norma nº 49/2025

* CÂMARA
(si MUNICIPAL
Ez DE EQUADOR
PORTARIA Nº 49/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador Mariano Noberto da Silva
para ida a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN,
como também ao Gabinete da Deputada Federal Natália Bonavides, tendo início em
04/07/2025 às 05h00min com destino a Natal RN e retorno a Equador RN em
05/07/2025 às 10h00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária completa a, Mariano Noberto da Silva CPF Nº
966. “+, **.68, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para custeio conforme
determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 1 diária completa, para
atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de
controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer
juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 03 de julho de 2025
Ena
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
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Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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