norma nº 32/2024

S ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ). 10.873.396/0001-35
Portaria nº 32/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei orgânica do Município de
Equador, pelo Art. 19, VIl e VIll do Regimento Interno da Câmara Municipal e
Resolução nº 004/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR ROBERTO PAIVA BESERRA CABRAL DE
OLIVEIRA portador do CPF de nº071.505.244-60, do Cargo efetivo
PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de
Equador/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 09 de abril de 2024.
FABIO AURÉLIO BULCÃO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN