norma nº 16/2024

S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Ea CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Portaria nº 016/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Servidor João Batista do Nascimento
da Câmara Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de
comparecer a cidade de Natal-RN, para buscar identidades no ITEP — RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia diária) a João Batista do Nascimento, CPF Nº 059.025.
784-69, no valor de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), para custeio conforme
determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às
disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
uador RN, 13 de março de 2024.
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
CERTIDÃO