgãos, Autarquias,
Institutos, Fundação e Fundos Municipais, de modo a evidenciar as políticas e
programas de governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da
anualidade, da exclusividade, da publicidade e da legalidade.
Art. 51 - É vedada a realização de operações de crédito que
excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante
créditos adicionais suplementares ou especiais com finalidade precisa.
Art. 52 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa, serão
considerados:
I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a
produtividade;
II - o aumento ou diminuição dos serviços prestados, a tendência do
exercício; e
III - as alterações tributárias.
Art. 53 - A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência no
valor até 1,0% (um por cento) da Receita Corrente Líquida, destinada a
atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
conforme previsto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000.
G 10 A Reserva de Contingência prevista no caput será constituída,
exclusivamente, pela Fonte de Recurso 001 (Recursos Ordinários).
$ 2º - Caso não seja necessária a utilização da Reserva de
Contingência para sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de setembro, o
saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais
suplementares e especiais destinados à prestação de serviços públicos de
assistência social, saúde, educação, defesa civil, ao pagamento de juros, encargos
e amortização da dívida pública e precatórios.
Art. 54 - Os recursos de convênios repassados pelo Município a
outras entidades públicas ou privadas deverão ter sua aplicação comprovada
mediante prestação de contas à Secretaria da Fazendo do Município.
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é E) PREFEITURA DE
“Art 55 - As despesas de competência de outros entres da federação
só serão assumidas pela administração municipal, quando firmados convênios,
acordos ou ajustes e previstos na Lei Orçamentária, conforme previsto no art. 62
da Lei Complementar nº 101/2000.
Seção III
iretrizes ífi do Or
Art. 56 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as
dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social,
e obedecerá ao disposto nos arts. 167, inciso XI, 194 a 196, 199 a 201, 203, 204 e
212, 8 4º, da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município e contará, dentre
outros, com recursos provenientes:
I - das contribuições sociais previstas na Constituição Federal, exceto
a de que trata o art. 212, 8 5º, e as destinadas por lei às despesas do
Orçamento Fiscal;
II - da contribuição para o Plano de Seguridade Social do servidor, que
será utilizada para despesas com encargos previdenciários do
Município; e
III - do Orçamento Fiscal.
Parágrafo único. Os recursos para atender às ações de que trata
este artigo obedecerão aos valores estabelecidos no Orçamento Fiscal.
Art. 57 - As despesas consideradas obrigatórias e de caráter
continuado com pessoal e encargos sociais para 2024 serão fixadas observando-se
o disposto nas normas constitucionais aplicáveis, na Lei Federal nº 9.717/1998, na
Lei Complementar nº 101/2000 e na legislação municipal em vigor.
Art. 58 - Os Poderes Legislativo e Executivo, na elaboração de suas
propostas orçamentárias, terão como base de cálculo, para fixação da despesa com
pessoal e encargos sociais, a folha de pagamento do mês de junho de 2023
projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais a serem
concedidos aos servidores públicos municipais, bem como as alterações de planos
de carreira e as admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto
nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar nº 101/2000, observado o contido no art.
37, inciso II, da Constituição Federal.
Art. 59 - O reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
municipais deverá observar a previsão de recursos orçamentários e financeiros
constantes da Lei Orçamentária de 2023, e de seus Créditos Adicionais, em
categoria de programação específica, observando os limites do art. 20, inciso III, e
do art. 21 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 60 - O Poder Executivo e Poder Legislativo mediante Lei
Autorizativa, poderão criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir
ou aumentar a remuneração dos servidores, conceder vantagens, admitir pessoal
aprovado em concurso ou caráter temporário na forma de lei, observados os limites
e as regras, conforme disposto no art. 169 12, 8 1º, II da CF.
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PREFEITURA DE
EQUADOR
Mg 76)"— Para o provimento de cargos do quadro de servidores os
poderes municipal poderão nos termos do art. 37, inciso IX, contratar pessoal por
tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público.
8 2º, - Os recursos para as despesas decorrentes destes atos
deverão estar previstos na Lei do Orçamento.
Art. 61 - Ressalvada a hipótese do Inicio X do Artigo 37 da
Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos poderes,
Executivo e Legislativo, não excederá em percentual da Receita Corrente Líquida, a
despesa verificada no exercício, o Limite Prudêncial de 51,30% e 5,40% da Receita
Corrente Líquida, respectivamente (Art. 71 da LRF), e observarão também as
novas regras impostas pela Lei Complementar 178, de 13 de janeiro de
2021, que alterou a Lei Complementar n. 101/2000, de 04 de maio de
2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que impõe medidas de reforço a
Responsabilidade Fiscal, conforme exposto nos arts. 15 e 16,
estabelecendo as seguintes regras adicionais no cômputo na apuração da
despesa com pessoal:
a) Inclusão do valor bruto das despesas com pessoal no
cômputo do limite, sendo vedada a consideração de valores
retidos de outras deduções, excetuando-se apenas o
abatimento para adequação da remuneração dos
servidores ao teto constitucional (CF/88, art. 37,XI);
b) Não dedução, para fins de limites, das despesas com
inativos e pensionistas custeadas com recursos aportados
para cobertura de déficit financeiro quando for o caso de
regimes de previdência próprio;
c) a inclusão das despesas com inativos e pensionistas junto
ao limite do Poder e órgão de origem do servidor,
independente do órgão responsável pelo pagamento do
benefício;
d) implementação da adoção do regime de competência para
o cálculo da despesa com pessoal (art. 18,8 2º.),
independente de empenho que por algum motivo não
passaram pela execução orçamentária
Art. 62 - Nos casos de necessidade temporária, de excepcional
interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a
administração municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos
servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite
estabelecido no Art. 20, III da LRF (Art. 22, Parágrafo Unico, V da LRF).
Art. 63 - No exercício financeiro de 2024, observado o disposto no
art. 169, da Constituição Federal, somente poderão ser admitidos servidores se:
I - existirem cargos vagos a preencher;
II - houver vacância dos cargos ocupados;
II - houver prévia dotação orçamentária suficiente para o
atendimento da despesa; e
IV - forem observados os limites previstos na legislação, ressalvado O
disposto no art. 22, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000.
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PREFEITURA DE
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rágrafo único. A criação de cargos, empregos ou funções
somente poderá ocorrer depois de atendido ao disposto neste artigo, no art. 169, 8
1º, incisos I e II, da Constituição Federal, e nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar
nº 101/2000.
Art. 64 - O disposto no art. 18, 8 1º, da Lei Complementar nº
101/2000 aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total
com pessoal.
Art. 65 - O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para
reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na
LRF (Art. 19 e 20 da LRF):
I - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
1 - eliminação das despesas com horas extras;
III - exoneração de servidores ocupantes de cargo com comissão;
Art. 66 - Para efeito desta Lei e registro contábeis, estende-se como
terceirização de mão-de-obra referente a substituição de servidores de que trata o
Art. 18, S 1.º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou funções
guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da
Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública
Municipal, desde que em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou
equipamentos de propriedade do contratado ou de terceiros.
Art. 67 - Ocorrendo alterações na legislação tributária em vigor,
decorrentes de lei aprovada até o término deste exercício, que impliquem
acréscimo em relação à estimativa de receita constante do Projeto de Lei
Orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a proceder aos devidos ajustes na
execução orçamentária, observado o disposto no art. 40 desta Lei.
Art. 68 - Os tributos poderão ser corrigidos monetariamente segundo
a variação estabelecida pelo IPCAE-IBGE ou outro indexador que venha substituí-lo.
Art. 69 - Os projetos de lei de concessão de anistia, remissão,
subsídio, crédito presumido, isenção em caráter não geral, de alteração de alíquota
ou de modificação de base de cálculo que impliquem redução discriminada de
tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento
diferenciado, deverão atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar Federal
nº 101/2000, devendo ser instruídos com demonstrativo evidenciando que não
serão afetadas as metas de resultado nominal e primário.
T
. CAPITULO VIII |
DISPOSIÇÕES RELATIVAS A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Seção Unica
Art. 70 - O Poder Executivo deverá enquadrar a dívida do Município
dentro do planejamento de longo prazo, de modo que ele comprometa o mínimo
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PREFEITURA DE
QUA OR... tributária do município, que deve ser destinada a
o
inves “Soc
. Art. 71 - Os Orçamentos da Administração Direta e da Administração
Indireta (Autarquias, Institutos, Fundação e Fundos Municipais) deverão destinar
recursos para o pagamento do serviço da dívida municipal.
Parágrafo único. Serão destinados recursos para o atendimento de
despesas com juros, com outros encargos e com amortização da dívida referente às
operações de créditos contratadas e/ou autorizadas.
Art. 72 - Cabe ao Órgão de Planejamento do Município a
responsabilidade pela coordenação da elaboração e da consolidação do Projeto de
Lei Orçamentária, de que trata esta Lei.
Parágrafo único. O Órgão de Planejamento do Município
disciplinará:
I- o calendário das atividades para a elaboração dos orçamentos;
11 - a elaboração e a distribuição do material que compõe as propostas
parciais do Orçamento Anual dos Poderes Legislativo e Executivo do
Município, seus Órgãos, Autarquias, Fundação, Fundos, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista, e
III - as instruções para o devido preenchimento das propostas parciais
dos orçamentos de que trata esta Lei.
Art. 73 - Para os efeitos do disposto no art. 16, da Lei Complementar
nº 101/2000:
I- as especificações nele contidas integrarão o processo administrativo
de que trata o art. 38 da Lei nº 8.666/1993, bem como os
procedimentos de desapropriação de imóveis urbanos a que se refere
o art. 182, 8 3º, da Constituição Federal; e
1 - as despesas irrelevantes, conforme disposto no art. 16, 8 3º, da
Lei Complementar nº 101/2000, são aquelas cujo valor não
ultrapasse, para bens e serviços, os limites do art. 24, incisos 1 e II,
da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 74 - São vedados quaisquer procedimentos, pelos ordenadores
de despesas, que possibilitem a execução destas sem comprovada e suficiente
disponibilidade de dotação orçamentária, em cumprimento aos arts. 15 e 16 da Lei
Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. Serão registrados, no âmbito de cada órgão, todos
os atos e fatos relativos à gestão orçamentária e financeira, sem prejuízo das
responsabilidades e demais consequências advindas da inobservância do caput
deste artigo.
Art. 75 - Os valores das metas fiscais, em anexo, devem ser
considerados como estimativa, admitindo-se variações de forma a acomodar a
orem es coa EEE E
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PREFEITURA DE
QUI DOR... até o envio do Projeto de Lei Orçamentária para o
exercício de 2024 ão Legislativo Municipal.
Art. 76 - A execução orçamentária dos órgãos da administração
direta e indireta constantes do orçamento fiscal será processada por meio de
sistema informatizado único.
Art. 77 - Para efeito do disposto no art. 42, da Lei Complementar nº
101/2000, considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do
contrato administrativo ou de instrumento congênere.
Parágrafo único. No caso de despesas relativas à prestação de
serviços já existentes e destinados à manutenção da Administração Pública
Municipal, consideram-se como compromissadas apenas as prestações cujo
pagamento deva se verificar no exercício financeiro, observado o cronograma
pactuado.
Art. 78 - Cabe ao Órgão Central de Contabilidade do Município a
responsabilidade pela apuração dos resultados primário e nominal para fins de
avaliação do cumprimento das metas fiscais previstas nesta Lei, em atendimento
ao art. 9º e seus parágrafos da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 79 - A gestão fiscal das finanças do município far-se-á mediante
a observância de normas estabelecidas na Lei Complementar 101/2000 e outros
dispositivos legais, quanto:
1. ao endividamento público;
II. ao aumento dos gastos públicos com as ações governamentais de
duração continuada;
III. aos gastos com pessoal e encargos sociais;
IV. à administração e gestão financeira.
Art. 80 - Até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, os
Poderes Executivo e Legislativo publicarão, através de Decreto, a Programação
Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme
estabelecido no artigo 8º da Lei complementar 101/2000.
Parágrafo único - São vedados quaisquer procedimentos, pelos
ordenadores de despesas, que viabilizem a execução de despesas sem comprovada
e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.
Art. 81 - O valor máximo de despesas consideradas irrelevantes para
fins de criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental são os
constantes no Inciso II, Art. 73 desta lei. (8 3º do art. 16 da Lei Complementar
101/2000).
Art. 82 - Caso seja necessária limitação de empenho das dotações
orçamentárias e da movimentação financeira para atingir as metas fiscais previstas,
o procedimento será adotado de forma proporcional ao montante dos recursos
alocados para o atendimento das despesas em “outras despesas correntes”,
“investimentos” e “inversões financeiras” de cada Poder, preservando-se,
necessariamente, as Despesas Fixas Obrigatórias e as Outras
Despesas Fixas, sendo adotadas as medidas estabelecidas pelo art. 9º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
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EQUAL DE
pi OR, - Caso a Lei Orçamentária Anual não seja aprovada e
sancion 1/12/2023, fica o Poder Executivo autorizado a executar a razão
de 1/12 (um doze avos) da proposta orçamentária das seguintes despesas:
I. pessoal e encargos;
II. serviços da dívida;
II. despesas decorrentes da manutenção básica dos serviços
municipais e ações prioritárias a serem prestadas à sociedade;
IV. investimentos em continuação de obras de saúde, educação,
saneamento básico e serviços essenciais;
V. contrapartida de Convênios.
Parágrafo único - Ficam excluídas da limitação prevista no caput
deste artigo, as despesas de convênios e financiamentos, que obedeçam a uma
execução fixada em instrumento próprio.
Art. 84 - Os recursos que, em virtude de veto, emenda ou rejeição
parcial do Projeto de Lei Orçamentária ficarem sem despesas correspondentes
poderão ser utilizados, mediante créditos suplementares ou especiais, com prévia
autorização legislativa.
Art. 85 - Em caso de criação de Secretarias Extraordinárias,
conforme legislação municipal pertinente, os projetos e atividades a serem
desenvolvidos pela nova Secretaria serão transferidos da Unidade onde estavam
sendo desenvolvidos os referidos projetos e atividades, passando esta a se
constituir em uma Unidade Orçamentária.
Art. 86 - A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual, em seus
créditos adicionais e na respectiva execução, observadas as demais diretrizes desta
Lei e, tendo e visando o controle de custos, o acompanhamento e a avaliação dos
resultados da ação de governo, será feita por programa e ação orçamentária, com
a identificação da classificação orçamentária da despesa pública.
Art. 87 - Poderá a Lei Orçamentária Anual ser atualizada, durante a
sua execução, para adequá-la à conjuntura econômica e financeira, com base em
índices oficiais.
Art. 88 - O Poder Executivo fica autorizado a firmar os convênios
necessários ao cumprimento da Lei Orçamentária Anual com órgãos e entidades da
administração pública federal, estadual, de outros Municípios e entidades privadas,
nacionais e internacionais.
Art. 89 - As fontes de recursos e as modalidades de aplicação
aprovadas na lei orçamentária e em seus créditos adicionais poderão ser
modificadas, para atender às necessidades de execução, se publicadas por meio de
Decreto do Poder Executivo.
Art. 90 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
TRABALHO E *
“D9090999990999999999999999999D999DDDDIDIDIDIDIDIDDIDOADOD
PREFEITURA DE
. EQUADOR
Equador - RN., 12 de Abril de 2023.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
- Prefeito Constitucional —
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TRABALHO E “ooo
O Rua José Marcelino de Oliveira, 100. Dinarte Mariz, Equador / RN - CEP: 59355-000 o
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(84) 3475-0001 | 3475-0122
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág: 1/74
“Aos Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 01.001 CAMARA MUNICIPAL
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
1001 AQUISICAO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE [ul 031 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
21.735,00 0,00 6.030,00 0,00 15.705,00 6.030,00 0,00 0,00 6.030,00 6.030,00 0,00 0,00
1002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL o 031 0002
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
121.735,00 0,00 0,00 0,00 121.735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL [ 031 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
2.900,00 0,00 0,00 0,00 2.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
730.000,00 0,00 717.000,00 0,00 13.000,00 170.541,71 0,00 0,00 170.541,71 170.541,71 0,00 546.458,29
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
140.000,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 36.914,95 0,00 358,92 36.556,03 36.556,03 0,00 103.085,05
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
15.000,00 0,00 1.486,65 0,00 13.513,35 1.486,65 0,00 0,00 1.486,65 1.486,65 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
25.000,00 0,00 15.808,77 0,00 9.191,23 1.537,11 0,00 0,00 1.537,11 1.537,41 0,00 14.271,66
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
7.000,00 0,00 6.174,00 0,00 826,00 6.174,00 0,00 0,00 6.174,00 6.174,00 0,00 0,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
125.630,00 0,00 47.000,00 0,00 78.630,00 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00 0,00 36.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
30.000,00 0,00 4.106,00 0,00 25.894,00 4.106,00 0,00 0,00 4.106,00 4.106,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
150.000,00 0,00 121.794,19 12.000,00 40.205,81 19.955,07 0,00 0,00 19.955,07 19.955,07 0,00 89.839,12
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
8.000,00 0,00 5.940,00 0,00 2.060,00 1.485,00 0,00 0,00 1.485,00 1.485,00 0,00 4.455,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 290,00 0,00 710,00 290,00 0,00 0,00 290,00 290,00 0,00 0,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 2/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 01.001 CAMARA MUNICIPAL
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2001 MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL o 031 0002
1.009,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
1.236.530,00 0,00 1.059.599,61 12.000,00 188.930,39 252.990,49 0,00 358,92 252.631,57 252.631,57 0,00 794.609,12
Total Unidade:
1.380.000,00 0,00 1.065.629,61 12.000,00 326.370,39 259.020,49 0,00 358,92 258.661,57 258.661,57 0,00 794.609,12
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 3/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.010 GABINETE DO PREFEITO
Ação Função - Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
518.000,00 0,00 126.036,09 0,00 391.963,91 126.036,09 0,00 13.270,80 112.765,29 112.765,29 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
4.035,00 0,00 3.780,00 0,00 255,00 3.780,00 0,00 0,00 3.780,00 3.780,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
10.700,00 0,00 0,00 0,00 10.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
10.350,00 0,00 5.475,73 0,40 4.874,67 5.475,33 0,00 0,00 5.475,33 5.475,33 0,00 0,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
8.750,00 0,00 0,00 0,00 8.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
23.500,00 0,00 1.119,30 119,80 22.500,50 999,50 0,00 0,00 999,50 999,50 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
23.525,00 0,00 23.339,00 0,00 186,00 5.798,00 0,00 0,00 5.798,00 5.798,00 0,00 17.541,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
621.595,00 0,00 159.750,12 120,20 461.965,08 142.088,92 0,00 13.270,80 128.818,12 128.818,12 0,00 17.541,00
Total Unidade:
621.595,00 0,00 159.750,12 120,20 461.965,08 142.088,92 0,00 13.270,80 128.818,12 128.818,12 0,00 17.541,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 4174
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
0001 MANUTENÇÃO DAS AMORITZAÇÕES DE DÍVIDAS 28 ELO 0002
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
445.090,00 0,00 145.876,10 0,00 299.213,90 66.973,13 0,00 0,00 66.973,13 66.973,13 0,00 78.902,97
0002 MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 28 846 0002
3.3.9047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
259.618,00 0,00 167.663,99 183,47 92.137,48 67.131,26 0,00 0,00 67.131,26 67.131,26 0,00 100.349,26
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 04 122 0002
31.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
240.000,00 0,00 91.571,98 0,00 148.428,02 91.571,98 0.00 5.259,30 86.312,68 86.312,68 0.00 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
270.500,00 0,00 243.145,76 0,00 27.354,24 136.465,51 0,00 45.951,84 90.513,67 90.513,67 0,00 106.680,25
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
5.175,00 0,00 210,00 0,00 4.965,00 210,00 0,00 0,00 210,00 210,00 0,00 0,00
3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.800,00 0,00 0,00 0,00 10.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
35,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
803,00 0,00 0,00 0,00 803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.34 OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
203.052,00 0,00 162.450,99 0,00 40.601,01 33.300,66 0,00 5.000,00 28.300,66 28.300,66 0,00 129.150,33
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
4.800,00 0,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos — 0001 Equador
173.398,00 0,00 131.949,00 132,50 41.581,50 28.340,53 0,00 10.040,79 18.299,74 18.299,74 0,00 103.475,97
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
50.035,00 0,00 49.456,92 0,00 578,08 12.364,23 0,00 0,00 12.364,23 12.364,23 0,00 37.092,69
3.3.9047 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 5/74
SSBÊ — Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 04 122 0002
2.035,00 0,00 1.264,80 0,00 770,20 1.264,80 0,00 0,00 1.264,80 1.264,80 0,00 0,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.350,00 0,00 10.010,81 0,00 1.339,19 10.010,81 0,00 0,00 10.010,81 10.010,81 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
2.785,00 0,00 2.008,00 0,00 779,00 2.006,00 0,00 0,00 2.006,00 2.006,00 0,00 0,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
108.035,00 0,00 104.945,75 0,00 3.089,25 20.403,65 0,00 0,00 20.403,65 20.403,65 0,00 84.542,10
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0.00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Total Ação:
1.096.223,00 0,00 797.012,01 132,50 299.343,49 335.938,17 0,00 66.251,93 269.686,24 269.686,24 0,00 460.941,34
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 99 999 0002
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
238.050,00 0,00 0,00 0,00 238.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade:
2.038.981,00 0,00 1.110.552,10 315,97 928.744,87 470.042,56 0,00 66.251,93 403.790,63 403.790,63 0,00 640.193,57
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Ê Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 6/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
4007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIP. E MOBILIARIO / ENS. FUNDAMENTAL 12 361 0002
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 Transferência do Salário-Educação 0001 | Equador
5.175,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15510000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.175,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 | Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15700000 | Transferências do Governo Federal referentes a 0001 | Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 | Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15993110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15993120 - Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
74.520,00 0,00 0,00 0,00 74.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1008 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS. UNID. ESCOLAR / ENS. FUNDAMENTAL 12 361 0004
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos no Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 7/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
1008 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS. UNID. ESCOLAR / ENS. FUNDAMENTAL 12 361 0004
20.350,00 0,00 15.331,62 0,00 5.018,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.331,62
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 Equador
414.000,00 0,00 0,00 0,00 414.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15700000 | Transferências do Governo Federal referentes a 0001 Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
260.000,00 0,00 0,00 0,00 260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15710000 | Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
163.350,00 0,00 107.074,95 0,00 56.275,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.074,95
44.90.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
899.100,00 0,00 122.406,57 0,00 776.693,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.406,57
1013 AQUIS.VEICULOS, EQUIP. E MOBILIARIO / EDUC. INFANTIL 12 365 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.175,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
5.175,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
6.770,00 0,00 4.615,00 0,00 2.155,00 4.615,00 0,00 1.625,00 2.990,00 2.990,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 8/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
1013 AQUIS.VEICULOS, EQUIP. E MOBILIARIO / EDUC. INFANTIL 12 365 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15500000 | Transferência do Salário-Educação 0001 Equador
2.070,00 0,00 0,00 0,00 2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15510000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.070,00 0,00 0,00 0,00 2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 Equador
5.175,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15700000 | Transferências do Governo Federal referentes a 0001 Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
5.175,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
2.070,00 0,00 0,00 0,00 2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15993110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
35.750,00 0,00 4.615,00 0,00 31.135,00 4.615,00 0,00 1.625,00 2.990,00 2.990,00 0,00 0,00
1078 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS. UNID. ESCOLAR / EDUC. INFANTIL 12 365 0004
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15420000 | Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
219.820,00 0,00 0,00 0,00 219.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 | Equador
102.406,00 0,00 0,00 0,00 102.406,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Ê Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 9/74
EA Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
1078 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS. UNID. ESCOLAR / EDUC. INFANTIL 12 365 0004
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15700000 | Transferências do Governo Federal referentes a 0001 Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
97.177,00 0,00 0,00 0,00 97.177,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
91.184,00 0,00 0,00 0,00 91.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15993110 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449051 — OBRAS E INSTALAÇÕES 15993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
551.987,00 0,00 0,00 0,00 551.987,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1085 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 12 361 0004
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
8.600,00 0,00 0,00 0,00 8.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 12 122 0002
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 360,00 0,00 675,00 360,00 0,00 0,00 360,00 360,00 0,00 0,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 162,30 0,00 872,70 162,30 0,00 162,30 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0.00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 | Equador
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 10/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função - Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponivel Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 12 122 0002
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.385,00 0,00 11.100,00 0,00 285,00 2.300,00 0,00 1.500,00 800,00 800,00 0,00 8.800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
32.085,00 0,00 33.539,23 1.500,00 45,77 7.039,23 0,00 4.199,90 2.839,33 2.839,33 0,00 25.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
54.855,00 0,00 45.161,53 1.500,00 11.193,47 9.861,53 0,00 5.862,20 3.999,33 3.999,33 0,00 33.800,00
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
442.000,00 0,00 0,00 0,00 442.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAF
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
353.000,00 0,00 86.127,96 0,00 266.872,04 86.127,96 0,00 3.028,09 83.099,87 83.099,87 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15411070 | Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 | Equador
União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 11/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0002
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
835.000,00 0,00 107.135,09 0,00 727.864,91 107.135,09 0,00 7.596,64 99.538,45 99.538,45 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
431.000,00 0,00 85.510,07 0,00 345.489,93 85.510,07 0,00 5.851,81 79.658,26 79.658,26 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAF
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
3.163.000,00 0,00 648.246,72 0,00 2.514.753,28 648.246,72 0,00 44.825,69 603.421,03 603.421,03 0,00 0,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
341.000,00 0,00 0,00 0,00 341.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
444.500,00 0,00 93.764,95 0,00 350.735,05 33.368,16 0,00 7.081,77 26.286,39 26.286,39 0,00 60.396,79
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
62.100,00 0,00 62.050,92 0,00 49,08 17.957,11 0,00 6.265,12 11.691,99 11.691,99 0,00 44.093,81
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
872.000,00 0,00 595.708,44 0,00 276.291,56 149.753,60 0,00 54.284,44 95.469,16 95.469,16 0,00 445.954,84
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15400000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0.00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 12/74
MOO Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0002
207.000,00 0,00 4.112,87 0,00 202.887,13 767,32 0,00 652,92 114,40 114,40 0,00 3.345,55
339030 — MATERIAL DE CONSUMO 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
944.247,00 0,00 18.967,55 0,00 925.279,45 18.967,55 0,00 3.986,71 14.980,84 14.980,84 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 | Equador
União - VAAT
20.700,00 0,00 0,00 0,00 20.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 Transferência do Salário-Educação 0001 Equador
110.849,00 0,00 310,00 0,00 110.539,00 310,00 0,00 310,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15510000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
19.665,00 0,00 0,00 0,00 19.665,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 — Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 Equador
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
193.131,00 0,00 0,00 0,00 193.131,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E OUTROS 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339031 — PREMIAÇÕES CULT., ARTIST. CIENT., DESP. E OUTROS 15400000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
26.910,00 0,00 0,00 0,00 26.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15400000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 13/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0002
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15420000 | Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15500000 Transferência do Salário-Educação 0001 Equador
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.39032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PJ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15510000 — Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15400000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
11.569,00 0,00 0,00 0,00 11.569,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 — Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
207.000,00 0,00 0,00 0,00 207.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
101.500,00 0,00 0,00 0,00 101.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 | Equador
União - VAAT
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15500000 Transferência do Salário-Educação 0001 Equador
52.785,00 0,00 0,00 0,00 52.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15510000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
1.035,00 0.00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 Equador
WDECCCCCCCECECCCCCCCCCCCCCCCCCCCOCCCOCOCCC0C60€0.
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 14/74
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0002
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
305.500,00 0,00 17.771,05 0,00 287.728,95 16.621,05 0,00 1.540,00 15.081,05 15.081,05 0,00 1.150,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
300.800,00 0,00 129.749,41 0,00 171.050,59 97.877,13 0,00 49.085,41 48.791,72 48.791,72 0,00 31.872,28
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAF
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15500000 Transferência do Salário-Educação 0001 | Equador
113.850,00 0,00 10.227,40 0,00 103.622,60 9.238,90 0,00 393,00 8.845.90 8.845,90 0,00 988,50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15510000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15530000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 — Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
69.966,00 0,00 0,00 0,00 69.966,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 | Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.9041 CONTRIBUIÇÕES 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos o Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 15/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função | Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0002
3.3.90.49 AUX 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
2.070,00 0,00 0,00 0,00 2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15400000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
2.070,00 0,00 0,00 0,00 2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador |
Transferência de Impostos
5.535,00 0,00 4.410,00 0,00 1.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.410,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação: |
9.759.772,00 0,00 1.864.092,43 0,00 7.895.679,57 1.271.880,66 0,00 184.901,60 1.086.979,06 1.086.979,06 0,00 592.211,77
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
135.000,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15400000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15401070 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
113.500,00 0,00 23.271,92 0,00 90.228,08 23.271,92 0,00 1.207,79 22.064,13 22.064,13 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 16/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função - Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado | Anulação Emp. Disponivel Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0002
7.000,00 0,00 6.921,64 0,00 78,36 6.921,64 0,00 0,00 6.921,64 6.921,64 0,00 0,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
673.500,00 0,00 0,00 0,00 673.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
101.000,00 0,00 38.617,68 0,00 62.382,32 38.617,68 0,00 2.830,32 35.787,36 35.787,36 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
887.000,00 0,00 229.671,14 0,00 657.328,86 229.671,14 0,00 26.364,91 203.306,23 203.306,23 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15421070 | Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 | Equador
União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
228.000,00 0,00 110.380,17 0,00 117.619,83 110.380,17 0,00 0,00 110.380,17 110.380,17 0,00 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
31.90.13 — OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15400000 — Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
36.291,00 0,00 35.406,48 0,00 884,52 8.109,72 0,00 2.822,88 5.286,84 5.286,84 0,00 27.296,76
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15401070 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
197.685,00 0,00 129.180,84 0,00 68.504,16 55.883,22 0,00 26.822,02 29.061,20 29.061,20 0,00 73.297,62
3.19013 — OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
76.073,00 0,00 7.349,46 0,00 68.723,54 7.349,46 0,00 0,00 7.349,46 7.349,46 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.750,00 0,00 78,65 0,00 51.671,35 78,65 0,00 0,00 78,65 7865 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
15.350,00 0,00 10.384,00 0,00 4.966,00 8.062,67 0,00 4.305,97 3.756,70 3.756,70 0,00 2.321,33
CCOCCCCCOCCCCOCCCCCCCCCCCCCCECCECCCCCCCCCCCCCCCCCCCC--
de 4
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 17/74
Unidade Orçamentária:
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 | Equador
União - VAAT
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 15500000 — Transferência do Salário-Educação 0001 | Equador
52.785,00 0,00 0,00 0,00 52.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15510000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 — Equador
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
7.866,00 0.00 0,00 0,00 7.866,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.32 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 — Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.750,00 0,00 0,00 0,00 51.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339036 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15500000 Transferência do Salário-Educação 0001 | Equador
COCOCCCCCCCOCCCOCCOC CCC CCC CC CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCCS
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Ê Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 18/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função - Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado | Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0002
52.785,00 0,00 0,00 0,00 52.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15510000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
51.750,00 0,00 1.169,52 0,00 50.580,48 1.169,52 0,00 0,00 1.169,52 1.169,52 0,00 0,00
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
426.723,00 0,00 0,00 0,00 426.723,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 — Equador
Transferência de Impostos
10.350,00 0,00 650,00 0,00 9.700,00 650,00 0,00 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
343.230,00 0,00 0,00 0,00 343.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 Equador
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
12.213,00 0,00 0,00 0,00 12.213,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339092 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 19/74
Mês de Referência até: 3/2023
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentá
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponivel Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 12 365 0002
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
3.581.246,00 0,00 593.081,50 0,00 2.988.164,50 490.165,79 0,00 65.003,89 425.161,90 425.161,90 0,00 102.915,71
2069 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ENSINO SUPERIOR 12 364 0002
3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339033 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
35,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 :
Total Ação:
3.140,00 0,00 0,00 0,00 3.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 366 0002
3.390.148 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
4.140,00 0,00 0,00 0,00 4.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0002 À
COC0 0000000000 0000 0000000000 CCC CCCCC CC COCO 0000007
-
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 20/74
oa Mês de Referência até: 3/2023
Lam
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0002
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
139.500,00 0,00 35.699,30 0,00 103.800,70 25.624,25 0,00 20.393,61 5.230,64 5.230,64 0,00 10.075,05
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.000,00 0,00 16.752,56 0,00 83.247,44 14.285,92 0,00 9.741,09 4.544,83 4.544,83 0,00 2.466,64
Total Ação:
239.500,00 0,00 52.451,86 0,00 187.048,14 39.910,17 0,00 30.134,70 9.775,47 9.775,47 0,00 12.541,69
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0002
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
67.000,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 | Equador
Transferência de Impostos
20.600,00 0,00 13.113,34 0,00 7.486,66 13.113,34 0,00 0,00 13.113,34 13.113,34 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 — Equador
União - VAAF
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 — Equador
União - VAAT
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 | Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.36 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15410000 — Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAF
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 21/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponivel Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0002
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
10.000,00 0,00 0.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.36 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 — Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15710000 | Transferências do Estado referentes a Convênios e 000t — Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
10.000,00 0,00 5.781,48 0,00 4.218,52 5.781,48 0,00 579,78 5.201,70 5.201,70 0,00 0,00
33.90.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15410000 | Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAF
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15710000 | Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 0001 Equador
Transferência de Impostos
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAF
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 22/74
Unidade Orçamentária: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2108 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 0001 Equador
União - VAAT
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15530000 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 Equador
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
381.600,00 0,00 18.894,82 0,00 362.705,18 18.894,82 0,00 579,78 18.315,04 18.315,04 0,00 0,00
2109 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
50.000,00 0,00 19.364,03 964,10 31.600,07 12.206,88 0,00 9.517,62 2.689,26 2.689,26 0,00 6.193,05
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 0001 — Equador
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
20.000,00 0,00 10.437,75 0,00 9.562,25 10.437,75 0,00 8.022,74 2415,01 2.415,01 0,00 0,00
Total Ação:
70.000,00 0,00 29.801,78 964,10 41.162,32 22.644,63 0,00 17.540,36 5.104,27 5.104,27 0,00 6.193,05
2110 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR (ENS. MÉDIO) 12 362 0002
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339036 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2112 MANUTENÇÃO DE ATIV. ALUNOS BOLSISTAS (Ens. Fund.) 12 361 0002
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 23/74
Unidade Orçamentária:
02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponivel Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2112 MANUTENÇÃO DE ATIV. ALUNOS BOLSISTAS (Ens. Fund.) 12 361 0002
33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2113 MANUTENÇÃO DE ATIV. ALUNOS BOLSISTAS (Ens. Superior) 12 364 0002
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
41.100,00 0,00 0,00 0,00 41.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade:
15.830.310,00 0,00 2.730.505,49 2.464,10 13.102.268,61 1.857.972,60 0,00 305.647,53 1.552.325,07 1.552.325,07 0,00 870.068,79
CC0000000000000000 0000000000 00000C0 0000 0000000000
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 24/74
Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 13 392 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1016 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 27 812 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1017 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / CULTURA 27 812 0002
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 Equador
a Instrumentos Congêneres da União
198.831,00 0,00 0,00 0,00 198.831,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 — Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
32.085,00 0,00 20.768,00 399,00 11.716,00 20.369,00 0,00 0,00 20.369,00 20.369,00 0.00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 | Outras vinculações de transferências 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
251.616,00 0,00 20.768,00 399,00 231.247,00 20.369,00 0,00 0,00 20.369,00 20.369,00 0,00 0,00
1069 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS DE UNID. CULTURAIS / CULTURA 2 812 0002
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
5.175,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 — Equador
Instrumentos Congêneres da União
70.350,00 0,00 67.032,19 0,00 3.317,81 67.032,19 0,00 0,00 67.032,19 67.032,19 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 Outras vinculações de transferências 0001 Equador
3.011,00 0,00 0,00 0,00 3.011,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
88.886,00 0,00 67.032,19 0,00 21.853,81 67.032,19 0,00 0,00 67.032,19 67.032,19 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 25/74
ERA Mês de Referência até: 3/2023
Ea
Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 13 392 0002
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
80.696,00 0,00 48.542,56 0,00 32.153,44 48.542,56 0,00 3.789,40 44.753,16 44.753,16 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT.. DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
35,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
535,00 0,00 0,00 0,00 535,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
17.035,00 0,00 16.900,00 0,00 135,00 4.900,00 0,00 0,00 4.900,00 4.900,00 0,00 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.615,00 0,00 1.578,14 0,00 36,86 1.578,14 0,00 0,00 1.578,14 1.578,14 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
104.056,00 0,00 67.020,70 0,00 37.035,30 55.020,70 0,00 3.789,40 51.231,30 51.231,30 0,00 12.000,00
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 27 812 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
955,00 0,00 228,80 0,00 726,20 228,80 0,00 0,00 228,80 228,80 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
585,00 0,00 0,00 0,00 585,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos , Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 26/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Ação Função - Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 27 812 0002
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
5.680,00 0,00 228,80 0,00 5.451,20 228,80 0,00 0,00 228,80 228,80 0,00 0,00
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS 13 392 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
9.900,00 0.00 9.877,13 0,00 22,87 433,98 0,00 433,98 0,00 0.00 0.00 9.443,15
339036 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.350,00 0,00 0,00 0,00 1.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
227.250,00 0,00 187.077,00 0,00 40.173,00 173.705,00 0,00 130.705,00 43.000,00 43.000,00 0,00 13.372,00
Total Ação:
238.500,00 0,00 196.954,13 0,00 41.545,87 174.138,98 0,00 131.138,98 43.000,00 43.000,00 0,00 22.815,15
Total Unidade:
709.438,00 0,00 352.003,82 399,00 357.833,18 316.789,67 0,00 134.928,38 181.861,29 181.861,29 0,00 34.815,15
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contál
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Ê Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 27/74
Mês de Referência até: 3/2023
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentái
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / SERVIÇOS URBANOS 15 452 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres da União
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17490000 Outras vinculações de transferências 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1799310 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
43.470,00 0,00 0,00 0,00 43.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1020 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15 4s2 0008
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
45.350,00 0,00 44.386,15 0,00 963,85 44.386,15 0.00 0,00 44.386,15 44.386,15 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres da União
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 | Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 Outras vinculações de transferências 0001 — Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993110 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
350,00 0,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 — Equador
parlamentares de bancada
MUNICIPIO DE EQUADOR
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 28/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação Função -Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
1020 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15 452 0008
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
87.100,00 0,00 44.386,15 0,00 42.713,85 44.386,15 0,00 0,00 44.386,15 44.386,15 0,00 0,00
1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 15 4s1 0008
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 6.769,42 60,00 3.640,58 3.257,81 0,00 0,00 3.257,81 3.257,81 0,00 3.451,61
449051 — OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 — Equador
Instrumentos Congêneres da União
739.690,00 0,00 292.298,89 0,00 447.391,11 292.298,89 0,00 59.886,69 232.412,20 232.412,20 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
217.350,00 0,00 0,00 0,00 217.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 Outras vinculações de transferências 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
350,00 0,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993120 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
988.440,00 0,00 299.068,31 60,00 689.431,69 295.556,70 0,00 59.886,69 235.670,01 235.670,01 0,00 3.451,61
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / SERVIÇOS DE TRANSPORTES 26 782 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 Equador
Instrumentos Congêneres da União
90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 Equador
Domínio Econômico - CIDE
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17510000 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 | Equador
de Iluminação Pública - COSIP
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos . Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 29/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
1022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / SERVIÇOS DE TRANSPORTES 26 782 0002
16.767,00 0,00 0,00 0,00 16.767,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17993110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Total Ação:
129.537,00 0,00 0,00 0,00 129.537,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1023 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 15 482 0002
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1035 CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS, ATERROS E LIGAÇÕES SANITÁRIAS 17 512 0008
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 Equador
Instrumentos Congêneres da União
114.000,00 0,00 0,00 0,00 114.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 | Outras Transferências de Convênios ou 0001 Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 Outras vinculações de transferências 0001 | Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993110 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 — Equador
parlamentares individuais
350,00 0,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
155.750,00 0,00 0,00 0,00 155.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1045 CONSTRUÇÃO, AMPL. DE REF. DE UNIDADES HABITACIONAIS 16 482 0008
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 30/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
1045 CONSTRUÇÃO, AMPL. DE REF. DE UNIDADES HABITACIONAIS 16 482 0008
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres da União
52.500,00 0,00 0,00 0,00 52.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449051 — OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 — Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 Outras vinculações de transferências 0001 | Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
5.350,00 0,00 0.00 0,00 5.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993120 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
99.250,00 0,00 0,00 0,00 99.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1051 CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES DE RESERYV. E SIST. DE ABAST. D'ÁGUA 17 512 0008
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 — Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres da União
171.810,00 0,00 0,00 0,00 171.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 — Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
67.350,00 0,00 0,00 0,00 67.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 | Outras vinculações de transferências 0001 | Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449051 — OBRAS E INSTALAÇÕES 17993110 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 — Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos , Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 31/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
1051 CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES DE RESERV. E SIST. DE ABAST. D'ÁGUA 17 512 0008
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
280.560,00 0,00 0,00 0,00 280.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1055 CONSTRUÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS 17 sn 0008
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres da União
60.500,00 0.00 0,00 0,00 60.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 Equador
Instrumentos Congêneres dos Estados
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 |
44.90.51 — OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 Outras vinculações de transferências 0001 Equador |
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ]
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador y
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
112.250,00 0,00 0,00 0,00 112.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1066 CONSTRUÇÕES, AMPL. E REFORMAS NO CEMITERIO PUBLICO 15 482 0008
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 — Outras vinculações de transferências 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
20.700,00 0,00 0,00 0,00 20.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1084 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHOS E PASS. MOLHADAS 26 782 0008
449051 — OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 — Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COCOCCC CCC CC CC CCCOCC COCO CCC CC CCC CCC CCCCCCCCC CCC CCT
-
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária:
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 32/74
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
1084 CONSTRUÇÃO DE PONTES, PONTILHOS E PASS. MOLHADAS 26 782 0008
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 Equador
Instrumentos Congêneres da União
31.400,00 0,00 0,00 0,00 31.400,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 0001 Equador
Instrumentos Congéneres dos Estados
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17490000 Outras vinculações de transferências 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
62.450,00 0,00 0,00 0,00 62.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 15 452 0002
319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
693.000,00 0,00 171.079,29 0,00 521.920,71 171.079,29 0,00 14.653,48 156.425,81 156.425,81 0,00 0,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 — Equador
75.400,00 0,00 75.242,67 0,00 157,33 75.055,67 0,00 30.920,40 44.135,27 44.135,27 0,00 187,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17040000 Transferência da União Referentes a 0001 | Equador
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 — Equador
parlamentares individuais
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Minerais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17090000 Transferência da União referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Hidricos
1.000,00 0.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COCOCOCCOCOCO CCC CC COCO CCC COCCC CC CC COCO CEO CCCOC0C 00007
-
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos o Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 33/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 15 452 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 | Equador
Domínio Econômico - CIDE
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 | Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.99.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
65.356,00 0,00 7.000,00 0,00 58.356,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17040000 Transferência da União Referentes a 0001 Equador ,
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17063110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais !
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.368 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 0001 — Equador
Financeira de Recursos Minerais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17090000 Transferência da União referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Hidricos
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.396 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 | Equador
Domínio Econômico - CIDE
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.009,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
378.400,00 0.00 308.075,41 0,00 70.324,59 165.508,76 0.00 76.267,19 89.241,57 89.241,57 0,00 142.566,65
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos , Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 34/74
Mês de Referência até: 3/2023
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária:
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 15 452 0002
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17040000 Transferência da União Referentes a 0001 Equador
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
43.500,00 0,00 42.662,09 0,00 837,91 42.662,09 0,00 0,00 42.662,09 42.662,09 0,00 0,00
3.3.90.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17063110 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 0001 — Equador
Financeira de Recursos Minerais
4.300,00 0,00 3.274,28 0,00 1.025,72 3.274,28 0,00 0,00 3.274,28 3.274,28 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17090000 — Transferência da União referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Hídricos
1.000,00 0,00 0,09 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 | Equador
Domínio Econômico - CIDE
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
110.712,00 0,00 100.717,54 0,00 9.994,46 100.717,53 0,00 9.953,00 90.764,53 90.764,53 0,00 0,01
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17040000 Transferência da União Referentes a 0001 | Equador
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17063110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 0001 | Equador
Financeira de Recursos Minerais
1.000,00 0.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17090000 Transferência da União referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Hídricos
COCOCOCOCCO CCC CCC CC CCC CCC CC CC COCO CO COCO CCCCC 000007
=
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 35/74
Unidade Orçamentária:
02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2027 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE SERVIÇOS URBANOS 15 452 0002
1.009,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 Equador
Domínio Econômico - CIDE
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
1.673.808,00 0,00 708.051,28 0,00 965.756,72 565.297,62 0,00 131.794,07 433.503,55 433.503,55 0,00 142.753,66
2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17040000 Transferência da União Referentes a 0001 Equador
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
25.100,00 0,00 22.499.00 0,00 2.601,00 22.499,00 0,00 0,00 22.499,00 22.499,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Minerais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17090000 Transferência da União referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Hídricos
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 Equador
Domínio Econômico - CIDE
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17510000 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339036 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17040000 Transferência da União Referentes a 0001 Equador
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos * Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 36/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação Função -Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 0002
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Minerais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17090000 Transferência da União referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Hídricos
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 Equador
Domínio Econômico - CIDE
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 | Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
16.000,00 0,00 14.629,10 0,00 1.370,90 14.629,10 0,00 0,00 14.629,10 14.629,10 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17040000 Transferência da União Referentes a 0001 Equador
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
21.000,00 0,00 18.923,74 0,00 2.076,26 18.923,74 0,00 0,00 18.923,74 18.923,74 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17080000 - Transferência da União Referente à Compensação 0001 | Equador
Financeira de Recursos Minerais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17090000 — Transferência da União referente à Compensação 0001 — Equador
Financeira de Recursos Hídricos
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 Equador
Domínio Econômico - CIDE
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 — Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos O Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 37/74
oe Eid Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentá! 02.050 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2111 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17040000 Transferência da União Referentes a 0001 Equador
Compensações Financeiras pela Exploração de
Recursos Naturais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17080000 Transferência da União Referente à Compensação 0001 | Equador
Financeira de Recursos Minerais
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17090000 Transferência da União referente à Compensação 0001 Equador
Financeira de Recursos Hídricos
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 | Equador
Domínio Econômico - CIDE
1.009,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 | Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
108.100,00 0,00 56.051,84 0,00 52.048,16 56.051,84 0,00 0,00 56.051,84 56.051,84 0,00 0,00
Total Unidade:
3.771.765,00 0,00 1.107.557,58 60,00 2.664.267,42 961.292,31 0,00 191.680,76 769.611,55 769.611,55 0,00 146.205,27
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 38/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
1025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO 20 606 0002
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001. Equador
3.785,55 0,00 0,00 0,00 3.785,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17993110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
35,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17993120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
535,00 0,00 0,00 0,00 535,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Total Ação:
4.355,55 0,00 0,00 0,00 4.355,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
136.400,00 0,00 33.860,43 0,00 102.539,57 33.860,43 0,00 785,68 33.074,75 33.074,75 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
3.470,00 0,00 0,00 0,00 3.470,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
42.060,00 0,00 44.787,02 5.453,75 2.726,73 39.005,77 0,00 15.704,82 23.300,95 23.300,95 0,00 327,50
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST.. CIENT., DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
23.150,00 0,00 22.603,20 0,00 546,80 5.603,20 0,00 2.203,20 3.400,00 3.400,00 0,00 17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
35.810,00 0,00 31.627,34 0,00 4.182,66 29.508,25 0,00 7.190,17 22.318,08 22.318,08 0,00 2.119,09
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0.00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
CCCCOCCOCO COCO CO COCO CCC CCC COCOCOC COCO COCO CC CCO CCT
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 39/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 0002
7.099,45 0,00 6.055,85 0,00 1.043,60 6.055,85 0,00 1.377,00 4.678,85 4.678,85 0,00 0,00
Total Ação:
253.129,45 0,00 138.933,84 5.453,75 119.649,36 114.033,50 0,00 27.260,87 86.772,63 86.772,63 0,00 19.446,59
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE CORTE DE TERRAS, DIST. SEMENTES E SEG. SAFRA 20 606 0002
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
5.175,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.36 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 — Equador
4.150,00 0,00 0.00 0,00 4.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.390,00 0,00 0,00 0,00 1.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
10.715,00 0,00 0,00 0,00 10.715,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MANDALA COMUNITARIA 20 122 0003
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
4.140,00 0,00 0,00 0,00 4.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade:
272.340,00 0,00 138.933,84 5.453,75 138.859,91 114.033,50 0,00 27.260,87 86.772,63 86.772,63 0,00 19.446,59
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 40/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.061 SECRETARIA DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10 122 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00 0,00 58.817,21 0,00 41.182,79 58.817,21 0,00 4.905,84 53.911,37 53.911,37 0,00 0,00
31.90.13 | OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saude
383.000,00 0,00 376.880,67 0,00 6.119,33 99.770,81 0,00 34.086,54 65.684,27 65.684,27 0,00 277.109,86
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 Recursos não Vinculados de impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
48.630,00 0,00 1.503,96 0,00 47.126,04 1.169,56 0,00 1.055,16 114,40 114,40 0.00 334,40
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
2.370,00 0,00 2.361,60 0,00 8,40 2.361,60 0,00 2.361,60 0,00 0,00 0,00 0,00
339033 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços púl s de saúde
60.000,00 0,00 56.400,00 0,00 3.600,00 12.700,00 0,00 0,00 12.700,00 12.700,00 0,00 43.700,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00 0,00 18.601,85 0,00 31.398,15 10.147,31 0,00 2.809,90 7.337,41 7.337,41 0,00 8.454,54
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339092 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 — Equador
com ações e serviços públicos de saúde
COVDOVDCEONWCCCOCCCCCCCCCCC CCC CC CCCCCCCC0C0000000000€0 À
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 41/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.061 SECRETARIA DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. SAÚDE 10 122 0002
5.000,00 0,00 599,70 0,00 4.400,30 599,70 0,00 0,00 599,70 599,70 0,00 0,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
690.035,00 0,00 515.164,99 0,00 174.870,01 185.566,19 0,00 45.219,04 140.347,15 140.347,15 0,00 329.598,80
2116 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 125 0002
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2117 MANUTENÇÃO DAS CONCESSÕES DE AJUDAS FINANCEIRAS PARA SAÚDE 10 122 0002
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
20.000,00 0,00 6.500,00 138,00 13.638,00 6.362,00 0,00 0,00 6.362,00 6.362,00 0,00 0,00
Total Unidade:
726.035,00 0,00 521.664,99 138,00 204.508,01 191.928,19 0,00 45.219,04 146.709,15 146.709,15 0,00 329.598,80
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos o o Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 42/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função | Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUP. E MOBILIÁRIO / ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 10 302 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1048 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REF. DE UNIDADES DE SAÚDE / ATENÇÃO BASICA 10 301 0005
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
930.580,00 0,00 0,00 0,00 930.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 0001 Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
392.500,00 0,00 0,00 0,00 392.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
62.618,00 0,00 0,00 0,00 62.618,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16593110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
35.350,00 0,00 23.854,25 0,00 11.495,75 23.854,25 0,00 1.049,59 22.804,66 22.804,66 0,00 0,00
449051 — OBRAS E INSTALAÇÕES 16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
9.350,00 0,00 0,00 0,00 9.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
1.451.098,00 0,00 23.854,25 0,00 1.427.243,75 23.854,25 0,00 1.049,59 22.804,66 22.804,66 0,00 0,00
1068 CONSTRUÇÃO. AMPL. E REF. DE UNID. DE SAÚDE / ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 10 302 0005
POOOQUOCONDTIVNCeCeCcCeCCcCeCeCCOCOCCCC COCO CCCC CC CC CC0CC0C0C00-
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos . Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág: 43/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
1068 CONSTRUÇÃO. AMPL. E REF. DE UNID. DE SAÚDE / ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 10 302 0005
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
103.500,00 0,00 0,00 0,00 103.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16310000 | Transferências do Governo Federal referentes a 0001 Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
403.029,00 0,00 0,00 0,00 403.029,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16593110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0.00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16593120 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 — Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
12.785,00 0,00 0,00 0,00 12.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Total Ação:
550.364,00 0,00 0,00 0,00 550.364,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
70.000,00 0,00 15.360,28 0,00 54.639,72 15.360,28 0,00 643,01 14.717,27 14.717,27 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
108.000,00 0,00 24.427,93 4.999,72 88.571,79 19.428,21 0,00 1.398,54 18.029,67 18.029,67 0.00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.061.500,00 0,00 157.372,12 0,00 904.127,88 157.372,12 0,00 0,00 157.372,12 157.372,12 0,00 0.00
COOUODUODOUDODCECCECCECOCOCCCCCCECCCCOCCCCCCC0C0000000€0 À
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária:
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 44/74
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0002
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
761.000,00 0,00 126.030,94 0,00 634.969,06 126.030,94 0,00 3.902,09 122.128,85 122.128.85 0,00 0.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal 0001 Equador
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários
de saúde e dos agentes de combate às endemias
60.099,00 0,00 54.806,40 0,00 5.193,60 54.806.40 0,00 9.767,49 45.038,91 45.038,91 0,06 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
550.500,00 9,00 0,00 0,00 550.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 9,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
303.500,00 0,00 234.328,42 0,00 69.171.58 53.391,31 0,00 21.470,39 31.920,92 31.920,92 0,00 180.937,11
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.9014 DIÁRIAS - CIVIL 16000000 — Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
44.896,00 0,00 0,00 0,00 44.806,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
74.704,00 0,00 5.444,82 0,00 69.259,18 5.125,70 0,00 2.342,70 2.783,00 2.783,00 0,00 319,12
3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 — Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0001 Equador
provenientes do Governo Estadual
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16593110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Ê Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 45/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0002
3.3.90.30. MATERIAL DE CONSUMO 16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
151.550,00 0,00 132.726,64 990,00 19.813,36 105.373,95 0,00 10.534,67 94.839,28 94.839,28 0,00 26.362,69
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E OUTROS 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E OUTROS 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 — Equador
22.793,00 0,00 0,00 0,00 22.793,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
339032 — MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 — Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
17.640,00 0,00 17.424,00 0,00 216,00 17.424,00 0,00 0,00 17.424,00 17.424,00 0,00 0,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16000000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
338.500,00 0,00 149.100,00 0,00 189.400,00 149.100,00 0,00 53.296,90 95.803,10 95.803,10 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16210000 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0001 | Equador
provenientes do Governo Estadual
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 46/74
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função - Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado | Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0002
33.90.36 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16593110 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339036 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 1.200,00 1.200,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
6.600,00 0,00 3.753,41 0,00 2.846,59 3.753,41 0,00 0,00 3.753,41 3.753,41 0,00 0,00
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
96.500,00 0,00 91.190,78 0,00 5.309,22 30.371,68 0,00 4.800,00 25.571,68 25.571,68 0,00 60.819,10
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16593110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16593120 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
159.150,00 0,00 131.737,52 810,00 28.222,48 92.239,74 0,00 6.183,70 86.056,04 86.056,04 0,00 38.687,78
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
2.035,00 0,00 0,00 0,00 2.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.49 AUXÍLIO TRANSPORTE 16000000 — Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 — Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0.00 0.00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos , Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 47/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10 301 0002
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
339092 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0.00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemno Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
48.500,00 0,00 0,00 0,00 48.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 0001 | Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
58.500,00 0,00 0,00 0,00 58.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 | Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos o Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 48/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função - Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 10 30 0002
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
2.035,00 0,00 1.790,00 0,00 245,00 1.790,00 0,00 0,00 1.790,00 1.790,00 0,00 0,00
Total Ação:
4.059.963,00 0,00 1.146.693,26 7.999,72 2.921.269,46 831.567,74 0,00 114.339,49 717.228,25 717.228,25 0,00 307.125,80
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 10 302 0002
3.1.9004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 — Equador
com ações e serviços públicos de saúde
247.500,00 0,00 24.769,20 0,00 222.730,80 24.769,20 0,00 419,76 24.349,44 24.349,44 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
986.500,00 0,00 293.417,01 0,00 693.082,99 293.417,01 0,00 28.397,09 265.019,92 265.019,92 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
97.000,00 0,00 0,00 0,00 97.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços públicos de saúde
13.605,00 0,00 0,00 0,00 13.605,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.9013 | OBRIGAÇÃES PATRONAIS 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 | Equador
com ações e serviços púl
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.390.144 DIÁRIAS -CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos . Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 49/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 10 302 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
Ê com ações e serviços públicos de saúde
262.900,00 0,00 233.872,23 14.106,04 43.133,81 207.982,44 0,00 151.272,76 56.709,68 56.709,68 0,00 11.783,75
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 — Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
53.500,00 0,00 0,00 0,00 53 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0001 Equador
provenientes do Governo Estadual
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16593110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
69.500,00 0,00 5.666,68 0,00 63.833,32 5.666,68 0,00 4.500,00 1.166,68 1.166,68 0,00 0,00
3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
27.500,00 0,00 4.500,00 0,00 23.000,00 4.500,00 0,00 495,00 4.005,00 4.005,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0001 | Equador
provenientes do Governo Estadual
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16593110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0.00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
CCCCCC0CCCCCCC CC CCC CCC CCCCCCC00C0C 00000 0000000000 00(
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 50/74
Mês de Referôncia até: 3/2023
02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária:
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 10 302 0002
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
507.000,00 0,00 485.941,12 3.520,00 24.578,88 419.755,61 0,00 63.340,20 356.415,41 356.415,41 0,00 62.665,51
3.390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 — Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
14.035,00 0,00 14.000,00 0,00 35,00 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0001 Equador
provenientes do Governo Estadual
385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16593110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares individuais
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares de bancada
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
13.712,00 0,00 0,00 0,00 13.712,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exerci 023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 51/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 10 302 0002
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 0001 Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
10.350,00 0,00 0,00 0.00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16593110 | Transferências da União decorrentes de emendas 0001 | Equador
parlamentares individuais
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16593120 Transferências da União decorrentes de emendas 0001 Equador
parlamentares de bancada
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Total Ação:
2.431.267,00 0,00 1.062.166,24 17.626,04 1.386.726,80 970.090,94 0,00 248.424,81 721.666,13 721.666,13 0,00 74.449,26
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVID. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10 304 0002
319004 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
319004 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
69.500,00 0,00 15.759,07 0,00 53.740,93 15.759,07 0,00 1.706,53 14.052,54 14.052,54 0,00 0,00
31.90.11 — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
63.000,00 0,00 7.317,33 0,00 55.682,67 7.317,33 0,00 0,00 7.317,33 7.317,33 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 — Equador
com ações e serviços públicos de saúde
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 53/74
ESLCA Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
a us — caça aaa
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVID. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10 304 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 0001 Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
10.350,00 0,00 0.00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 — Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
209.195,00 0,00 23.808,86 0,00 185.386,14 23.808,86 0,00 2.003,44 21.805,42 21.805,42 0,00 0,00
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 10 305 0002
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
78.000,00 0,00 0.00 0,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
258.000,00 0,00 33.801,16 0,00 224.198,84 33.801,16 0,00 0,00 33.801,16 33.801,16 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
70.000,00 0,00 30.595,74 0,00 39.404,26 30.595,74 0,00 0,00 30.595,74 30.595,74 0.00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 55/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 10 305 0002
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
10.350,00 0,00 46,71 0,00 10.303,29 46,71 0,00 0,00 46,71 46,71 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
5.350,00 0,00 69,70 0,00 5.280,30 69,70 0,00 0,00 69,70 69,70 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339092 — DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15010000 Outros Recursos não Vinculados 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
1.035,00 0,00 0.00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 — Equador
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
de Serviços Públicos de Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
da ação 21C0.
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 56/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2039 MANUTENÇÃO DAS ATI. DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 10 305 0002
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a 0001 | Equador
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 0001 Equador
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Total Ação:
691.319,00 0,00 73.353,32 0,00 617.965,68 69.353,32 0,00 0,00 69.353,32 69.353,32 0,00 4.000,00
2056 MANUTEÇÃO DAS ATIVID. DE FARMACIA BASICA 10 303 0002
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
150.000,00 0,00 95.400,79 14.602,52 69.201,73 66.747,37 0,00 29.635,26 3711211 37.112,11 0,00 14.050,90
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 — Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 | Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
100.000,00 0,00 15.911,74 2.496,10 86.584,36 13.415,64 0,00 1.891,70 11.523,94 11.523,94 0.00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0001 Equador
provenientes do Governo Estadual
50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
300.000,00 0,00 111.312,53 17.098,62 205.786,09 80.163,01 0,00 31.526,96 48.636,05 48.636,05 0,00 50,90
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE PART. EM CONSÓCIO DE SAÚDE 10 302 0002
3.3.7141 CONTRIBUIÇÕES 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas 0001 Equador
com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00 0,00 9.600,00 0,00 40.400,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 0.00 7.200,00
337170 — RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do 0001 Equador
Govemo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE EQUADOR
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos , Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 57/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação Função | Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
Total Ação:
110.000,00 0,00 9.600,00 0,00 100.400,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 0,00 7.200,00
Total Unidade:
9.804.241,00 0,00 2.450.788,46 42.724,38 7.396.176,92 2.001.238,12 0,00 397.344,29 1.603.893,83 1.603.893,83 0,00 406.825,96
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábi
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos = Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág: sBir4
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentári 02.071 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL )
Ação Função Sub-Função Programa ;
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida Aliquidar
1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNIDADES DE ASS. SOCIAL 08 244 0006
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.350,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador !
Assistência Social - FNAS
164.416,00 0,00 0,00 0,00 164.416,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos 0001 | Equador
Congêneres vinculados à Assistência Social
159.183,00 0,00 0,00 0,00 159.183,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
333.949,00 0,00 0,00 0,00 333.949,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE ASS. SOCIAL 08 122 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
40.250,00 0,00 8.246,00 0,00 32.004,00 8.246,00 0,00 195,30 8.050,70 8.050,70 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
190.000,00 0,00 39.232,89 0,00 150.767,11 39.232,89 0,00 2.004,14 37.228,75 37.228,75 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de impostos 0001 Equador
3.450,00 0,00 201,12 0,00 3.248,88 201,12 0,00 201,12 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT.. ARTÍST., CIENT.. DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
87.800,00 0,00 35.834,60 0,00 51.965,40 9.991,34 0,00 2.366,25 7.625,09 7.625,09 0,00 25.843,26
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador |
8.600,00 0,00 8.590,00 0,00 10,00 8.590,00 0,00 944,90 7.645,10 7.645,10 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
121.100,00 0,00 40.810,22 0,00 80.289,78 37.148,21 0,00 23.948,28 13.199,93 13.199,93 0,00 3.662,01
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
500,00 0.00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 60/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.071 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total Unidade:
846.999,00 0,00 132.914,83 0,00 714.084,17 103.409,56 0,00 29.659,99 73.749,57 73.749,57 0,00 29.505,27
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exerci 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 61/74
Unidade Orçamentária:
02.072 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2104 MANUT. ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243 0002
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 | Equador
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E OUTROS 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 Equador
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 62/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.072 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2104 MANUT. ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 0001 | Equador
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade:
52.000,00 0,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR
Mês de Referência até: 3/2023
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos
tema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 63/74
Unidade Orçamentária:
02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Função - Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2098 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROGRAMAS -P. INFÂNCIA 08 243 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Sot FNAS
116.000,00 0,00 23.799,60 0,00 92.200,40 23.799,60 0,00 596,80 23.202,80 23.202,80 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
116.550,00 0,00 23.795,67 0,00 92.754,33 23.795,67 0,00 1.009,92 22.785,75 22.785,75 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
10.000,00 0,00 0.00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
23.500,00 0,00 3.498,95 0,00 20.001,05 3.498,95 0,00 1.567,34 1.931,61 1.931,61 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
4.800,00 0,00 1.876,43 0,00 2.923,57 1.876,43 0,00 1.876,43 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CCCCCCCCCOCOCCCCCC CC CC CC CCC CCCCC COCO CC CCCC00C0000-
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 64/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
— Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2098 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROGRAMAS -P. INFÂNCIA 08 243 0002
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16610000 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 | Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
400,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 — Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 | Equador
de Assistência Social
1.000,00 0.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
96.000,00 0,00 14.400,00 0,00 81.600,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 0,00 12.000,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339036 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 | Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.600,00 0,00 1.080,21 0,00 10.519,79 864,83 0.00 0,00 864,83 864,83 0,00 215,38
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
15.000,00 0,00 852,50 0,00 14.147,50 57,00 0,00 0,00 57,00 57,00 0,00 795,50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339041 — CONTRIBUIÇÕES 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 — Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0.00 0.00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 65/74
Nesistê Mês de Referência até: 3/2023
Zé
Unidade Orçamentária:
02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2098 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROGRAMAS -P. INFÂNCIA 08 243 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
15.000,00 0,00 1.790,00 0,00 13.210,00 1.790,00 0,00 1.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
423.050,00 0,00 71.093,36 0,00 351.956,64 58.082,48 0,00 6.840,49 51.241,99 51.241,99 0,00 13.010,88
2099 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL (M. A. COMPLX-PAEF) 08 244 0002
3.190.004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.190.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0.00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
400,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Ê Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 66/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado | Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2099 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL (M. A. COMPLX-PAEF) 08 244 0002
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PY DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16610000 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
650,00 0,00 0,00 0,00 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.36 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.39 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.9041 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
«cceccceo € CCCCOCCCOCCCCC CCC CCC CCC CC CO CCC0C00000€0
ceccceoce e =
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44. Pág.: 67/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentá! 02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2099 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL ESPECIAL (M. A. COMPLX-PAEF) 08 244 0002
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
46.050,00 0,00 0,00 0,00 46.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2100 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV ETC) 08 244 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
35.300,00 0,00 8.680,00 0,00 26.620,00 8.680,00 0,00 195,30 8.484,70 8.484,70 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
177.500,00 0,00 40.300,40 0,00 137.199,60 40.300,40 0,00 1.963,57 38.336,83 38.336,83 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.144 DIÁRIAS -CIVIL 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
64.100,10 0,00 14.353,80 0,00 49.746,30 11.442,53 0,00 6.543,63 4.898,90 4.898,90 0,00 2.911,27
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
27.500,00 0,00 112,60 0,00 27.387,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112,80
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 — Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contál
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos o Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 68/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2100 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRAS/SCFV ETC) 08 244 0002
200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
100,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
33.90.33 — PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16610000 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 — Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
35.900,00 0,00 13.000,00 0,00 22.900,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 10.000,00
339036 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
21.000,00 0,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 Equador
de Assistência Social
1.900,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
31.449,90 0,00 16.788,84 0,00 14.661,06 11.373,12 0,00 1.140,53 10.232,59 10.232,59 0,00 5.415,72
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 — Equador
Assistência Social - FNAS
25.000,00 0,00 487,50 0,00 24.512,50 138,00 0,00 0,00 138,00 138,00 0,00 349,50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais 0001 Equador
de Assistência Social
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
100,00 0.00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos . Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 69/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.080 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
- Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2100 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA (CRASISCFV ETC) 08 244 0002
339041 — CONTRIBUIÇÕES 16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 820,22 0,00 179,78 820,22 0,00 0,00 820,22 820,22 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
20.100,00 0,00 0,00 0,00 20.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
23.900,00 0,00 0,00 0,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
472.850,00 0,00 94.543,36 0,00 378.306,64 75.754,27 0,00 9.843,03 65.911,24 65.911,24 0,00 18.789,09
2101 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO G. CONTROLE SOCIAL (CAD. ÚNICO - IGD/TRANSF. RENDA) 08 244 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
18.500,00 0,00 0,00 0,00 18.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST., CIENT., DESP. E OUTROS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULT., ARTIST.. CIENT.. DESP. E OUTROS 16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
11.000,00 0,00 639,70 0,00 10.360,30 639,70 0,00 639,70 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
16.200,00 0,00 6.018,50 0,00 10.181,50 6.018,50 0,00 5.985,00 33,50 33,50 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 70/74
Mês de Referência até: 3/2023
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2101 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO G. CONTROLE SOCIAL (CAD. ÚNICO - IGD/TRANSF. RENDA) 08 244 0002
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449052 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 — Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
96.700,00 0,00 6.658,20 0,00 90.041,80 6.658,20 0,00 6.624,70 33,50 33,50 0,00 0,00
2102 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO . DESC. E CONT. SOCIAL SUAS - IGDISUAS 08 244 0002
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 — Equador
Assistência Social - FNAS
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 | Equador
Assistência Social - FNAS
12.400,00 0,00 0,00 0,00 12.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 0001 Equador
Assistência Social - FNAS
2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
89.400,00 0,00 0,00 0,00 89.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade:
1.128.050,00 0,00 172.294,92 0,00 955.755,08 140.494,95 0,00 23.308,22 117.186,73 117.186,73 0,00 31.799,97
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 71/74
MAB Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.100 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Ação Função Sub-Função Programa
Nalureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida A Liquidar
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 4 122 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
2.070,00 0,00 0,00 0,00 2.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
12.315,00 0,00 0,00 0,00 12.315,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade:
12.315,00 0,00 0,00 0,00 12.315,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos | , Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 72/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
257.500,00 0,00 65.149,79 0,00 192.350,21 65.149,79 0,00 2.631,10 62.518,69 62.518,69 0,00 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 663,46 0,01 336,55 663,45 0,00 0,00 663,45 663,45 0,00 0,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
6.490,00 0,00 6.313,10 0,00 176,90 5.322,33 0,00 3.863,37 1.458,96 1.458,96 0,00 990,77
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
57.370,00 0,00 56.500,00 0,00 870,00 10.000,00 0,00 770,00 9.230,00 9.230,00 0,00 46.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
171.340,00 0,00 166.382,79 6.920,00 11.877,21 48.428,85 0,00 13.982,26 34.446,59 34.446,59 0,00 111.033,94
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
4.300,00 0,00 3.580,00 0,00 720,00 3.580,00 0,00 0,00 3.580,00 3.580,00 0,00 0,00
Total Ação:
501.070,00 0,00 298.589,14 6.920,01 209.400,87 133.144,42 0,00 21.246,73 111.897,69 111.897,69 0,00 158.524,71
Total Unidade:
501.070,00 0,00 298.589,14 6.920,01 209.400,87 133.144,42 0,00 21.246,73 111.897,69 111.897,69 0,00 158.524,71
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 73/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 26 782 0002
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
137.000,00 0,00 23.596,25 0,00 113.403,75 23.596,25 0,00 445,02 23.151,23 23.151,23 0,00 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
5.035,00 0,00 4.125,15 0,00 909,85 4.125,15 0,00 4.032,20 92,95 92,95 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17500000 | Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 Equador
Domínio Econômico - CIDE
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17510000 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
16.035,00 0,00 15.624,00 0,00 411,00 2.604,00 0,00 0,00 2.604,00 2.604,00 0,00 13.020,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 Equador
Domínio Econômico - CIDE
11.385,00 0,00 0,00 0,00 11.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 | Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.035,00 0.00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 | Equador
6.035,00 0,00 1.598,24 0,00 4.436,76 207,13 0,00 0,00 207,13 207,13 0,00 1.391,11
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 0001 | Equador
Domínio Econômico - CIDE
28.980,00 0,00 0,00 0,00 28.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17510000 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço 0001 | Equador
de Iluminação Pública - COSIP
1.035,00 0,00 0,00 0,00 1.035,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 Equador
1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Ação:
MUNICIPIO DE EQUADOR Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Execução da Despesa por Ação, Natureza da Despesa e Fonte de Recursos , Exercício: 2023 Data: 15/04/2023 20:52:44 Pág.: 74/74
Mês de Referência até: 3/2023
Unidade Orçamentária: 02.102 SECRETARIA DE TRANSPORTES
Ação Função Sub-Função Programa
Natureza da Despesa Fonte de Recursos Região
Autorizado Pré-Empenhado Empenhado Anulação Emp. Disponível Liquidada Regularizada A pagar Paga (emit) Paga (conf) Devolvida ALiquidar
221.660,00 0,00 44.943,64 0,00 176.716,36 30.532,53 0,00 4.477,22 26.055,31 26.055,31 0,00 14411,11
Total Unidade:
221.660,00 0,00 44.943,64 0,00 176.716,36 30.532,53 0,00 4.477,22 26.055,31 26.055,31 0,00 14.411,11
Total Geral:
37.916.799,00 0,00 10.286.128,54 70.595,41 27.701.265,87 6.721.987,82 0,00 1.260.654,68 5.461.333,14 5.461.333,14 0,00 3.493.545,31
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DESPACHO
Projeto de Lei Nº 005/2023.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do
município para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Encaminha-se à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para cumprimento
do Art. 26 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, em 04
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 13 de abril de 2023 e na Sessão Ordinária do dia
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
À SANSÃO
s, 04 de maio de 2023.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
ESTADU DU KIU GKANUE UU NUKIE
o CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
EEsEo Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
PARECER JURÍDICO: Nº 05/2023, DO PODER LEGISLATIVO
EMENTA DO PROJETO: DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei: 005/2023 Assunto: Lei Orçamentária Anual Autor: Poder Legislativo Municipal
1- RELATÓRIO
Trata-se o presente parecer acerca de análise de Projeto de Lei n.º 005/2023, que
estabelece parâmetros acerca da análise de Projeto de Lei que versa sobre “AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO
DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
É o breve relato dos fatos. passa-se à apreciação.
2- DA ANÁLISE JURÍDICA
Inicialmente é importante destacar que o exame da Comissão limita-se à matéria
orçamentária e financeira envolvida, nos termos da sua competência legal, tendo por base os
documentos juntados, razão pela qual não se incursiona em discussões profundas de ordem
técnica, bem como em questões que envolvam juízo de mérito sobre o tema trazido à
apreciação, cuja análise é de exclusiva responsabilidade dos setores competentes. A
Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 dispõe, em seu artigo 24, as
competências concorrentes, dentre as quais, o inciso | traz a competência acerca do Direito
Financeiro:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
| - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; (...) No que diz
respeito aos Municípios, de acordo com o artigo 30, incisos | e Il, também da Constituição
Federal, disciplina a questão de acordo com suas peculiaridades locais:
Art. 30. Compete aos Municípios: I-legislar sobre assuntos de interesse local; Il-suplementar a
legislação federal e a estadual no que couber; Ainda sob o aspecto da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1.988, disciplina o artigo 165: Art. 165. Leis de iniciativa do
Poder Executivo estabelecerão:
I- o plano plurianual;
Il-as diretrizes orçamentárias;
Ill-os orçamentos anuais. - grifamos. (...) Neste sentido, percebe-se que a Lei Orçamentária
Anual prevê as receitas e fixa as despesas, de acordo com o estabelecido na Lei de Diretrizes
ESTADU DU KIU GKANDE UU NUKIE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
E 0 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNP). 10.873.396/0001-35
Orçamentárias e no Plano Plurianual. Portanto, o presente Projeto de Lei, com seus
respectivos anexos, buscou cumprir os requisitos constitucionais e legais transcritos, bem
como observado o prazo para o envio à Câmara Municipal previsto na Lei Orgânica.
3- DA CONCLUSÃO
Diante do exposto, não se vislumbra óbice ao prosseguimento do Processo
Legislativo, uma vez que há o respeito a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como da
Constituição Federal. Portanto, somos de parecer favorável à unanimidade, para elevada
apreciação, com base nas informações apresentadas e nos documentos anexos, sem embargo
de outras opiniões. É o nosso Parecer, salvo melhor juízo.
Sala das Comissões,
Câmara Municipal de Vereadores de Equador/RN, em 04 de maio de 2023.
Mariano Noberto da Silva
Presidente
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Relator
Josenildo Ale: o da Nóbrega
Membro
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