norma nº 57/2025

(a), MUNICIPAL
322. DEEQUADOR
PORTARIA Nº57/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador Pedro Miguel de Medeiros
Neto para ida ao SEMINÁRIO:SECA 2025 E ESCASSEZ HÍDRICA NO SERIDÓ
POTIGUAR, tendo início em 30/07/2025 às 06h00min com destino a Caicó RN e retorno
Equador RN em 30/07/2025 às 18h00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária ao vereador, Pedro Miguel de Medeiros Neto
CPF Nº 098. ***. ***00, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para custeio
conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), referente a meia diária, para
atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de
controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer
juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 29 de julho de 2025
Ns
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
EN a Mas
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