| Tipo | LEI ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 821 / 2024 |
| Date | 2024-11-03 |
| Ementa | EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN |
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Estado do Rio Grande do Norte MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR Gabinete do Prefeito LEI Nº 821/2024, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2024. EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador/RN Art. 1º. Fica reconhecido de utilidade pública o Sindicado dos Trabalhadores Rurais do Município de Equador RN. • CNPJ: 08.094.039/0001-27 • Rua Berto Sabino de Oliveira, 446 – Centro • CEP: 59.355.000 • Equador RN Art. 2º. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se às disposições em contrário. Equador/RN, 03 de dezembro de 2024