norma nº 13/2025

(EN CÂMARA
(1) MUNICIPAL
iessé, DE EQUADOR
Portaria nº 13/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso
de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Presidente da Câmara
Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, O SR. PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO ida à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte em
Natal/RN para tratar de assuntos referentes a Câmara Municipal de Equador/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia diária) a PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO,
CPF Nº 098.689.284-00, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para custeio
conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 28 de janeiro de 2025.
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Pedro Miguel de Medeiros Neto
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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