| Tipo | LEI ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 809 / 2024 |
| Date | 2024-05-02 |
| Ementa | Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE EQUADOR-RN PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR GABIENTE DO PREFEITO LEI nº 809 DE 02 DE MAIO DE 2024. Denomina quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS mais conhecido como O BASTIÃO. Art. 1º - Fica Denominada quadra de esporte de SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS, localizada na comunidade Riacho da Vaga no Município de Equador RN Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário. Equador/RN, em 02 de maio de 2024.