norma nº 32/2025

a
|, CAMARA
MUNICIPAL
DE EQUADOR
ERRATA
PORTARIA Nº 32 DE 08 DE ABRIL DE 2025
A Portaria nº32 de 08 de abril de 2025, publicado na edição nº. 2130, de 09 de abril de
2025, do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte tem
pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei orgânica do Município de Equador e ainda
pelo Art. 19, Vil e VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora YANKA MICHELE DIAS DA SILVA, para
responder pela Ouvidoria como Ouvidor, cujos serviços são regulados pela Resolução
002/2024.
Art. 2º - Constitui obrigação do servidor, entre outras, receber reclamações,
denuncias, sugestões e elogios, visando estimular a participação do cidadão no controle
e avaliação dos serviços e na gestão dos recursos públicos, dentro dos limites fixados
em na resolução e em lei federal.
Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Leia-se:
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei orgânica do Município de Equador
Art. 1º. — Exonerar a servidora YANKA MICHELE DIAS DA SILVA, de responder
pela Ouvidoria como Ouvidor, cujos serviços são regulados pela Resolução 002/2024.
Art. 2º.- Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação
Equador RN, 10 de abril de 2025.
Pedro Miguel de Medeiros Neto
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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