norma nº 24/2025

CÂMARA
MUNICIPAL
“sus DEEQUADOR
Portaria nº 24/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município:
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI para uma visita a Assembleia Legislativa em Natal/RN ao
Gabinete do Deputado Ezequiel Ferreira, como também a Secretaria de
Educação, Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Norte para tratar de
assuntos de relevância para o Município de Equador/RN
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária completa a LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI, CPF Nº 066.970.984-06, no valor de R$ 600,000 (seiscentos
reais), para custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 600,00(seiscentos reais), para atender as despesas
mencionadas nesta a portaria. Parágrafo único: Para efeito de controle e
comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso
fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 21 de fevereiro de 2025
iSina nb do ANO axa.
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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