norma nº 14/2025

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Portaria nº 14/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso
de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Presidente da Câmara Municipal de
Equador, Estado do Rio Grande do Norte, o sr. José Frankiney de Souza Andrade ida à
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte em Natal/RN para uma
reunião
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia diária) a José Frankiney de Souza Andrade, CPF Nº
061.828.094-42, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio conforme
determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 05 de fevereiro de 2025
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PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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