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REQUERIMENTO Nº 168/2025
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionar, ao longo do perímetro urbano da Rodovia 086, no trecho da Rua Caetano Simão.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Equador – RN
O Vereador SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao poder executivo, a instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionar, ao longo do perímetro urbano da Rodovia 086, no trecho da Rua Caetano Simão.
JUSTIFICATIVA
A medida fundamenta-se na necessidade premente de garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito no local. A presença de veículos estacionados em uma via de alto fluxo, como uma rodovia estadual, configura uma situação de risco, podendo obstruir a visibilidade de condutores e pedestres, dificultar manobras e acarretar graves acidentes.
A intervenção está em plena consonância com as atribuições do poder público municipal em zelar pela segurança, ordem e bom fluxo do trânsito nas vias sob sua jurisdição, nos termos da legislação de trânsito aplicável.
Sala das Sessões, em 30 de outubro 2025
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SYELVIS ONOFRE BARBOZA DOS SANTOS
VEREADOR
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