norma nº 59/2025

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tes, DEEQUADOR
PORTARIA Nº 59/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento da servidora, YANKA MICHELE DIAS DA
SILVA para ida a uma visita na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do
Norte em Natal/RN - FECAM/RN para resolver demandas administrativas, tendo início
em 30/07/2025 às 05h00min com destino a Natal RN e retomo Equador RN em
30/07/2025 às 17h00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária a servidora, YANKA MICHELE DIAS DA SILVA
CPF Nº 103. ***. ***-81, no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), para custeio
conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Ar. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), referente a meia diária,
para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de
controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer
juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Ar. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 29 de julho de 2025
Pre
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
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