| Tipo | LEI ORDINARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 801 / 2024 |
| Date | 2024-03-14 |
| Ementa | Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de “Richard José Nóbrega de Andrade”. |
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MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR GABINETE DO PREFEITO CONSTITUCIONAL LEI Nº 801, 14 de Março de 2024 Denomina A futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de “Richard José Nóbrega de Andrade”. Art. 1°. - Fica denominada a futura Areninha do Bairro José Marcelino de Oliveira de “Richard José Nóbrega de Andrade”. Art. 2°. - Este Projeto entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3°. – Revogam-se às disposições em contrário. Equador/RN, 14 de março de 2024.