norma nº 39/2025

AE, E
42 CÂMARA
(2 MUNICIPAL
zé DEEQUADOR
Portaria nº39/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento da servidora Girlene Gomes Dantas de
Azevedo a uma Reunião ao 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de
Parcerias — Etapa Rio Grande do Norte
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 2 diárias completas a Girlene Gomes Dantas de
Azevedo, CPF Nº 010. ***. ***-00, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis
reais), para custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), para atender as
despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de controle e
comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário
da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer juntada de
certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 07 de maio de 2025
PEDRO MIGUEL a MEDEIROS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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