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PROJETO DE LEI Nº 26/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Equador/RN decreta:
Art. 1º Fica denominada de QUADRA ESPORTIVA EDMO BEZERRA DA NÓBREGA a quadra esportiva localizada na comunidade quintos, zona rural do Município de Equador/RN.
Art. 2º A denominação de que trata o artigo anterior é uma homenagem póstuma ao cidadão Edmo Bezerra da Nóbrega, morador da comunidade quintos, reconhecido por sua dedicação e ajuda aos moradores locais, bem como pela contribuição de sua família, que doou terreno para a construção da igreja e da antiga escola da comunidade.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a devida identificação e a inscrição do nome na referida quadra esportiva.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Equador/RN, em 21 de agosto de 2025.
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MARIANO NOBERTO DA SILVA
VEREADOR
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