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REQUERIMENTO Nº /2025
EMENTA: Solicitar ao Poder Executivo Municipal que, no âmbito de suas competências e responsabilidades, seja instituído, oficialmente, um Dia Especial do Mês de Abril, com o objetivo de realizar ações informativas e educativas à sociedade sobre o Autismo, como também ressaltar a importância de novos projetos e ações voltadas ao apoio e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN:
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, a aprovação do requerimento que solicita ao poder executivo municipal, no âmbito de suas competências e responsabilidades, seja instituído, oficialmente, um Dia Especial do Mês de Abril, com o objetivo de realizar ações informativas e educativas à sociedade sobre o Autismo, como também ressaltar a importância de novos projetos e ações voltadas ao apoio e inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
JUSTIFICATIVA
Conscientização e Sensibilização: A criação deste dia especial contribuirá significativamente para a educação da sociedade sobre o autismo, desmistificando preconceitos e promovendo maior empatia e compreensão. A população, muitas vezes, desconhece as características do transtorno, o que pode gerar exclusão e preconceito. É importante que todos compreendam que o autismo é um espectro, e as necessidades de cada pessoa são únicas.
Fortalecimento da Inclusão: Esse dia servirá para reforçar a importância de ações efetivas na área da saúde, educação, emprego e direitos sociais para pessoas com TEA. A inclusão efetiva de autistas em todas as áreas da sociedade ainda é um desafio, e precisamos garantir que políticas públicas sejam criadas e executadas com o foco nas suas reais necessidades.
Criação de Novos Projetos: A instituição deste dia especial possibilitará o lançamento de novos projetos que visem a melhoria da qualidade de vida das pessoas com autismo, incentivando a implementação de programas de formação, capacitação de profissionais e criação de espaços de convivência e apoio especializado.
Apoio à Família e à Comunidade: Além disso, a data servirá como um momento de apoio à família, muitas vezes a principal fonte de suporte para as pessoas com autismo, e à comunidade em geral, com a promoção de ações informativas que ajudem a construir uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e acolhedora.
Sala das Sessões, em 03 de abril de 2025.
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SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS
VEREADOR
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