norma nº 26/2025

CÂMARA
7 MUNICIPAL
= DE EQUADOR
Portaria nº26/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO, Reunião com o chefe do escritório de apoio do gabinete do
senador Styvenson, a procura de melhoria para o município de Equador RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária ao vereador PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO CPF Nº 098. ***. ***-00, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e
sessenta reais), para custeio conforme determinada sua finalidade acima
mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), para atender as
despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de controle
e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso
fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 18 de março de 2025
Plras IBN 9 nsleinam ctXo
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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