norma nº 10/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
dREgEo Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Portaria nº 10/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso
de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Presidente da Câmara
Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, O SR. PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO ida à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte em
Natal/RN para tratar de assuntos referentes a Câmara Municipal de Equador/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia diária) a PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO,
CPF Nº 098.689.284-00, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para custeio
conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 28 de janeiro de 2025.
Pino condado 4a adiando pias o
Pedro Miguel de Medeiros Neto
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN