norma nº 779/2023

MUNICÍPIO DE EQUADOR PREFEITURA
MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Regulamenta Ruas já existentes e Denomina Ruas do
Município deEquador/RN e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em 
consonância com a Constituição Federal, e demais instrumentos normativos aplicáveis a espécie, fazsaber
que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam regulamentadas e denominadas as seguintes ruas do Município de Equador-RN:
Rua MANOEL ALVES DOS SANTOS, l o c a l i z a d a n o bairro Dinarte Mariz. Inicia-se
perpendicular a rua Sebastião Gomes de Lima, seguindo no sentido leste até a estrada vicinal Equador –
Galo Branco.
Limites: ao norte: rua Nego Grangeiro; ao sul: rua Joaquim Alves de Azevedo/ ao leste: 
estrada vicinal Equador – Galo Branco; oeste: rua Sebastião Gomes de Lima.
Rua VEREADOR LUIZ BENEDITO DA SILVA, localizada no bairro Dinarte Mariz. No momento 
inicia-se perpendicular a rua Francisco Ferreira da Silva, seguindo no sentido norte até a rua Manoel Matias, 
também de forma perpendicular.
Limites: ao norte: rua Manoel Matias; ao sul: rua Francisco Ferreira da Silva; ao leste: 
conjunto novo Zezé Cândido; ao oeste: perfilamento da mesma rua.
Rua PROFESSORA HONORINA GUEDES DE OLIVEIRA. Localizada no bairro Dinarte Mariz, à 
margem da estrada vicinal Equador – Galo Branco.
Limites: ao leste: estrada vicinal Equador – Galo Branco; ao oeste: perpendicular da mesma 
rua: ao norte: perpendicular a rua Manoel Matias; ao sul: perpendicular a rua Ageu de Castro.
Rua JOACI JOSE DE MEDEIROS. Localizada no bairro Alto da Bela 
Vista. Inica-se na lateral esquerda da Capela Santa Edwirgens, seguindo no sentido norte ate o rio 
Boqueirãozinho.
Limites: ao norte; rio Boqueirãozinho; ao sul: rua Benedito Tavares; ao leste: perfilamento 
da propria rua; ao oeste: perfilamento da própria rua.
Rua FRANCISCO BEZERRA DA NÓBREGA. Localizada no bairro José Marcelino de Oliveira.
Limites: ao norte: rua José Bezerra da Nóbrega.; ao sul: rua Epaminondas Bezerra; ao leste: 
rua José Bezerra da Nóbrega; ao oeste: rua Maria José Bezerra da Nóbrega.
Art. 2° Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, e revoga todas as dis-posições em contrário.
Prefeitura Municipal de Equador, 25 de agosto de 2023.
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
Rua José Marcelino de Oliveira, 100, Dinarte Mariz, Equador/RN | CEP: 59.355-000
Telefone: (84) 3475-0001 | CNPJ: 08.086.225/0001-14 | www.equador.rn.gov.br