materia nº 18/2023

S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
dE, Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
PROJETO DE LEI Nº. 018/2023
Reconhece a Festa de São Sebastião de
Equador/RN como Patrimônio Cultural.
Art. 1º. - Fica reconhecida como patrimônio cultural a Festa de São
Sebastião do município de Equador RN.
Art. 2º.- Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º. — Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 27 de setembro de 2023.
Lutembergue Guedes Vanderlei
Vereador
EE) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
AEE Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
JUSTIFICATIVA:
Este projeto é para fins de consolidarmos a tão grandiosa Festa de São
Sebastião de patrimônio cultural para que a mesma se torne ainda mais celebrada,
conhecida e reconhecida por toda a região.
Lutembergue Guedes Vanderlei
Vereador