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materia nº 17/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINARIA
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-05-22
EmentaDENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.
native_id435

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Materia transformada em lei
2025-05-22 Parecer favorável da comissão
2025-05-22 Análise preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-22T19:39:39.803253-03:00 Aprovado por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº17/2025

DENOMINA "RUA MARIA ADÉLIA DE SOUZA" A ATUAL VIA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN.

A CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, aprova o seguinte:

Art. 1º Fica denominada Rua Maria Adélia de Souza a via atualmente conhecida como Rua Projetada, localizada no Bairro Centro, no Município de Equador/RN.

Art. 2º A referida via possui os seguintes limites geográficos:

Ao Norte, confronta-se com a Rua Isabel Tavares;

Ao Sul, limita-se com outra Rua Projetada;

Ao Leste, é margeada pela continuação da Rua Isabel Tavares, que passa em frente à referida via;

Ao Oeste, faz limite com a zona rural denominada Sítio Sossego.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa:A denominação tem por objetivo homenagear Maria Adélia de Souza, pessoa de relevância para a comunidade. A identificação oficial da via facilitará o serviço postal, o acesso a serviços públicos, e valorizará os imóveis situados na localidade.

Sala das Sessões, 22 de maio de 2025.



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                                      JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE

                                                           VEREADOR



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