norma nº 40/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
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EE ça) CNPJ). 10.873.396/0001-35
Portaria nº 40/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do Vereador Mariano
Noberto da Silva, da Câmara Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte,
com o objetivo de comparecer ao ITEP para trazer as identidades do Município de
Equador RN
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1/2 (Meia) diária ao Vereador Mariano Noberto da Silva,
CPF Nº 966 978 304 68 no valor de R$225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais), para
custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
FABIO AURÉLIO BULCÃO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN