norma nº 37/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
S Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
DE a CNPJ. 10.873.396/0001-35
Portaria nº 37/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Vereador/Presidente
Fábio Aurélio Bulcão, vereador Mariano Noberto da Silva e vereador Welson Bezerra da
Câmara Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de
participar da solenidade de Assinatura de ordem de serviço do 2º lote do programa de
Recuperação de Rodovias.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (Meia) diária ao Vereador/Presidente Fábio Aurélio
Bulcão, CPF Nº 574.248.454-20, no valor de R$ 270,00(duzentos e setenta reais)
Art. 2º - Conceder 1/2 (Meia) diária ao Vereador Mariano Noberto da Silva,
CPF Nº 966.978.304-68, no valor de R$ de R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais)
Art. 3º- Conceder 1/2 (Meia) diária ao vereador Welson Bezerra CPF Nº
012.790.214-70, no valor de R$ de R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais)
Art. 4º - Conceder 1/2 (Meia) diária ao vereador José Geraldo da Silva CPF
Nº 045.549.764-99, no valor de R$ de R$ 225,00(duzentos e vinte e cinco reais) para
custeio conforme determina sua finalidade acima mencionada.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 08 de maio de 2024.
BULCÃO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN