norma nº 19/2024

ES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Portaria nº 019/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei orgânica do Município de
Equador, pelo Art. 19, Vl e VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal e
Resolução nº 004/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR VIVIANNY SANTOS COSTA portadora do CPF de
nº 132.151.984-24, do Cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da
Câmara Municipal de Equador/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 01 de abril de 2024.
FABIO AURÉLIO BULCÃO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 -Tel.(084) 9.8739-3562
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DECLARAÇÃO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO SERVIDOR
NOME CPF RG
VIVIANNY SANTOS COSTA | 132.151.984-28 003692285 SSP/RN
DECLARO PARA FINS DE REGISTRO FUNCIONAL QUE O (A) SERVIDOR (A) ACIMA
QUALIFICADO (A), NOMEADO (A) PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONFORME PORTARIA Nº 19, TOMOU POSSE EM 01/04/2024, ENTROU EM EFETIVO
EXERCÍCIO EM 02/04/2024, E DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL
DE EQUADOR RN.
EQUADOR, 01/04/202
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
CME.NFEGQHOTMAIL.COM
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
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TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 02
Ao dia 01 do Mês de Abril do ano de 2024, na sede da Câmara Municipal de Equador
RN, Eu FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, vereador Presidente, no uso das atribuições que me são
conferidas pelo Art. 20, XLIII, do Regimento Interno desta Casa, Art. 28, Ile Art. 35, Ill da Lei
Orgânica Municipal,
DOU POSSE
A VIVIANNY SANTOS COSTA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 132.151.984-28, e RG
nº 003692285 SSP/RN, residente e domiciliada na Rua Mariano Alves da Silva, Dinarte Mariz,
Equador/RN, habilitada em concurso público de provas e títulos 01/2023, nomeada pela
Portaria nº19, no cargo EFETIVO de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
da Câmara Municipal de Equador RN, assumindo o(a) mesmo(a) o compromisso de
cumprir fielmente os deveres e éticas do serviço público inerentes ao cargo e os
constantes da legislação municipal pertinente. O(A) nomeado(a), neste ato, está apto(a),
física e mentalmente, para o exercício da atividade, bem como declara que não exerce
qualquer outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou
Indireta, Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Fundação.
O(A) funcionário(a) apresenta neste ato Declaração de Bens onde relaciona os
valores que constituem o seu património.
Equador RN, 01/04/2024
Secretaria Geralda Câmara Municipal de Equador RN
GIRLENE GOMES DANTAS DE AZEVEDO
Cme.nfeOhotmail.com