norma nº 41/2023

age de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
ES Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
eae CNP). 10.873.396/0001-35
Portaria nº 041/2023
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no,
uso de suas atribuições conferidas pela Lei orgânica do Município de Equador, pelo
Ar. 19, Vil e Vill do Regimento Interno da Câmara Municipal e Resolução nº
004/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR MICHELINE CARLA FREIRE COSTA portadora do
CPF de nº 969 418 044 91, do Cargo em Comissão de Secretária Executiva da
Câmara Municipal de Equador/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se. e
Equador RN, 20 de outubro de 2023.
FABIO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN