norma nº 16/2025

2 CÂMARA
MUNICIPAL
=52£ DEEQUADOR
Portaria nº 16/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso
de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Presidente da Câmara
Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, O SR. PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO ida no dia 10 de fevereiro de 2025 (10/02/2025) às 04h00min ao
Gabinete do Deputado Federal Benes Leocádio localizado em Natal/RN em busca de
melhorias para o Município de Equador/RN, assim como também ida a Federação das
Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte em Natal/RN para eleição da presidência
da instituição, e retorno às 18h00min do dia 11 de fevereiro de 2025 (11/02/2025).
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária e meia a PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, CPF
Nº 098.689.284-00, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), para custeio
conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 07 de fevereiro de 2025.
Q [EA RAS
Pedro Miguel de Medeiros Neto
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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