norma nº 39/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
S CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
E Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Portaria nº 39/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei orgânica do Município de Equador e ainda
pelo Art. 19, VIl e VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal. Conforme a Lei 804
de abril de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, portador do CPF de
nº 059.025.784-69, residente a Rua João Antônio de Oliveira, 119, Equador/RN para o
Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DA CÂMARA Municipal de Equador/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 13 de maio de 2024.
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN