materia nº 15/2023

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PROJETO DE LEIDEN.O. QJó /2023
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Bairro Francisco
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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DÊ EQUADOR, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso das atribuições que he são Sonferidas , pela Lei Orgânica do Município em
“consonância com a Csituição Fe lá éntos. ormativosiaplicáveis a espécie,
Art. 1º - Fica criado,
: e é dn de Oliveira), e ao
OESTE no Rio Boqueiráozinho (Bait
em anexo.
do referido bairro, fixando placas com é é” asa no “artigo anterior, bem como
divulgando o nêmo no mapa de áreas urbanas.
TRABALHO E Zero/apão administracaoQequadormgou br O wuww.equador.rn.gou.br
O Rua José Marcelina de Oliveira, 106, Vinarte Mariz, Equador / RN - CEP: 59355-000 O (84) 3475-0001 | 3475-0122
DESPACHO
Projeto de Lei Nº 015/2023.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Bairro Francisco Sabino de Oliveira, e dá outras
providências.
Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para cumprimento
do Art. 26 do Regimento Interno.
Sala das Comissões, em 06 dejsetembro de 2023.
bio Aurélio Bulcão
Presidente
=
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
CASA LEGISLATIVA: JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA
CNP) Nº 10.873.396/0001-35FONE: 84 3475-0002
Lido no expediente do dia 06 de setembro de 2023 e nesta mesma Sessão
Extraordinária Aprovado por Unanimidade, após Parecer oral Favorável da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final.
Equador RN, em 06 de o de 2023.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE
À SANÇÃO
Sala das Sessões, 06 de setembro de 2023.
FABIO AURÉLIO BULCÃO
PRESIDENTE