norma nº 73/2025

DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 20
ANO: VI - EDIÇÃO Nº: 22
CÂMARA
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zé DEEQUADOR
Portaria nº73/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento da servidora NILMA MARCELINO DE
OLIVEIRA MORAIS para ida ao Evento Oficina Ouvidoria na Prática - Câmara Municipal
de Carnaúba dos Dantas RN terá início em 30/09/2025 às 08h00min e retorno em
12/09/2025 às 18h00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder meia diária, a servidora NILMA MARCELINO DE
OLIVEIRA MORAIS CPF Nº 073. ***. **.10, no valor de R$ 198,00 (cento e noventa e
oito reais), referente a meia diária, para custeio conforme determinada sua finalidade
acima mencionada.
Art. 2º - Fica o diretor geral incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), referente a meia diária
para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de
controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá
o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer
juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 29 de setembro de
vocumento assinado aiitaimente
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PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
mcme.nfehotmailcom — & https://www.equadorrnlegbr (9) 84-98738-3562
& Rua São Sebastião, 82 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35 Publicado por:
Pedro Miguel de Medeiros Neto
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