norma nº 6/2026

CÂMARA
MUNICIPAL
32. DEEQUADOR
"a
PORTARIA Nº 06/2026
. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no
uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do servidor LUCAS ALVES DA
NÓBREGA, lda para a entrega de Medalhas (Medalha Joana Bessa) Coquetel Festivo,
Audiência na Secretaria de Estado da Educação do RN e ida a gráfica Montreal pegar
as identidades na cidade de Natal R/N, com início no dia 25 de fevereiro de 2026 às
05:00min e término no dia 26 de fevereiro de 2026 às 17:00min.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária e meia, ao servidor LUCAS ALVES DA
NÓBREGA CPF Nº 073. ***. ***.12, no valor de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e
quatro reais), referente a 1 diária e meia, para custeio conforme determinada sua
finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica o diretor geral incumbida de proceder ao pagamento da
importância total de R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais), referente a 1 diária
e meia para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para
efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento,
deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso
fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 24 de fevereiro de 2026
Pre
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN
E SAS
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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