norma nº 50/2025

* CÂMARA
“= MUNICIPAL
Ez DEEQUADOR
PORTARIA Nº 50/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do servidor Lucas Alves da Nobrega
para ida a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN,
como também ao Gabinete da Deputada Carla Dickson, tendo início em 04/07/2025 às
05h00min com destino a Natal RN e retorno Equador RN em 05/07/2025 às 10h00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária completa a, Lucas Alves da Nobrega CPF Nº
073. ***, ***-142, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), para custeio
conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), referente a 1 diária
completa, para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para
efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento,
deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso
fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 03 de julho de 2025
AN
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
O SS
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
m cme.nfeohotmailcom — & https://www.equadorn.leg.br (O 84-98739-3562
& Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35