norma nº 778/2023

MUNICÍPIO DE EQUADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Denomina praça do Alto da Bela Vista de Praça 
Izaura Ismerina.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município
em consonância com a Constituição Federal, e demais instrumentos normativos aplicáveis a
espécie, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Praça do Alto da Bela Vista de Praça Izaura Ismerina.
Art. 2° Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as dis￾posições em contrário.
Prefeitura Municipal de Equador, 25 de agosto de 2023.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
Rua José Marcelino de Oliveira, 100, Dinarte Mariz, Equador/RN | CEP: 59.355-000
Telefone: (84) 3475-0001 | CNPJ: 08.086.225/0001-14 | www.equador.rn.gov.br