norma nº 20/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 -Tel.(084) 9.8739-3562
CNPJ, 10.873.396/0001-35
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO Nº 03
Ao dia 01 do Mês de Abrildo ano de 2024, na sede da Câmara Municipal de Equador
RN, Eu FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, vereador Presidente, no uso das atribuições que me são
conferidas pelo Art. 20, XLIII, do Regimento Interno desta Casa, Art. 28, Ile Art. 35, Ill da Lei
Orgânica Municipal,
DOU POSSE
A Humberto Hudson de Azevêdo Vital Júnior, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº
075.456.724-96, e RG nº 2688729 SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Emílio Vale,
nº131, Centro, Cruzeta RN, habilitado em concurso público de provas e títulos 01/2023,
nomeada pela Portaria nº 20, no cargo EFETIVO de
CONTADOR LEGISLATIVO
da Câmara Municipal de Equador RN, assumindo o(a) mesmo(a) o compromisso de
cumprir fielmente os deveres e éticas do serviço público inerentes ao cargo e os
constantes da legislação municipal pertinente. O(A) nomeado(a), neste ato, está apto(a),
física e mentalmente, para o exercício da atividade, bem como declara que não exerce
qualquer outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou
Indireta, Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Fundação.
O(A) funcionário(a) apresenta neste ato Declaração de Bens onde relaciona os
valores que constituem o seu património.
Equador RN, 01/04/2024
Secretaria Geralda Câmara Municipal de Equador RN
GIRLENE GOMES DANTAS DE AZEVEDO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Cme.nfe hotmail.com
S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E e CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Portaria nº 20/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei orgânica do Município de
Equador, pelo Art. 19, Vil e VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal e
Resolução nº 004/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR HUMBERTO HUDSON DE AZEVÊDO VITAL
JÚNIOR portadora do CPF de nº075.456.724-96, do Cargo efetivo CONTADOR
LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Equador/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 01 de abril de 2024.
FABIO AU BULCÃO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 -Tel.(084) 9.8739-3562
EE e CNPJ. 10.873.396/0001-35
DE DE EFETIVO EXERCÍCIO DO SERVIDOR
NOME [| CPF RG
Humberto Hudson de | 075.456.724-96 2688729 SSP/RN
Azevêdo Vital Júnior
DECLARO PARA FINS DE REGISTRO FUNCIONAL QUE O (A) SERVIDOR (A) ACIMA
QUALIFICADO (A), NOMEADO (A) PARA O CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO
CONFORME PORTARIA Nº 20, TOMOU POSSE EM 01/04/2024, ENTROU EM EFETIVO
EXERCÍCIO EM 02/04/2024, E DESEMPENHARÁ SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL
DE EQUADOR RN.
EQUADOR, 01/04/2024
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
CME.NFEGHOTMAIL.COM