norma nº 806/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE EQUADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DO PRFEITO CONSTITUCIONAL
Lei Nº 806 DE 08 DE ABRIL DE 2024
Denomina a pista de caminhada do complexo Binão 
de : ASSIS ALVES DA NÓBREGA, mais conhecido por 
ZOMA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR, Estado do 
Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
do Município em consonância com a Constituição Federal, e demais instrumentos 
normativos aplicáveis a espécie, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou 
e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina a pista de caminhada do complexo Binão de : ASSIS ALVES 
DA NÓBREGA, mais conhecido por ZOMA.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Equador, 08 de abril de 2024.