norma nº 788/2023

 
MUNICÍPIO DE EQUADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PRFEITO CONSTITUCIONAL
LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Reconhece a Festa de São Sebastião de 
Equador/RN como Patrimônio 
Cultural.
Art. 1°. - Ficam reconhecida com patrimônio cultural a Festa de São Sebastião 
do município de Equador RN.
Art. 2°. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3°. – Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, 17 de novembro de 2023.
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