norma nº 68/2025

ZEN CÂMARA
MUNICIPAL
“2 DEEQUADOR
Portaria nº 68/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento da servidora NILMA MARCELINO DE
OLIVEIRA MORAIS para ida ao evento XXIII sexta de contas: | encontro das Ouvidorias
Públicas do RN, local: Auditório do Ministério Público do RN (MPRN). endereço: R.
Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, candelária, localizados na cidade de Natal/RN
que terá início em 12/09/2025 às 09h00min e retorno em 12/09/2025 às 12h00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária, a servidora NILMA MARCELINO DE OLIVEIRA
MORAIS CPF Nº 073. ***. ***.10, no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais),
referente a meia diária, para custeio conforme determinada sua finalidade acima
mencionada.
Art. 2º - Fica o diretor geral incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), referente a meia diária
para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de
controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer
juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 09 de setembro de 2025
Ee
PEDRO MIGUEL DE'MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
rena
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