norma nº 15/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
S Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
EST CNPJ. 10.873.396/0001-35
Portaria nº 015/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Vereador José Frankiney
de Souza Andrade, da Câmara Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte,
com o objetivo de comparecer a FECAM para tratar de assuntos relacionados a Câmara .
Municipal de Equador/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (Meia) diária ao Vereador José Frankiney de Souza
Andrade, CPF Nº 061.828.094-42 no valor de R$225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais),
para custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
N; 12 de março de 2024.
BIO AURÉLIO BULCÃO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN