materia nº 12/2023

LS ADU DU KIU UKANDE VU NUKIE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Cixtd. IODO
PROJETO DE LEI Nº. 012/2023
Regulamenta Ruas já existentes e
Denomina Ruas do Município de
Equador/RN e dá outras providências.
Art. 1º. - Ficam regulamentadas e denominadas as seguintes ruas do
Município de Equador-RN:
º Rua MANOEL ALVES DOS SANTOS, localizada no bairro Dinarte
Mariz. Inicia-se perpendicular a rua Sebastião Gomes de Lima, seguindo no sentido
leste até a estrada vicinal Equador — Galo Branco.
Limites: ao norte: rua Nego Grangeiro; ao sul: rua Joaquim Alves de
Azevedo; ao leste: estrada vicinal Equador — Galo Branco; 30 oeste: rua Sebastião
Gomes de Lima.
º Rua VEREADOR LUIZ BENEDITO DA SILVA, localizada no bairro
Dinarte Mariz. No momento inicia-se perpendicular a rua Francisco Ferreira da
Silva, seguindo no sentido norte até a rua Manoel Matias, também de forma
perpendicular.
Limites: ao norte: rua Manoel Matias; ao sul: rua Francisco Ferreira da
Silva; ao leste: conjunto novo Zezé Cândido; ao oeste: perfilamento da mesma rua.
º Rua PROFESSORA HONORINA GUEDES DE OLIVEIRA. Localizada
no bairro Dinarte Mariz, à margem da estrada vicinal Equador — Galo Branco.
Limites: ao leste: estrada vicinal Equador — Galo Branco; ao oeste:
perpendicular da mesma rua; ao norte: perpendicular a rua Manoel Matias; ao sul:
perpendicular a rua Ageu de Castro.
. Rua JOACI JOSE DE MEDEIROS. Localizada no bairro Alto da Bela
Vista. Inicia-se na lateral esquerda da Capela Santa Edwirgens, seguindo no
sentido norte até o rio Boqueirãozinho.
Limites: ao norte: rio Boqueirãozinho; ao sul: rua Benedito Tavares; ao
leste: perfilamento da própria rua; ao oeste: perfilamento da própria rua.
º Rua FRANCISCO BEZERRA DA NÓBREGA. Localizada no bairro José
Marcelino de Oliveira.
Limites: ao norte: rua José Bezerra da Nóbrega; ao sul: rua Epaminondas
Bezerra; ao leste: rua José Bezerra da Nóbrega; ao oeste: rua Maria José Bezerra
da Nóbrega.
Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor apartir de sua publicação.
Art. 3º. —- Revogam-se às disposições em contrário.
Eguador/RN, 09 de agosto de 2023.
Mariano Noberto da'Silva”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é de Parecer ao Projeto
de Lei nº 012/2023 que Regulamenta ruas já existentes e denomina ruas do município
de Equador/RN e dá outras providências, de autoria do Vereador Mariano Noberto da
Silva.
Equador/RN, em 15 de agosto de 2023.
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Petrônio Félipe Diniz
Presidente
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Relator
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Membro
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DESPACHO
Projeto de Lei Nº 012/2023.
Autor: Mariano Noberto da Silva.
Ementa: Regulamenta Ruas já existentes e denominada ruas do município de Equador RN e dá
outras providências.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
President
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNPJ Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 17 de agosto de 2023 e nesta mesma Sessão
Aprovado por Unanimidade.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
À SANSÃO
Sala das Sessões, 17 dexagosto de 2022.
ÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE