materia nº 10/2023

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ES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Aepu£o Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº. 010/2023
Denomina o Viveiro de Mudas do
Projeto FOCUS de “Richard José
Nóbrega de Andrade”.
Art. 1º. - A partir da aprovação desta Lei, fica denominado o Viveiro de
Mudas do Projeto FOCUS, localizado no bairro Alto da Bela Vista de “Richard José
Nóbrega de Andrade”.
Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. — Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 15 de junho de 2023.
José Franki ouza Andrade
Vereador :
Lobo
E . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
AMEPÉS Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel (084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
JUSTIFICATIVA:
É de conhecimento de todos que esse projeto está sendo feito onde era o
antigo lixão, com o intuito de restabelecer os primórdios da nossa caatinga através do
referido viveiro ecomo um dos seus idealizadores é o seu irmão, tendo em vista que
sua família está empenhada nesse objetivo, já que se preocupa com o desmatamento
decorrente do caulim, nada mais justo que homenagearmos Richard que em vida
contribuiu com o trabalho junto a sua família com a geração de emprego e renda para
no nosso município.
Sala das Sessões, em 15 de junho de 2023.
José Fra ouza Andrade
Vereador
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 010/2023.
Autor: José Frankiney de Souza Andrade.
Ementa: Denomina o Viveiro de Mudas do Projeto FOCUS de “Richard José Nóbrega de
Andrade.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para cumprimento
do Art. 26 do Regimento Interno. ,
Sala das Comissões, em 15 de ATA 023.
Fáblo/aurélio Bulcão
Presidente
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 15 de junho de 2023 e nesta mesma Sessão
Ordinária Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral Favorável da Comissão
Competente.
ompetente. (RR .
Equador RN, em 15 d Lys Pe
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FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
Sala das 15 de junho de 2023.
AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE