norma nº 47/2025

CÂMARA
) MUNICIPAL
mesa DEEQUADOR
Portaria nº 47/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN,
no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE
CONTAS DE TCE-RN - POLO CAICÓ-RN, tendo início em 17 de junho de 2025 e
encerramento em 18 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária e meia, ao vereador PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO CPF Nº 066. ***. ***06, no valor de R$ 990,00 (novecentos e
noventa reais), referente a 1 diária e meia, para custeio conforme determinada
sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), referente a 1 diária
e meia para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único:
Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno
do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das
atividades e, sendo o caso fazer juntada de certificado ou diploma de
participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 16 de junho de 2025
Prends
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
mcme.nfeghotmail.com — & https://www.equadorn.leg.br (O 84-98739-3562
9 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35
CÂMARA
2 MUNICIPAL
Pes, DE EQUADOR
ad Aid
PORTARIA Nº 46/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento da servidora Girlene Gomes Dantas de
Azevedo, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS DE
TCE-RN - POLO CAICÓ-RN, tendo inicio em 17 de junho de 2025 e encerramento em
18 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária e meia a Girlene Gomes Dantas de Azevedo,
CPF Nº 010. ***. ***-00, no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), para
custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais), referente a 1 diária
e meia, para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para
efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento,
deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso
fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 16 de junho de 2025
Prey
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
Presidente da Câmara Municipal de Equador RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
m cme.nfeohotmail.com & hrtps://www.equadornleg.br (OD 84-98739-3562
9 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35