norma nº 71/2025

* CÂMARA
» MUNICIPAL
=Ez£ DEEQUADOR
Portaria nº 71/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador MARIANO NOBERTO DA
SILVA para Ida a FECAM Federação das Câmaras do RN - R. da Saudade, 847-Lagoa
Nova Natal RN e a gráfica Montreal (pegar as identidades), Avenida Romualdo Galvão,
293, EDF. SFAX, SALA 906-Tirol do Norte, localizados na cidade de Natal/RN no dia
29/09/2025 às 05h00min até 17h00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária, ao vereador MARIANO NOBERTO DA SILVA
CPF Nº 966. ***. ***.68, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente a meia diária,
para custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica o diretor geral incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 300,00 (trezentos reais), referente a meia diária para atender as
despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de controle e
comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário
da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer juntada de
certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 25 de setembro de 2025
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PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
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Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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