norma nº 42/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ). 10.873.396/0001-35
Portaria nº 42/2024
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento dos Servidores da Câmara
Municipal de Equador para capacitação em oficina Interlegis do Senado Federal no
sistema de apoio ao processo Legislativo (SAPL), e Articulação e compilação de normas
jurídicas no SAPL, na Cidade de Campina Grande-PB nos dias 15 a 19 de julho 2024.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 5 (Meia) diária a servidora Aline Karine Araújo Maia, CPF
Nº 108.518.974-01, no valor de R$ 1.134,00(um mil cento e trinta e quatro reais).
Art. 2º - Conceder 5 (Meia) diária a servidora Girlene Gomes Dantas de
Azevedo, CPF Nº 010.370.244-00, no valor de R$ 1.134,00(um mil cento e trinta e
quatro reais)
Art. 3º- Conceder 5 (Meia) diária ao servidor João Batista do Nascimento
CPF Nº059 025 784 69, no valor de R$ de R$ 1.134,00(um mil cento e trinta e quatro
reais)
Art. 4º - Conceder 5 (Meia) diária a servidora Cyntia Araújo Diniz Nóbrega
CPF Nº067 534 584 76º, no valor de R$1.134,00(um mil cento e trinta e quatro reais)
para custeio conforme determina sua finalidade acima mencionada.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN