norma nº 36/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
pasa CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Si
ET ce] Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNP). 10.873.396/0001-35
Portaria nº 36/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de
suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Presidente da Câmara Municipal
de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Fábio Aurélio Bulcão, sobre visita ao ITEP
para pegar carteira de identidade nacional.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia diária) a Fábio Aurélio Bulcão, CPF Nº 574 248 454 20,
no valor de R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais), para custeio conforme determinada sua
finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 26 de abril de 2024.
FABIO AURÉLIO BULCÃO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN