norma nº 46/2025

- CÂMARA
MUNICIPAL
s=zE, DEEQUADOR
ERRATA
PORTARIA Nº 46 DE 16 DE JUNHO DE 2025
A Portaria nº 46 de 16 de junho de 2025, publicado na edição nº. 2176, de 17 de junho
de 2025, do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte
tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento da servidora Girlene Gomes Dantas de
Azevedo, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS DE
TCE-RN - POLO CAICÓ-RN, tendo início em 17 de junho de 2025 e encerramento em
18 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária e meia a Girlene Gomes Dantas de Azevedo,
CPF Nº 010. ***. ***.00, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), para
custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Ar. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), referente a 1 diária
e meia, para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para
efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento,
deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso
fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Leia-se:
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento da servidora Girlene Gomes Dantas de
Azevedo, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS DE
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
m cme.nfeohotmail.com — & https://www.equadorrn.leg.br (9 84-98739-3562
G Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35
£2S CÂMARA
=» MUNICIPAL
ze, DEEQUADOR
TCE-RN - POLO CAICÓ-RN, tendo início em 17 de junho de 2025 e encerramento em
18 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária e meia a Girlene Gomes Dantas de Azevedo,
CPE Nº 010. ***. ***.00, no valor de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais),
para custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais), referente a 1 diária
e meia, para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para
efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento,
deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso
fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 16 de junho de 2025
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
m cme.nfeGohotmail.com & https://www.equador.rn.leg.br O 84-98739-3562
9 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35