norma nº 29/2025

ZEN CÂMARA
5) MUNICIPAL
asezê, DEEQUADOR
PORTARIA Nº29/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento da servidora YANKA MICHELE
DIAS DA SILVA, ida a Natal/RN para uma Capacitação realizada pelo Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN, para O | Seminário de início de mandado: Orientações
para uma prestção de contas transparente e eficiente.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária completa, a servidora YANKA MICHELE
DIAS DA SILVA CPF Nº 103. ***. ***-81, no valor de R$ 396,00 (trezentos e
noventa e seis reais), para custeio conforme determinada sua finalidade acima
mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), para atender
as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de
controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento,
deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo
o caso fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 21 de março de 2025
Pina mB do cesdoiNO o SAD
Pedro Miguel de Medeiros Neto
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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