materia nº 197/2026

REQUERIMENTO Nº 197/2026

EMENTA: Solicita que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Equador – RN

O Vereador LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal de Equador/RN, solicitando que o Município envie, com a maior brevidade possível, ao Gabinete do Senador Styvenson Valentim, toda a documentação necessária referente à implantação do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em nosso município

J U S T I F I C A T I V A



Informa-se que o Município já dispõe do terreno destinado à obra, bem como do projeto arquitetônico e de engenharia elaborado pelos profissionais competentes, restando, portanto, o encaminhamento oficial da proposta para análise e possível viabilização dos recursos necessários. A presente solicitação visa garantir melhores condições de atendimento, inclusão, acompanhamento especializado e qualidade de vida às pessoas com deficiência de nossa cidade e suas famílias, que atualmente enfrentam grandes dificuldades pela ausência de um espaço adequado e estruturado para esse atendimento. A implantação desse Centro representará um avanço significativo na política pública de inclusão social e saúde no Município de Equador, trazendo dignidade e assistência a quem mais necessita.







Sala das Sessões, em 23 de abril de 2026



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                                           LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

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