norma nº 70/2025

CÂMARA
=) MUNICIPAL
32%, DEEQUADOR
Portaria nº 70/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO para Ida a FECAM Federação das Câmaras do RN - R. da Saudade,
847-Lagoa Nova Natal RN e a gráfica Montreal (pegar as identidades), Avenida
Romualdo Galvão, 293, EDF. SFAX, SALA 906-Tirol do Norte, localizados na cidade de
Natal/RN no dia 29/09/2025 às 05h00min até 17h00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária, ao vereador PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO CPF Nº 098. ***. ***.00, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), referente
a meia diária, para custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica o diretor geral incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), referente a meia diária para
atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de
controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o
beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer
juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 25 de setembro de 2025
: jros NE
o Miguel de Medelr
Ped presidente
Ls
PEDRO MIGUEL O IERs NETO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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