| Tipo | LEI ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 817 / 2024 |
| Date | 2024-09-05 |
| Ementa | EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR GABIENTE DO PREFEITO LEI Nº 817 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA MALHADA GRANDE E ADJACÊNCIA DE EQUADOR/RN. Art. 1º - Fica reconhecido de Utilidade Pública a Associação Rural da Malhada Grande e Adjacência de Equador/RN. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Equador/RN, 05 de setembro de 2024.